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Diário Oficial ● 14/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE JULHO DE 2020
ACÓRDÃO Nº. 60.613
(Processos nº.s 2010/52562-0 e 2011/52230-0)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA
Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
(Art. 191, §3º, do RITCE-PA)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento
nos arts. 34, inciso I e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar
nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos Atos de Admissão
de Pessoal em favor de MARCEL BRITO SOARES, CLAUDIANA MENDONÇA
PINTO, WENDEL BAILÃO RODRIGUES, ODILON FELIPE FRANCO CAVALCANTE, PATRÍCIA BAILÃO RODRIGUES, DILSON MARTINS DO NASCIMENTO, SUZY MARA DA SILVA PORTAL, DJACI ALVES DA SILVA, NELICE TARGINO PANTOJA DE SOUZA, MARCIONILA DA COSTA ALMEIDA, CLEISIANE
RODRIGUES DIAS, RAIMUNDO CARDOSO NERY, VALDEMAR CARNEIRO
RODRIGUES JUNIOR, ARTUR PEREIRA SILVEIRA, PAULO VENILDO FERREIRA, SAMANTHA LEITE DA TRINDADE, GLEICIANE LEAL MORAES, MIGUEL
DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SANDRA SUELI LOPES FERREIRA, ANTONILDO SENA RODRIGUES, ALEX AZEVEDO MARTINS, MARILYN CAMPOS DA
ROCHA, ROBELANIA DOS SANTOS GEMAQUE, JOÃO CLAUDIO CARDOSO
GUIMARÃES, LUCIANE FARIAS PANTOJA, BENILSON POÇA MAGNO, JOSÉ
FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, ALCIR NASCIMENTO DA COSTA, PEDRO
PAULO ANETE CIRILO, SERGIO MURILO SANTOS DO NASCIMENTO, AUGUSTO CESAR NASCIMENTO DA COSTA, ADELSON ESTEVÃO JUNIOR, JEFFERSON GUEDES BATISTA, FERNANDO ALVES HONORIO, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DIAS, BIANCA MONTEIRO MOURA, LUTGARDO GALO GARCIA MOREIRA JUNIOR, MARIA LUCINDA SILVA LIMA, LUIZ CARLOS MACHADO CORREA, LUIZ AFONSO NUNES BRANDÃO, RAIMUNDA DA COSTA
OLIVEIRA, RUDINEI ALVES DOS SANTOS, ALDRIN SILVA VIEIRA, TATIANA
RENK BATISTELLO LEITE, SANDREANE PENHA HERMANO ARRAIAS, FRANCINETE COSTA SOARES BARROSO, MANOEL DA SILVA ARAUJO, SCHEYLA
VANESSA RIBEIRO CRUZ, ADRIANA RANZANI GIMENES ALMEIDA, ROGERIO BARBOSA GONDIM, AGILDO MENEZES DE ARAUJO, FERNANDA MOURA DE OLIVEIRA, ELENIO SOUSA DE CASTRO, ILMA SOARES QUEIROZ,
VERA LUCIA RIPARDO VAZ, DJALMA VETRUVE DA SILVA, GLEIDSON TENORIO DE ANDRADE, LUIZ PETERSON DE OLIVEIRA PENA, JAIRO MENDES
MOURA, VANUZA RIBEIRO DA SILVA, ELIANA DA SILVA SANTOS, HUGO
CLAUDIO DA SILVA VIEL, SÍLVIA RENATA KNISPEL, FRANCISCA VALERIA
NERI DA ROCHA, SOLANGE HENCHEN TREVISAN, ROBERTO PORTELLA
DE ANDRADE, FLEDYS DO NASCIMENTO SOUSA, GLAUTON FEITOSA DA
SILVA, FRANCISCO GOMES NETO, AUDIEL RIBEIRO DE SOUZA, JOELMA
BARBOSA DE ALMEIDA, MARCO ANTÔNIO PAZ DIAS, KLEBER LUIS GONÇALVES DE MOURA, ALFREDO BARROS DA SILVA, LIGIA MARA BARROS
RIBEIRO, MARCO ANTÔNIO COSTA DE SOUZA, FABIO COUTINHO FARIAS,
MARLINDA LOBO DA COSTA, FRANCIDIO MONTEIRO ABBATE, JOÃO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR, ADILSON FURTADO DE JESUS, ALESSANDRA
DO SOCORRO SOARES CAVALCANTE, VALDEMIRO GOMES DA SILVA, MARCIO BRENO DO AMARAL SILVA, RIGLER DA COSTA ARAGÃO, MARIA ANTÔNIO DINIZ SAMPAIO, FRANCISCO ADRIANO MARTINS DA ROCHA, ANTÔNIO AUGUSTO AZEVEDO ALMEIDA, EITHIENNE OLIVEIRA CAVALCANTE,
JOÃO EMERSON RISUENO BATISTA, ENILDO GOMES BECKMAN, ANDRE
LUIS BELTRÃO DA SILVA, ANTÔNIO KLEBER DOS SANTOS FONSECA, AMARILDO COSTA DE MAGALHÃES, JOSÉ AUGUSTO PADILHA DA SILVA, SAVIO HEITOR DAMASCENO DA SILVA, IVANILSON COSTA DE FREITAS, ELIO
CORDEIRO LIMA, CARLOS ALBERTO RIBEIRO PEREIRA, LEONARDO SOUZA
DA SILVA, DENIS HEITOR DAMASCENO DA SILVA, EMANUEL ANJOS DO
NASCIMENTO, EDLANDIO COUTINHO DE OLIVEIRA, SORAIA DAS NEVES
BARROS, MARCELO BAIA DA SILVA, LUIS BEZERRA DA SILVA JUNIOR,
ADY WALLACE JAQUES SILVA, TED FRANK GONÇALVES MARQUES, EDINEY
GUEDES DE SOUSA, DELCIANA DA SILVA GOES, MARIA DE NAZARÉ DE
OLIVEIRA MONTEIRO, HERNANDES MACEDO DE SOUSA, MARCIA MARIA
RAMOS DA SILVA, JOCIVALDO CARDOSO PALHETA, GILBERTO DA SILVA
SANTOS JUNIOR, ROSILENE GOMES ESTEVES DA COSTA, PAULO SERGIO
SOUSA DA SILVA, ANDRE FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, WELLINGTON DA
SILVA ARAUJO, MARCELO FELIX MARTINS TORRES, MARILDO PANTOJA DA
SILVA E SILVA, MAIRO VIEIRA SOUSA, JULIO GOMES DE ARAUJO NETO,
MARIZETE BARBOSA DE SOUSA, RUTH HELENA CRISTO ALMEIDA, MARIA
JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, JOSÉ RAIMUNDO PRAZERES DOS SANTOS
ROCHA, GILCEISON LIMA DE ARAÚJO, ANA PAULA SOLDA, ERICA GONÇALVES RENDEIRO, ERICA FANJAS FERREIRA, ANTÔNIO MARCOS SILVA
DE ALBUQUERQUE, ROMULO JOSÉ BARBOSA RODRIGUES, NILTON PEREIRA CARVALHO, JOADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, FABIO FERNANDO DE
LIMA EVANGELISTA, PATRICIA DOS REIS CONDE, FREDERICO DAVI DA
SILVA CAMPOS, JOSÉ CARLOS RIBEIRO SANTIAGO, GERSON CASTRO DE
OLIVEIRA, AILTON GURJÃO SEABRA, LUCIFRANCE FERNANDES DA COSTA, SHAYA MONCHERRY FERREIRA, ANTÔNIO VANILDO AVIZ DE CASTRO,
RONALD MIKHAIL RAIOL LEÃO, JOSÉ IVAN DA SILVA, LUIZ CARLOS GONÇALVES LEAL DA SILVA, BENEDITO AFONSO ALVES COSTA, GISELE SANTOS ARAUJO, NILSON BARBOSA LOBATO, ELIA ARAUJO FIALHO, PATRICIA
SILVA MACIEL, ALEXANDRE DE SEIXAS BALTAZAR, ADELAIDE CRISTINA
DE ALMEIDA MELO, PATRÍCIA SHEILA FUGUEIREDO PEREIRA, ROMERO
BOTELHO DE ASSUNÇÃO, SAMUEL RASARIA MEDEIROS, MYRIAN NADILLE CARVALHO OLIVEIRA, PAULO RICARDO DE SOUZA COSTA, MARLETE
CIPRIANO DE SOUZA, INALDO CARLOS COSTA ARAUJO, CLEONICE ALVES PANTOJA DA SILVA, CARLA SULENE PAES BEZERRA, MARCUS TORRES
MONTEIRO, SANDOVAL AZEVEDO VASCONCELOS JUNIOR, JOAO ROBERTO
MARTINS MOURA, MANASSES BRITO DOS SANTOS, ELAINE ROBERTA BARBOSA D SILVA, BIANCA ARIHANE RIBEIRO DIAS, MAXIMILIANO TRINDADE
DO COUTO, VALDILEIA SANTOS RODRIGUES, ALANA LILIAN DA SILVA,
CLEIDIANA BERNARDO DOS SANTOS, MARLUCE DE CARVALHO FARIAS,

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.280 65
SUELLEM BAIA CALDAS, VICTOR HUGO MESQUITA DA COSTA, LUCIRENE
DOS SANTOS RASARIA, NILSIVAN ALVES DA PAIXÃO, ADELIA PAIXÃO DE
ALMEIDA, CELIA REGINA FIALHO BRELAZ, LUIZA ROMEU DA SILVA, REGINALDO DE JESUS FERNANDES RAIOL, MARIA DO SOCORRO PACHECO DOS
REIS, GILSON CLAY MODESTO DE CAMPOS, ENDERSON MORAES NUNES,
CAMILA FLAVIA ARAUJO VIEIRA, SILVIO CARLOS AMADO BORGES, LEVI
MACIEL DOS SANTOS, WALTER WILLIAM DE SOUZA MULLER, SIMONE COELHO SAGICA, ROSANA CRUZ DOS SANTOS, PEDRO FURTADO FERREIRA,
LILLIA RUBIA DE ALMEIDA E SILVA, VICTOR HUGO ALMEIDA DE SOUZA,
ARTUR DA SILVA COSTA, AGNALDO DOS SANTOS SANTOS, LEIDIANE SILVA DOS SANTOS, ROBERTO DE VASCONCELLOS PENNA JUNIOR, WALLACY
MICHELL PINHEIRO DE NAZARÉ, RAFAEL QUEIROZ FREIRE, RUBENILSON
PEREIRA FERREIRA, FABIO JOSÉ NORONHA MENDES, SHIRLENE FIGUEIREDO SOUZA, CECÍLIA MARTINS DA SILVA CRUZ, DARCY BARROSO DA
COSTA, KILVYA SIMONE DE LEÃO BRAGA, EDUARDO DIONISIO PAMPLONA
DA SILVA JUNIOR, RITA HERUNDINA BARBOSA MOREIRA, MARIA DO LIVRAMENTO RABELO DA SILVA, VANDA GLORIA DAMASCENO, CLENILSON
PENICHE GALISA, GLEICCE DE JESUS, ELLIELSON BRUNO TRINDADE GOMES,ANDERSON DIAS DA SILVA, aprovados em concurso público realizado
pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
ACÓRDÃO Nº. 60.614
(Processo nº. 2011/51406-1)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA
Formalizadora da Decisão: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA (Art. 191, §3º, do RITCE-PA)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento
no art. 34, inciso I e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar nº.
81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos Atos de Admissão de Pessoal em favor de JOCELI DA SILVA PEIXOTO, LIDIA LOURINHO PANTOJA,
ANA CLÁUDIA DUTRA SOARES, SIMONE RODRIGUES OLIVEIRA, ROSILEA
FONSECA PEREIRA, KÁTIA ONANDA RIBEIRO MENDONÇA, ADRIANE DA
SILVA FERREIRA, DORIANA ELIDA MELO MARGALHO, DALVA DO SOCORRO
GOMES DE AMORIM, MARIA DOMINGAS DA CRUZ CARDOSO, FRANCIANY
MELO SILVA PINTO, DIANE DE JESUS DA SILVA NUNES, FRANCILENE ALMEIDA BARBOSA, ADRIANA XAVIER FERREIRA, FRANCISCO JOSÉ FERREIRA COSTA, ANDREW COSTA DE CARVALHO, DAYANNE DANNIELY DE MORAES SANTOS, ELISANDRA DO SOCORRO RODRIGUES, JASYANE SOARES
MORAES, CRISTIANE DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, BENEDITO PLÁCIDO
COSTA DA SILVA, CARLOS DO SOCORRO SERRÃO OLIVEIRA, PAULO JOEL
DA SILVA PANTOJA, DENIZE NEGRÃO DIAS, EDMA MAUÉS FRANCO, ANA
CARLA FEIO SOARES, MÁRCIA MARIELLE DE ARAÚJO BAÍA, CONCILDA
SILVA FERREIRA, GERIANE COSTA VALENTE, JAIRO JÚNIOR SILVA NEGRÃO, ELIANE RODRIGUES BARRETO, ÉRICA LIMA DA LIMA, DEIDIANE
RODRIGUES BALHEIRO, DORA LÚCIA SILVA PINHEIRO, LENILDA MARIA
FERREIRA BRITO, MAURO VALENTE RIBEIRO, ROSANA DO SOCORRO DE
CARVALHO RODRIGUES, MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA DIAS, EDICINEY GONÇALVES BECHIR, RAFAELA TABARANA LOBATO, DAIANA DE CÁSSIA DE CARMO CUNHA, GILVANICE MIRANDA LOBATO MACEDO, CLISSIA
FERREIRA DIAS, LILIAN DO SOCORRO FERREIRA LIMA, NILZANA DA SILVA
COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO QUARESMA PACHECO, FRANCILENE PEREIRA GUEDES, JONES CLÁUDIO PANTOJA ROSA, CLÉA DA SILVA E SILVA,
ELIDIANE GONÇALVES DOS SANTOS, REGINA DO SOCORRO FERREIRA
GOMES, VALDILENE CORRÊA GOMES, MARIA LUCIENE GONÇALVES BAIA,
ELAINE INÊS DO ESPÍRITO SANTO MIRANDA, ANA CLEIDE LEAL FERREIRA,
ELAINE LEAL MORAES, MARCELO SILVA DA SILVA, JOSÉ MARIA CAMPOS
DA CUNHA, ANA LÚCIA BERTOLO MACEDO, LIDIANE ALMEIDA ALVES, ANA
CÁSSIA ALVES BARBOSA, DENIZE DOS SANTOS DE SOUZA, EDNETE GILNE SILVA PATRIARCA, SIRLEY DA SILVA JÚLIO, MANOEL WILAMI DA SILVA
E SILVA, ADNA QUEZIA DE OLIVEIRA PEREIRA, PATRICIA KARENINA TEIXEIRA ANGELIM MENDES, IVANA MIRANDA DA COSTA, PRISCILA NATASCHA TEIXEIRA ANGELIM MENDES, EDILMA PEREIRA DA SILVA, ANTÔNIA
IZABELA MONTEIRO DA SILVA MARTINS, ANA CARLA PINTO DA SILVA,
ARMANDO MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR, GILVANDRO SILVA DA SILVA,
ELAYNE CRISTINA SOUZA CUNHA DA COSTA, BRUNO SILVA DOS SANTOS, CRYSTIANE DA COSTA SANTOS, CARLOS RODOLFO PENA SIMÕES,
SORAMA TELES DA SILVA, ÁUREA SIMONE DIAS ALVES, JOÃO DEIVI PEREIRA DOS REIS, FRANCISCO SIDNEY MARQUES DE ANDRADE, ADRIANO
CAETANO GUIMARÃES DE SOUSA, CELSO MAURO ALVES DE OLIVEIRA,
DAYSE HELENA DE SOUSA FIGUEIREDO E ALCICLEIDE LOPES DE SENA,
aprovados em concurso público realizado pela SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO.
ACÓRDÃO Nº. 60.615
(Processo nº. 2010/52906-3)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO
Formalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR (Art. 191, §3º, do RITCE-PA)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento
no art. 34, inciso I e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar nº.
81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos Atos de Admissão de
Pessoal em favor de SANDRA PATRÍCIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, MARIA
MADALENA MONTEIRO DO NASCIMENTO, ANA PAULA RAMOS, PETERSON
FRANCISCO DE ALMEIDA PANTOJA, DJANE MORAES SILVA, GLAUCO DE
LUNA SALES, IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO, LANA EMÍLIA ALMEIDA
ROSAS, DANIELLI DE MEDEIROS PINHEIRO, LUCIANO DE SOUSA PINHEIRO, IZABEL VANDA GONÇALVES DA SILVA, ANTÔNIO HUGO RIBEIRO DA
COSTA, SYANE DE NASARÉ GARCIA DA COSTA, IRANY RAMOS ARAÚJO,