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Diário Oficial ● 11/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.115 7

Terça-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Considerando os termos do processo nº. 2020/95593,
R E S O L V E:
exonerar ZELMA HELIANA MARANHÃO DOS SANTOS do cargo em comissão
de Supervisor Técnico, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria
de Estado de Transportes, a contar de 3 de março de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 376/2020-CCG DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/95593,
R E S O L V E:
nomear ZELMA HELIANA MARANHÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em
comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria
de Estado de Transportes, 3 de março de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 377/2020-CCG DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e

PORTARIA Nº 381/2020-CCG DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/102861,

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 383/2020-CCG DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

exonerar NAZARÉ AJURICABA MUNIZ VIANA do cargo em comissão de

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de

atribuições que lhe são conferidas, e

Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 5 de fevereiro de 2020.

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

julho de 2011,

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

R E S O L V E:

PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 378/2020-CCG DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/110028,
R E S O L V E:
nomear ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO para exercer o cargo em
comissão de Coordenador do Núcleo Jurídico, código GEP-DAS-011.4,
com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 3 de
fevereiro de 2020.

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear JÉSSICA HELENA DURANS MARTINS para exercer o cargo em
comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e
Energia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.
PORTARIA Nº 382/2020-CCG DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear ANA MARIA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão
de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES

relotar ADRIANA BARRETO ALBUQUERQUE PINTO, Assessor Especial I, na
Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2020
PROCESSO Nº: 2020/92450
OBJETO:
Locação do Pavilhão de Feiras do Hangar – Centro de Convenções e Feiras
da Amazônia para a realização do Ato de Entrega de Viaturas à Polícia Civil

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

do Estado do Pará.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

CONTRATANTE:

PARSIFAL DE JESUS PONTES

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.730.458/0001-45.

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

CONTRATADO:

PORTARIA Nº 379/2020-CCG DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

ORGANIZAÇÃO

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

03.584.058/0001-18

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

de 2011, e

LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO XXIV.

R E S O L V E:

VALOR:

nomear MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL para exercer o cargo em

R$ 43.280,00 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta reais).

comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica.

Órgão: 11105

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Função: 04

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Sub-Função: 122
Programa: 1297
Projeto/atividade: 8338
Fonte: 0301
Natureza de despesa: 339039
Ação: 260985
ORDENADOR
PARSIFAL DE JESUS PONTES
CHEFE DA CASA CIVIL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ato: 04
Data: 05/02/2020
Numero da Dispensa: 04/2020
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil

PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 380/2020-CCG DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear DULCILENE PANTOJA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão
de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.

SOCIAL

PARÁ

2000,

inscrita

no

CNPJ

sob

o

nº

Protocolo 522537