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Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 83

Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR – PRESIDENTE
CPF: 333.669.262-87
Protocolo: 572566
Solicitação: gerência GRH/FASEPA
DISTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO
DIÁRIO OFICIAL Nº DOE 34314 de 17/08/2020
Protocolo: 570696
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 572/2017
PARTES: FASEPA E JEAN CHAVES PIMENTEL SOUZA
ADMISSÃO: 07.11.2017
CARGO: Monitor
LOTAÇÃO: Centro Juvenil Masculino-CJM
TÉRMINO VÍNCULO: 04.08.2020
ONDE LE-SE: FASEPA E JEAN CARLOS PIMENTEL SOUZA
LEIA-SE: FASEPA E JEAN CHAVES PIMENTEL SOUZA
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR – PRESIDENTE
CPF: 333.669.262-87
Protocolo: 572560
Solicitação: gerência GRH/FASEPA
DIÁRIO OFICIAL Nº DOE 34318 de 20/08/2020
Protocolo: 571951
ADMISSÃO: 10.08.2020
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 391/2020
PARTES: FASEPA E MARIA FRANCISCA LIMA SOUSA
ONDE LE-SE CONTRATO Nº: 391
LEIA-SE CONTRATO Nº: 425
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 389/2020
PARTES: FASEPA E MARIA JOSE ARAUJO SOUSA
ONDE LE-SE CONTRATO Nº: 389
LEIA-SE CONTRATO Nº: 351
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 339/2020
PARTES: FASEPA E MARCIO LIMA DA CONCEIÇAO
ONDE LE-SE CONTRATO Nº: 339
LEIA-SE CONTRATO Nº: 301
DIÁRIO OFICIAL Nº DOE 34312 de 14/08/2020
Protocolo: 570017
ADMISSÃO: 03.08.2020
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 104/2020
PARTES: FASEPA E RAQUEL FARIAS DE ALMEIDA
ONDE LE-SE CONTRATO Nº: 104
LEIA-SE CONTRATO Nº: 297
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 100/2020
PARTES: FASEPA E ANDERSON TELES DUARTE
ONDE LE-SE CONTRATO Nº: 100
LEIA-SE CONTRATO Nº: 259
DIÁRIO OFICIAL Nº DOE 34318 de 20/08/2020
Protocolo: 571951
ADMISSÃO: 10.08.2020
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 442/2020
PARTES: FASEPA E THAMARA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 439/2020
PARTES: FASEPA E ROSE CLAIR MENDONCA MARACAIPE MARQUES
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 440/2020
PARTES: FASEPA E ELOIZA RODRIGUES MOREIRA VERNER
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 438/2020
PARTES: FASEPA E CHARLENE ARAUJO DE ANDRADE
ONDE LE-SE CARGO: Técnico de Enfermagem
LEIA-SE CARGO: Auxiliar de Enfermagem
DIÁRIO OFICIAL Nº DOE 34312 de 14/08/2020
Protocolo: 570017
ADMISSÃO: 03.08.2020
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 323/2020
PARTES: FASEPA E WILMAR QUEIROZ DA FONSECA JUNIOR
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 297/2020
PARTES: FASEPA E RAQUEL FARIAS DE ALMEIDA
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 327/2020
PARTES: FASEPA E LUANA DA CRUZ ANTUNES
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 339/2020
PARTES: FASEPA E LINDANOR SILVA DE SOUZA
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 391/2020
PARTES: FASEPA E KARLA PATRICIA PORTELA QUEIROZ
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 382/2020
PARTES: FASEPA E CLAUDENILSON JOSE DOS SANTOS MATOS
- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 389/2020
PARTES: FASEPA E ANDREA SILVA MACHADO
ONDE LE-SE CARGO: Técnico de Enfermagem
LEIA-SE CARGO: Auxiliar de Enfermagem
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR – PRESIDENTE
CPF: 333.669.262-87
Protocolo: 572414
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 444, de 20 de agosto de 2020.
Processo nº 612712/2020.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com serviço de regularização e situação cadastral da FASEPA perante o fisco dos municípios de
BELÉM, ANANINDEUA, BENEVIDES, MARABÁ e SANTARÉM/PA.

Programa de Trabalho 08.243.1505.8338
Projeto Atividade: 68.8338
Ação: 183297
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339039 – P. JURÍDICA/SERVIÇO – R$ 200,00
SERVIDORES: ALEXANDRE JOSÉ BARROSO SALDANHA, TEC. EM GESTÃO
PÚBLICA, Matricula 55588157/3.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 572318
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 446- DO DIA 20/08/2020
OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais com alimentação e hospedagem de
adolescentes custodiadas no CEFIP, referente a viagem a cidade de São
Felix do Xingu no período de 07 a 10/09/2020 (Proc. 606353/2020-Mem
241/2020).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8394
PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231464
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 500,00- (Alimentação)
NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 500,00- (Hospedagem)
SERVIDORA: ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA
MATRICULA: 54197125/ 1 – CARGO-ASSISTENTE SOCIAL
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB: 22 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 572421
DIÁRIA
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PORTARIA: 445- DO DIA 20/08/2020
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes custodiadas no CEFIP, ouvidas em
audiência, cumprindo determinação judicial(Proc.606353/2020-Mem
241/2020)
SERVIDORA: ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA:
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54197125/ 1
SERVIDORA: RISIONETE QUARESMA BORGES
CARGO:MONITOR - MATRICULA: 5423376/ 3
SERVIDORA: REGINA CELIA CAMPELO RIBEIRO BASTOS
CARGO:MONITOR - MATRICULA: 54194876/ 1
SERVIDOR: RENATO DE SOUZA LIMA
CARGO:MONITOR - MATRICULA: 57204767/ 3
SERVIDOR: DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA SILVA:
CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 54191736/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SÃO FELIX DO XINGU/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 07 A 10/09/2020 - DIÁRIAS-3,5
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 572418
OUTRAS MATÉRIAS
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DEVOLUÇÃO DE RECURSO PÚBLICO
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, registra a
DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO no valor de R$ 595,45 (quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), no Elemento
despesa 339030 (Consumo), na PORT. 273/2020, PUB. 547423/20, PROC.
245816/2020, em nome do servidor AFONSO CELSO FRANCO DE SÁ JÚNIOR, GERENTE II, Matricula 57197670/2, Conforme prestação de conta
PG. 50, por recurso não utilizado.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 572189

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA
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PORTARIA N0 222/2020-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 20 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 215/2020-GGP/SEJUDH, de
19.08.2020, publicada no DOE nº. 34.318, de 20.08.2020, que concedeu
Gratificação de Tempo Integral à servidora DÉBORAH SILVA DE JESUS, matrícula nº. 54197974/ 4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública
– Ciências Contábeis, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o
vencimento base, a contar de 01/08/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GILBERTO ARAGÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 572551