IOEPA 11/09/2020 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341
Christian Ferreira, Campus da UFSC, Setor “C”, Trindade, Florianópolis/SC.
Objeto: Estabelecer uma parceria estratégica entre as partes visando a
troca de dados; informações e experiências no que tangem ao ecossistema
de inovação da Amazônia, iniciativa que busca promover o empreendedorismo e inovação em tecnologia e bioeconomia na Amazônia.
Valor: R$-0,00
Data da Assinatura: 10.09.2020
Vigência: 10.09.2020 a 09.09.2025
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 578648

SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
.

PORTARIA
.

EXCLUIR
DA PORTARIA COLETIVA Nº 590 DE 03.09.2020, PUBLICADA NO
DOE N° 34.337 DE 08.09.2020, QUE RESCINDIU OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE DIVERSOS SERVIDORES, OS NOMES DOS SERVIDORES
CARLOS PINHEIRO DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 5955504/1 CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E GIZELE DE JESUS ARAÚJO SILVA, MATRICULA Nº
5955474/1, CARGO ENFERMEIRO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
09.09.2020.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- Em Exercício Protocolo: 578611
PORTARIA N.º 657 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o que dispões o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94,
que determina que autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante
sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado
ampla defesa;
CONSIDERANDO o parecer jurídico constante nas fls. 26/27 dos autos do
processo nº 2017/193657;
R E S O L V E:
I – Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do
NÍVEL CENTRAL/SESPA composta pelos servidores: IRANY DO SOCORRO
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1, FLÁVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO, matrícula n° 57191242/1 e MYRIAN WANESSA MORAES
DE SOUZA, matrícula nº 5830370/3, juntamente com os suplentes Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, José Henrique Cardoso
de Paula, matrícula nº 57190904/1, José Álvaro Telles Lins, matrícula nº
723550/3, para sob a presidência do primeiro, apurar os indícios de irregularidades administrativas praticadas pela senhora A. T. B. F. C., servidora
desta SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA, em tese,
pela prática das transgressões disciplinares previstas no Art. 177, I e VI,
Art. 178, IV e Art. 190, II, da Lei Estadual n° 5.810/94, bem como os fatos
conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em tudo observando o
direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, insculpidos no art.
5°, Inciso LV da Constituição Federal de 1988.
II – A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação de relatório
final no prazo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis por igual período, desde
que por motivo fundamentado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Belém, 09 de setembro de 2020.
Rômulo Rodovalho Gomes
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 578625
PORTARIA N° 0610 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição
Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/683379.
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 03/09/2020, os efeitos da PORTARIA Nº 0111/2020,
publicada no DOE nº 34.148 de 19/03/2020, que designou o servidor
MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE, cargo MÉDICO, matrícula nº 57175343/1,
para responder pelo Hospital Regional Abelardo Santos, sem ônus para a
Administração Pública, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 08.09.2020.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
Protocolo: 578778
PORTARIA N° 706 de 10 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas no artigo. 138, da Constituição do Estado do Pará e
Considerando o que dispõe o Artigo 32 da Portaria MS/GM n° 3.410, 30 de
dezembro de 2013;
Considerando a Portaria SESPA de n.º 1060 de 07 de novembro de 2018,

Sexta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2020
que designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato dos Hospitais sob gerência do 4.º CRS/SESPA;
Considerando a solicitação de alteração de membro da Comissão que representa a SESPA, pela direção do 4.º CRS/SESPA, através do Memorando
n.º 477/2020-4CRS/DOCA/SESPA
Resolve:
Art. 1° Alterar a constituição dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato, referente ao Contrato Assitencial n.º
03/2018, efetivado entre Estado, através da Secretaria de Saúde e o Hospital e Maternidade São Miguel, sediado no Município de Augusto Correa.
Membros da Comissão de Contratualização da SESPA/4.º CRS:
IOLANDA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA, Matrícula: 3156184-1
DORALICE VIANA DA COSTA, Matrícula: 5073804/1
VERA LÚCIA ALMEIDA DAMOUS, Matrícula: 119032-1 (Suplente)
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
Rômulo Rodovalho Gomes
Secretário Estado de Saúde Pública
Protocolo: 578909
PORTARIA N° 709 de 10 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas no artigo. 138, da Constituição do Estado do Pará e
Considerando o que dispõe o Artigo 32 da Portaria MS/GM n° 3.410, 30 de
dezembro de 2013;
Considerando a Portaria SESPA de n.º 1058 de 05 de novembro de 2018,
que altera os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato dos Hospitais e Laboratórios sob gerência do 4.º CRS/SESPA;
Considerando a solicitação de alteração de membro da Comissão que representa a SESPA, pela direção do 4.º CRS/SESPA, através do Memorando
n.º 477/2020-4CRS/DOCA/SESPA
Resolve:
Art. 1° Alterar a constituição dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato, referente ao Contrato Assitencial n.º
07/2018, efetivado entre Estado, através da Secretaria de Saúde e o Instituto Médico de Bragança - IMEB, sediada no Município de Bragança.
Membros da Comissão de Contratualização da SESPA/4.º CRS:
ANTÔNIO MARCOS SOUZA DE LIMA, Matrícula: 57190457-1
SILVIANE DE SOUZA SOARES, Matrícula: 57230371-1
DINÁ FERREIRA DA COSTA, Matrícula: 57174866-1 (Suplente)
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
Rômulo Rodovalho Gomes
Secretário Estado de Saúde Pública
Protocolo: 578915
PORTARIA N° 707 de 10 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas no artigo. 138, da Constituição do Estado do Pará e
Considerando o que dispõe o Artigo 32 da Portaria MS/GM n° 3.410, 30 de
dezembro de 2013;
Considerando a Portaria SESPA de n.º 1057 de 05 de novembro de 2018,
que altera os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato dos Hospitais e Laboratórios sob gerência do 4.º CRS/SESPA;
Considerando a solicitação de alteração de membro da Comissão que representa a SESPA, pela direção do 4.º CRS/SESPA, através do Memorando
n.º 477/2020-4CRS/DOCA/SESPA
Resolve:
Art. 1° Alterar a constituição dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato, referente ao Contrato Assitencial n.º
06/2018, efetivado entre Estado, através da Secretaria de Saúde e o Laboratório de Análises Clínicas de Bragança, sediado no Município de Bragança.
Membros da Comissão de Contratualização da SESPA/4.º CRS:
ANTÔNIO MARCOS SOUZA DE LIMA, Matrícula: 57190457-1
SILVIANE DE SOUZA SOARES, Matrícula: 57230371-1
DINÁ FERREIRA DA COSTA, Matrícula: 57174866-1 (Suplente)
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
Rômulo Rodovalho Gomes
Secretário Estado de Saúde Pública
Protocolo: 578912
PORTARIA COLETIVA N° 0604 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/683384.
RESOLVE:
REMOVER, os servidores relacionados abaixo do HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS.
MATRÍCULA
57190883/1
5913105/1
54191624/1

NOME
ALBERTO DE AZEVEDO
FONSECA
RICARDO AIRES DE
MEDEIROS
CLEILSON COSTA
FERREIRA

CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO

A CONTAR
03/09/2020
03/09/2020
03/09/2020

PARA (NOVA LOTAÇÃO)
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E
ENGENHARIA SANITÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO, com
atuação no CTIS.
GABINETE DO SECRETÁRIO, com
atuação no CTIS.