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Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 61

Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA N°. 080/2020-GGP/SEJUDH de 13/03/2020,
publicada no DOE n°. 34.142 de 16/03/2020.
Onde se lê:
... 02/12/2019 a 10/12/2019...
Leia-se:
... 02/12/2019 a 11/12/2019....
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 533941
DIÁRIA

que irá representar a SEDEME na reunião do Comitê Gestor do Polo BR-316
da Rota do Açaí.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 534086
PORTARIA N° 057/2020 – BELÉM, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Nome:LUZIANE
SENA
ABREU/Matrícula:n°5946200/1/Cargo:Secretário
de
Gabinete/Origem:BELÉM-PA/Destino:CASTANHAL-PA/Período:17/03/2020/Diária:0,5 (meia)/Objetivo:Representar a SEDEME na
Reunião do Comitê Gestor do Polo BR-316 da rota do Açaí.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 534092

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 83/2020
OBJETIVO: : Realização da Oficina Produto - Jovem Compositor, no território do Nova União/São Francisco – Projeto Juventude Protagonista.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Marituba/PA
SERVIDOR:
SIMONE COSTA E SILVA; CARGO: ASSISTENTE SOCIAL; MAT: 57201173/1;
PERÍODO: dia 31/03/2020; Quantidade de diárias: 0,5
SIMONE DORA SILVA DA SILVA; CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
MAT: 57202782/1; PERÍODO: Dia 31/03/2020; Quantidade de diárias: 0,5
JEANETE DA SILVA GOMES; CARGO: ASSISTENTE SOCIAL; MAT:
54188359/3; PERÍODO: Dia 31/03/2020; Quantidade de diárias: 0,5
ANTONIO EUCLIDES DO NASCIMENTO; CARGO: Motorista; MAT: 5898164;
PERÍODO: Dia 31/03/2020; Quantidade de diárias: 0,5
PATRICK HELENO DOS SANTOS PASSOS; CARGO: Coordenador-Programa
raízes; MAT: 57211941/2; PERÍODO: Dia 31/03/2020; Quantidade de diárias: 0,5
Rogério Barra
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 534038
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 84/2020
OBJETIVO, para realização da Oficina - Repensando Direitos Humanos, no
território do Nova União/São Francisco – Projeto Juventude Protagonista,
a Marituba/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Marituba/PA
SERVIDOR:
SIMONE COSTA E SILVA; CARGO: ASSISTENTE SOCIAL; MAT: 57201173/1;
PERÍODO: dia 24/03/2020; Quantidade de diárias: 0,5
SIMONE DORA SILVA DA SILVA; CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
MAT: 57202782/1; PERÍODO: Dia 24/03/2020; Quantidade de diárias: 0,5
JEANETE DA SILVA GOMES; CARGO: ASSISTENTE SOCIAL; MAT:
54188359/3; PERÍODO: Dia 24/03/2020; Quantidade de diárias: 0,5
ANTONIO EUCLIDES DO NASCIMENTO; CARGO: Motorista; MAT: 5898164;
PERÍODO: Dia 24/03/2020; Quantidade de diárias: 0,5
PATRICK HELENO DOS SANTOS PASSOS; CARGO: Coordenador-Programa
raízes; MAT: 57211941/2; PERÍODO: Dia 24/03/2020; Quantidade de diárias: 0,5
Rogério Barra
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 534213

SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA

ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 018/2020 – RH/DAF DE 19/02/2020
PUBLICADA NO DOE 34.124 DE 20/02/2020.
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/125071, RESOLVE RETIFICAR:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, matrícula:
5927522/2, ocupante do cargo de Gerente de Elaboração e Estudos de
Projetos; JOSÉ ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula: 5895298/3, ocupante do cargo de Gerente de Execução e Gestão de Projetos e ANDRÉ DA PAIXÃO RODRIGUES, motorista, CPF: 752.440.042-04, Colaborador Eventual.
PERÍODO: 19/02/2020 A 21/02/2020
QTDE: 2 e ½ diárias.
LEIA-SE:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: JOSÉ ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula: 5895298/3,
ocupante do cargo de Gerente de Execução e Gestão de Projetos e ANDRÉ
DA PAIXÃO RODRIGUES, motorista, CPF: 752.440.042-04, Colaborador
Eventual.
PERÍODO: 19/02/2020
QTDE: ½ diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 16 de Março de 2020.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 534061
ERRATA DA PORTARIA Nº 026/2020 – RH/DAF DE 06/03/2020
PUBLICADA NO DOE 34.137 DE 09/03/2020.
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/125071,RESOLVE RETIFICAR:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, matrícula:
5927522/2, ocupante do cargo de Gerente de Elaboração e Estudos de
Projetos; JOSÉ ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula: 5895298/3, ocupante do cargo de Gerente de Execução e Gestão de Projetos e ANDRÉ DA PAIXÃO RODRIGUES, motorista, CPF: 752.440.042-04, Colaborador Eventual.
LEIA-SE:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: JOSÉ ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula: 5895298/3,
ocupante do cargo de Gerente de Execução e Gestão de Projetos e ANDRÉ
DA PAIXÃO RODRIGUES, motorista, CPF: 752.440.042-04, Colaborador
Eventual.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 16 de Março de 2020.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 534080

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PORTARIA N° 055/2020 – BELÉM, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Nome:LAURO VITOR BARBOSA ALEXANDRINO/Matrícula:n°5946648/1/
Cargo:ASSESSOR/Origem:BELÉM-PA/Destino:SANTARÉM-PA e ÓBIDOSPA/Período:de 16 a 20/03/2020/Diária:4,5(quatro e meia)/Objetivo:Realizar visita técnica do Grupo de Acompanhamento de Projetos Incentivados
- GAPI às instalações industriais das empresas BERTUOL e AÇAÍ AMAZONAS, a fim de fazer acompanhamento aos projetos incentivados junto ao
Governo do Estado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 533957
PORTARIA N° 056/2020 – BELÉM, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Nome:JOSÉ JORBEM ARAUJO DA SILVA/Matrícula:n°57230575/2/
Cargo:MOTORISTA/Origem:BELÉM-PA/Destino:CASTANHAL-PA/Período:17/03/2020/Diária:0,5(meia)/Objetivo:Conduzir a servidora da DDICS

INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 049/2020, GAB/IMETROPARÁ, 16 de março de 2020.
Dispõe sobre Designação de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº
7.136/2008 e, de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.771 de
02 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Portaria de nº 047/2020, GAB/IMETROPARA, 16 de