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Diário Oficial ● 22/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 697/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.412 de 19 de novembro de 2020 e aquelas previstas na Lei
Estadual nº 6.826/20066;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia, JERÔNIMO PEREIRA LIMA, Agente
Administrativo, matrícula nº 57230935/HOL, lotado no Almoxarifado do
Hospital Ophir Loyola e no seu impedimento, a servidora AMANDA DANTAS
NERY, Chefe do Departamento de Recursos Materiais (DRM) do Hospital
Ophir Loyola, matrícula nº 59461921/1-HOL, para a função de fiscais do
Contrato Administrativo nº 100/2020 – HOL, firmado com a empresa COMPANHIA DO PAPEL EIRELI, cujo objeto é o fornecimento de material de
expediente, por um período de 12 meses. Processo n° 2020/790.264.39.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral em exercício
Protocolo: 613668
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2020-HOL
Objeto: serviço de manutenção corretiva (conserto, emergencial), com
reposição total de peças e /ou recuperação de peças do equipamento de
RAIOS-X DIGITAL, FIXO, COMPACTO PLUS DR 600, N/S 00124002006, fabricado pela PHILIPS, pelo período de 90 (noventa) dias.
Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Data Assinatura: 21/12/2020
Vigência: 21/12/2020 a 21/03/2021
Inexigibilidade de Licitação nº 013/2020-HOL – Processo n° 2020/662249
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.39. Fonte: 0103/0269
Contratado: TECNOMÉDICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA - ME, estabelecida na Qd. 103, Sul, Rua SO-1, nº 04,
sala 01, Centro, Palmas/TO, CEP: 77.015-014, fone: (63) 3215-1560,
e-mail: anapaula@tecnomedica-to.com.br, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.380.565/0001-51
Ordenador: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 613998
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 046/2020-HOL
Data Assinatura: 17/12/2020
Processo nº: 2020/740.296
Justificativa: formalização de alteração contratual quantitativa, as alterações decorrentes do presente instrumento não implicarão acréscimo no
valor inicial do Contrato.
Contratado: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral em exercício
Protocolo: 613674
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2020-HOL
Data de Homologação: 18/12/2020
Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Objeto: Manutenção corretiva (conserto, emergencial), com reposição total
de peças e /ou recuperação de peças do equipamento de RAIOS-X DIGITAL, FIXO, COMPACTO PLUS DR 600, N/S 00124002006, fabricado pela
PHILIPS.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Processo nº 2020/662.249
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.39 Fonte: 0103/0269
Contratado: TECNOMÉDICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA - ME
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral em exercício
Protocolo: 613665
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 013/2020-HOL
O Hospital Ophir Loyola (HOL), inscrito no CNPJ nº 08.109.444/0001-71,
no âmbito de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 013/2020-HOL, em consonância com o disposto
no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e alterações, em favor da empresa
TECNOMÉDICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA ME, visando Manutenção corretiva (conserto, emergencial), com reposição
total de peças e /ou recuperação de peças do equipamento de RAIOS-X
DIGITAL, FIXO, COMPACTO PLUS DR 600, N/S 00124002006, fabricado
pela PHILIPSL, no valor total R$ 7.000,00 (sete mil reais). Processo nº
2020/662.249.
Belém, 18 de dezembro de 2020
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral em exercício
Protocolo: 613667

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 33
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2020 (SRP)
Processo: 2020/280.125
Objeto: Aquisição de reagentes químicos, controles, calibradores e soluções padrão p realização de exames in vitro, no aparelho FLEXOR.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
Valor Total da Licitação: R$ 126.277,45
Belém, 03 de dezembro de 2020
Ordenador em Exercício: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 613670
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE02296
Valor: R$ 3.435,00
Data de Emissão: 11/12/2020
Processo nº 2020/947487
Origem: Pregão Eletrônico nº 033/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Diversos.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
CNPJ: 28.911.309/0001-52
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 613679
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE02298
Valor: R$ 8.570,00
Data de Emissão: 11/12/2020
Processo nº 2020/947487
Origem: Pregão Eletrônico nº 033/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Diversos.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
CNPJ: 06.628.333/0001-46
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 613687
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE02302
Valor: R$ 362,80
Data de Emissão: 11/12/2020
Processo nº 2020/947487
Origem: Pregão Eletrônico nº 033/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Diversos.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 31.151.224/0001-28
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 613697
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE02304
Valor: R$ 10.925,00
Data de Emissão: 11/12/2020
Processo nº 2020/947487
Origem: Pregão Eletrônico nº 033/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Diversos.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: DMAX-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 09.390.408/0001-91
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 613705
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE02297
Valor: R$ 2.112,40
Data de Emissão: 11/12/2020
Processo nº 2020/947487
Origem: Pregão Eletrônico nº 033/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Diversos.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 613682
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE02300
Valor: R$ 2.040,00
Data de Emissão: 11/12/2020
Processo nº 2020/947487
Origem: Pregão Eletrônico nº 033/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Diversos.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA
CNPJ: 27.117.540/0001-06
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 613690