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Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.852
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 035/2022 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP
Belém/PA, 31 de janeiro de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Em substituição a servidora KÁTIA VANILZA SOUZA DA SILVA
– Matricula nº 54188513, designar a servidora YASMIM BITAR DE SOUSA - Matrícula Funcional nº 5929256, para atuar como Fiscal Suplente do
Contrato Administrativo nº 141/2021/SEAP celebrado entre a Empresa V
O BEGOT EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é o fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL
para as Sedes Administrativas e Unidades Penitenciárias, pertencentes a
esta SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ.
Parágrafo Único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 756006
PORTARIA N° 034/2022 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP
Belém/PA, 31 de janeiro de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013
RESOLVE:
Art. 1º - Em substituição a servidora KÁTIA VANILZA SOUZA DA SILVA
– Matricula nº 54188513, designar a servidora YASMIM BITAR DE SOUSA - Matrícula Funcional nº 5929256, para atuar como Fiscal Suplente do
Contrato Administrativo nº 061/2013/SEAP celebrado entre a Senhora ALTAIR OLIVEIRA CHASE e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a locação do imóvel não residencial,
localizado na Rua Gaspar Viana Nº832, na cidade de Belém-Pará.
Parágrafo Único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 755971
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA N°128/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 01 de fevereiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 42/2022 – DGP/SEAP/
PA de 10/01/2022, publicada no DOE 34.825 de 11/01/2022, Protocolo
nº 749786, PAE 2022/16868, que DESIGNOU JONNILS NELSON SENA
CUNHA, matrícula funcional n° 5955358/1, para exercer Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de
Triagem da Marambaia - CTMAB, pelo período de férias do titular FLAVIO
PAIXAO ALMEIDA.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755979

Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PORTARIA Nº 1207/2022-DGP. SEAP
BELÉM/PA, 31 DE JANEIRO DE 2022.
Servidor: LUIZ ALBERTO DA ROCHA PERCU; Matrícula: 54183143/2, Cargo: Motorista.
Assunto: Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração.
Período: 01/02/2022 a 31/01/2024.
Protocolo: 755752
PORTARIAS DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA N°125/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 01 de fevereiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE;
Art. 1º - EXCLUIR do servidor Francisco Mendonça de Freitas, matrícula
funcional nº 5815355/1 – ocupante da função de Motorista a Gratificação
de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do
vencimento do cargo exercido, a contar de 31/01/2022.
Art. 2º - CONCEDER ao servidor Wanderson Borges Lopes, matrícula funcional nº 5963119/1 - ocupante da função de Técnico em Gestão de Informática a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 35,23% no
incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de
01/02/2022
.LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755755
PORTARIA N°126/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 01 de fevereiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE;
Art. 1º - EXCLUIR do servidor Antônio Maria de Souza, matrícula funcional
nº 57175004/1 – ocupante da função de Motorista a Gratificação de Tempo
Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento
do cargo exercido, a contar de 31/01/2022.
Art. 2º - CONCEDER ao servidor Bernardo Araújo Correa, matrícula funcional nº 5963120/1 - ocupante da função de Técnico em Gestão de Informática a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 35,23% no incidente
sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 01/02/2022.
.LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755756
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 013 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que dispõe o art. 49, da Lei no 5.810, de 24 de
janeiro de 1994; bem como os termos do Processo nº 2022/53087, de
13/01/2022,
R E S O L V E:
I - REMOVER, a contar de 02.02.2022, o servidor EDGAR FARIAS DA SILVA,
matrícula nº 55589213/2, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, do
Museu de Gemas do Pará, para o Departamento de Patrimônio Histórico,
Artístico e Cultural.
II – REMOVER, a contar de 02.02.2022, a servidora MARIA DE FÁTIMA GORETE SOARES LOURINHO, matrícula nº 57190452/1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, do Departamento de Editoração e de Memória,
para o Museu de Gemas.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 27 de janeiro de 2022.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 756126
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OUTRAS MATÉRIAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N°127/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 01 de fevereiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a servidora ELENISE PINHEIRO RAMOS, matrícula funcional n° 5952840/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com
lotação no Centro de Recuperação Regional de Breves – CRR-BREVES, no
período de 03/01/2022 a 01/02/2022, em substituição ao titular LUCIANO
MARTINS LIMA, matrícula funcional n° 5920104/2, que está em gozo de
férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755973

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No DA INEXIGIBILIDADE: 001/2022
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2022
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
OBJETO: contratação do Grupo Cordão do Galo, através da empresa representante Gustavo Brito Moreira - MEI, para realizar Apresentação Musical
no evento de Reinauguração do Museu do Marajó, que será realizado no
dia 03 de Fevereiro de 2022, ás 11:00 h, no Ginásio Municipal, em Cachoeira do Arari-PA, conforme regular processamento nos autos do Processo
Administrativo nº 2022/91049.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8841 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039– OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PTRES: 158841 PI: 1030008841C AÇÃO: