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Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789
GILVANY ALENCAR SILVA; 34,5; 20
RENALDE NUNES COSTA; 34,5; 21
WANDERSON BATISTA DE SOUSA SILVA; 34; 22
MAX WYLLAN FERREIRA BARROS; 33; 23
MARCIO ROBERTO DE BARROS VIEIRA; 32,7; 24
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR; 31,8; 25
FÁBIO SOUSA MOREIRA; 30,5; 26
DENILSON OLIVEIRA SERRANO; 29,5; 27
REGIÃO GUAJARÁ: Marituba
AGENTE PRISIONAL
Nível: ENSINO MÉDIO
Nome do candidato; Pontuação Final; Posição
MATEUS FREITAS DOS SANTOS; 42,4; 1
SHEYLA CRISTINA MENDES MONTEIRO; 39,3; 2
MAURO PACHECO LEÃO JUNIOR; 38,6; 3
LAIANE TEIXEIRA DE SOUZA; 38,5; 4
REGIÃO CARAJÁS: Parauapebas
AGENTE PRISIONAL
Nível: ENSINO MÉDIO
Nome do candidato; Pontuação Final; Posição
IRENILDE LIMA SOUSA; 45; 1
ELENILZA CRUZ DOS SANTOS; 44; 2
MÁRCIO DE OLIVEIRA FERREIRA; 39,5; 3
PEDRO INACIO GARCIA DOS SANTO SILVA; 39,5; 4
REGIÃO ARAGUAIA: Redenção
AGENTE PRISIONAL
Nível: ENSINO MÉDIO
Nome do candidato; Pontuação Final; Posição
PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS; 41; 1
LAESTE BRITO PASSOS; 40; 2
KÁCIO FRANÇA DA CONCEIÇÃO; 39; 3
DENER SOARES MORAIS; 37,8; 4
UALACE PEREIRA MARTINS; 37,1; 5
REGIÃO RIO CAETÉ: Salinópolis
AGENTE PRISIONAL
Nível: ENSINO MÉDIO
Nome do candidato; Pontuação Final; Posição
ROGÉRIO FRANCO PALHETA; 48; 1
MIZAEL LIMA BELÉM; 39,7; 2
REGIÃO GUAMÁ: Santa Izabel do Pará
AGENTE PRISIONAL
Nível: ENSINO MÉDIO
Nome do candidato; Pontuação Final; Posição
VIDAH NARA FERREIRA DOS SANTOS; 39,5; 1
WILLEN HUGHES DA SILVA; 39,3; 2
REGIÃO BAIXO AMAZÔNAS: Santarém
AGENTE PRISIONAL
Nível: ENSINO MÉDIO
Nome do candidato; Pontuação Final; Posição
MANOEL ARMANDO DA SILVA JÚNIOR; 46; 1
BRUNO RODRIGUES DA SILVA ALVES; 43,3; 2
GERSON RICARDO SOUSA DA COSTA; 42,2; 3
HINGRESSON MILLER DA SILVA; 42,2; 4
KALEBE NASCIMENTO DE ALMEIDA; 41,6; 5
DOUGLAS RAFAEL COSTA DOS SANTOS; 41,3; 6
CÁSSIO LINO DOS SANTOS SOUSA; 41; 7
LIFERSON ANTONIO DA SILVA LOPES; 40,9; 8

Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01.01.1986.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, 02 de dezembro de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 739404
CONTRATO
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EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO
CONTRATO Nº 030/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/739913
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de elaboração e impressão de material gráfico de placas e plaquetas do
Museu do Marajó.
VALOR GLOBAL: R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2021
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 dias da emissão da ordem de serviço.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação 015/2021
ORÇAMENTO:
Projeto Atividade: 7590
Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
PTRES: 157590
PI: 103007590C
AÇÃO: 269895
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1503-7590
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Casssio Tavernard, Matrícula 5238153/2
CONTRATADA: Coutinho e Bordalo Ltda
CNPJ 02.009.774/0001-09
ENDEREÇO: Rua Boaventura da Silva, 361, sala 504, Reduto, CEP 66.053050
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 739486
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Protocolo: 739567

SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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ADMISSÃO DE SERVIDOR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2021/1341991- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 030/2021
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
OBJETO: Contratação mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com
fundamento no art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
do profissional Carlos Nilson Batista Chaves, representado pela empresária exclusiva TANIA FIGUEIREDO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EIRELI,
inscrita no CNPJ n.º 01.665.148/0001-08, para participar de apresentação
musical no Arraial da Padroeira de Santarém, a ser realizada 08 de dezembro de 2021, ás 21:30h, na praça da Catedral Metropolitana, no município
de Santarém/PA, conforme regular processamento nos autos do Processo
Administrativo nº 2021/1341991.
CONTRATADO: TANIA FIGUEIREDO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EIRELI
- CNPJ n.º 01.665.148/0001-08
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8841 Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PTRES: 158841 PI: 1030008841C
AÇÃO: 272031 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8841.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura do Estado do Pará
Protocolo: 739420
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 693 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição Estadual, c/c o Art.
34, do Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando o
Processo nº 2019/38244, de 30.01.2019,
CONSIDERANDO, ainda a necessidade de imprimir maior celeridade processual, com duração razoável do processo, nos termos contidos no artigo
5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal;
CONSIDERANDO, o Poder Dever da Administração em convalidar os atos
que não possuam vícios insanáveis, como de objeto, motivo e finalidade,
nem mesmo prejuízo a terceiros;
CONSIDERANDO, por fim, o pedido formulado pelo Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará, no sentido de dar conformidade a regular
instrução do Processo Administrativo nº 2019/38244, de 30.01.2019.
RESOLVE:
Art. 1º - FORMALIZAR, para fins de regularização funcional, a admissão
da servidora JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOS, matrícula
nº 715603-1, na condição de prestação de serviços, no cargo técnico de
Economista, no período de 01.01.1986 a 12.03.1987, consoante Declaração SRH/NSP-127/90, de 16.08.1990, tendo a sua admissão para laborar como Economista, classe “A”, código GEP-ANSE-606.1, através do
Decreto nº 4.770, de 13.03.1987, publicado no Diário Oficial do Estado,
de 13.03.1987.

PORTARIA Nº 701/21, de 07.12.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Processo: 2021/1386468
Servidor: Nelson Luís Carvalho de Oliveira
Cargo: Diretor do Departamento de Projetos
Matrícula: 57190169/2
Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Cachoeira do Arari/PA
Período: 09 a 11.12.2021
Objetivo: Realizar visita técnica no Museu do Marajó, no referido munícipio.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 739511
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 694/21 DE 02.12.2021
Servidor: Hugo Nazareno Carvalho da Silva
Matrícula: 55590106-3
Cargo: Técnico em Gestão Pública - Economista
Período de Usufruto: 03.01.2022 a 01.02.2022 - 30 (trinta) dias
Período Aquisitivo: 13.09.2019 a 12.09.2020
Protocolo: 739473