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Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.326
CONTRATO
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CONTRATO: 225/2020
Exercício: 2020
Objeto: aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS CIRCUITOS DIXTAL
3012.
Valor: R$ 240.100,00
Data de Assinatura: 21/08/2020
Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2021
Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2020/FSCMP - E-protocolo nº
2020/305846
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288
e
10.302.1507.8289; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0261, 0269003264,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102,
0269006841, 0269006842, 0269008067 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030 e 449052
Contratado: CIRUBEL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF n.º 05.323.167/0001-07
Endereço: Travessa Nove de Janeiro nº 1295, Bairro São Braz, CEP 66.060575, Belém–PA, telefone: (91) 3204-2729
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 574168
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2020
Data de Ratificação: 21/08/2020
Orçamento:
Funcionais
Programáticas:
10.302.1507.8288
e
10.302.1507.8289; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0261, 0269003264,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102,
0269006841, 0269006842, 0269008067 e seus respectivos superavits;
Elemento de Despesa: 339030 e 449052.
Contratada: CIRUBEL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF n.º 05.323.167/0001-07
Endereço: Travessa Nove de Janeiro nº 1295, Bairro São Braz, CEP 66.060575, Belém–PA, telefone: (91) 3204-2729
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 574148
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 007/2020
Data: 21/08/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 574157
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APOSTILAMENTO
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DISPENSA: 113/2020

Data: 25/08/2020
Objeto: aquisição emergencial de EPIS LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHOS ‘P’ e ‘M’ EM LÁTEX
Processo nº 2020/565116
Valor: R$ 584.350,00
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e
Parecer nº 242/2020-PROF/FSCMP.
Justificativa: Considerando a PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, a qual elevou
o consumo dos referenciados EPI’S, materiais de alta criticidade e tratar de
material técnico utilizado em diversos serviços nesta FSCMP, e os mesmos
encontram-se com estoque extremamente reduzido no Almoxarifado dada
a falha na entrega pelos fornecedores; considerando que, apesar de haver
Pregão vigente (PE nº 018/2019), destinado à aquisição dos itens supracitados, o fornecedor não tem realizado a entrega mesmo após inúmeras cobranças e ainda ter solicitado o reequilíbrio de preços, em um valor acima
dos coletados em pesquisa feita por esta FSCMP; a aquisição emergencial
de tais EPI’S, faz-se necessária devido a sua importância para garantia
da segurança dos servidores e atendimento aos pacientes; Considerando,
que, em razão da Pandemia houve aumento de preços (consulta realizada
no Banco Referencial de Preços) e através de pesquisa mercadológica, foi
constatado que os preços estão em alta no mercado junto a empresas que
operam no ramo da compra solicitada, tendo sido anexada sete propostas
válidas. Por fim, considerando o valor orçado proposto pela empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, e, por tais motivos, fora
sugerida a aquisição supracitada através de dispensa pelo modo tradicional, considerando a urgência que o caso requer.
Data de Ratificação: 25/08/2020
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.7684
e
10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101008557, 0149008569,
0103008408, 0103, 0269, 0269003264, 0269008053, 0269008054,
0269008100, 029008101, 0269008102, 0269006841, 0269006842,
0269008067, 0149006653, 7149008494 e 7149008545 Elemento de Despesa: 339030.
Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/
MF: 21.581.445/0001-82
Endereço: Estrada do Curuçamba - Bairro: Curucamba, Ananindeua/PA,
Cep : 67.146-263 telefone: (91) 3346-0446/ 3282-0206
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 574102
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número da Dispensa: 113/2020
Data: 25/08/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 574105

Número: 1
Data de Assinatura: 26/08/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 19.571.1490.8698 Consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 305/2019/FSCMP, Pregão Eletrônico nº 081/2019
Contratado: H. STRATTNER E CIA LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 574425
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 26/08/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1507.8288 e
10.128.1507.8924 das Fontes: 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 7149008494, 7149008545, 0149006653,
0149006489 e seus respectivos superavits.
Consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 231/2019/FSCMP, Pregão Eletrônico nº 018/2019
Contratado: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 574456
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 26/08/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1507.8288
das Fontes: 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 7149008494, 7149008545, 0149006653, e seus respectivos
superavits.
Consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 212/2019/FSCMP, Pregão Eletrônico nº 025/2019
Contratado: CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 574462
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 26/08/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1507.8288 e da
fonte de recurso: 0269008053, 0269008054 ,0269008100, 0269008101,
0269008102 e seus respectivos superavits.
Consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 251/2019/FSCMP, Pregão Eletrônico nº 037/2019
Contratado: PHARMEDICE MANIP. ESPECIALIZADAS LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 574282
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OUTRAS MATÉRIAS
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE: 007/2020
Data: 21/08/2020
Objeto: aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS CIRCUITOS DIXTAL
3012.
Processo nº 2020/305846
Valor: R$ 240.100,00
Fundamento Legal: com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e
Parecer nº 240/2020/PROF/FSCMP.

PORTARIA Nº 454/2020 - CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020,
publicado no DOE nº 34.240, de 01/06/2020;
CONSIDERANDO a cessão da servidora ELISA FURTADO CORDEIRO para
o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a contar
de 01/04/2009, conforme PORTARIA Nº 128/2009, publicada no DOE nº
31.399, de 15/04/2009.