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Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.869

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 024 de 16 de fevereiro de 2022
O Presidente em exercício da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de
29 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial n.º 34.780 de 30 de
novembro de 2021.
Resolve:
Exonerar a pedido a servidora, JHESSICA BRITO BRAGA MAGALHÃES, matrícula nº 5912098/2, do cargo em comissão GEP-DAS-011.2, SECRETÁRIA
DE GABINETE, a contar de 31.01.2022.
Nomear, ELOÍSA MARTINS DA SILVA, para o cargo em comissão GEPDAS-011.2, SECRETÁRIA DE GABINETE, a contar de 01.02.2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO
Presidente em exercício
Protocolo: 762274
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: VISUS-CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA.-LUZ CLÍNICA DOS OLHOS
CNPJ nº 04.883.783/0001-50
Endereço: Rua Senador Lemos nº 1022, Bairro: Ianetama Município: Castanhal/PA ,CEP: 68.745-010
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
CONTRATO Nº 038/2022
Processo: 2021/1174719.
CHAMADA PÚBLICA n.002 /2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:01/02/2022
Vigência:01/02/2022 a 01/02/2023
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: CLÍNICA FISIOTERÁPICA PRO-FISIO EIRELI
CNPJ nº 10.765.118/0001-64
Endereço: Trav. Floriano Peixoto Nº 2299- Bairro: Estrela Município : Castanhal/PA – CEP: 68.743-030
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 762629

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PORTARIA N.º 025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente em exercício da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de
29 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial n.º 34.780 de 30 de
novembro de 2021.
Considerando o Processo do PAE de nº 2021/1417751
Considerando o Laudo Médico nº 86455 – SEPLAD
RESOLVE:
I - Formalizar a concessão de Licença para Tratamento de Saúde no período de 21.11.2021 a 04.12.2021, de acordo com o art.81, da Lei nº 5.810
de 24.01.94, para a servidora ILZA ANETE LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula nº 329827/2, CPF nº 098.519842-42, ocupante da função de TÉC.
DE CONTABILIDADE;
II - Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar de 21.11.2021.
AROLDO CARNEIRO
Presidente e exercício
Presidente
Protocolo: 762663

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 068 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2021/40889 (PAE), de
13/01/2021, que dispõe sobre gozo de Licença Prêmio.
RESOLVE:
I– CONCEDER ao servidor José Jorge Rodrigues Lopes, matrícula funcional
n° 5063108/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/
Gerente, lotado na Coordenadoria de Execução, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, no período de 28/03/2022 a 26/04/2022, correspondente ao triênio 2007/2010.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 10 de fevereiro de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 762796

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ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVOREF.85/2016,PUBLICADO NO DIA 04/01/2021,DOE Nº34.450,PROTOCOLO Nº605018.
CONTRATADO: HOSPITAL MODELO DE ANAINDEUA LTDA.- ANAINDEUA/PARÁ.
ONDE SE LÊ:
TERMO ADITIVO: 8º
LEIA-SE:
TERMO ADITIVO:6º
ORDENADOR DA DESPESA: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 762711
CONTRATO
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CONTRATO Nº 037/2022
Processo: 2021/1221495
CHAMADA PÚBLICA n.001/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:18/02/2022
Vigência:18/02/2022 a 18/02/2023
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: SIGA SERVIÇOS MÉDICOS E ANESTESIA LTDA- SERVIÇO DE
INOVAÇÃO E GESTÃO EM ANESTESIA.
CNPJ nº. 36.255.814/000-14.
Endereço:Rua Antônio Barreto nº 130, Bairro: Umarizal, Município BELÉM/
PA, CEP:66.060-020
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
Protocolo: 762415
CONTRATO Nº 036/2022
Processo: 2021/1208202.
CHAMADA PÚBLICA n.002 /2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:03/02/2022
Vigência:03/02/2022 a 03/02/2023
Projeto Atividade: 8888

DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 092 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades
do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio
ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos do Despacho da Coordenadoria de Administração
e Serviços, que dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, nos autos do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/922044, de 21/08/2021;
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Alessandro de Moraes Barros, matrícula funcional
nº 5890933/1, ocupante do cargo de Motorista/Gerente, lotado na Gerência de Suporte Administrativo, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 003/2022, firmado com a empresa PRINT SOLUTION SERVIÇOS
DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS – LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.928.901/0001-97, que tem como objeto a prestação do serviço
de impressão, cópia e digitalização (incluindo cessão de equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos – peças,
materiais gráficos e PAPEL, software de bilhetagem e monitoramento de
acesso via rede TCP – IP), com disponibilização de mão de obra – copista,
sob demanda, a fim de atender as necessidades do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV.
II – DESIGNAR a servidora Alessandra Miranda de Macêdo Martins, matrícula funcional nº 57175740/1, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças/Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Presidência,
como Suplente;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da
autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 16 de fevereiro de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 762622