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Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.869
prorrogados pela PORTARIA Nº 852, de 15/12/2021, publicada no DOE
34.799 de 16/12/2021, no qual solicita a redesignação da Comissão
Processante para a conclusão dos trabalhos;
RESOLVE:
REDESIGNAR, de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual nº
5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 20/02/2022,
a Comissão Processante constituída através da PORTARIA Nº 730, de
21/10/2021, presidida pelo servidor MARCOS NAZARENO CARDOSO
DOS REIS, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identidade funcional n.º
5519799/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
EM 17 /02/2022.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretáriode Estado da Fazenda
Protocolo: 762510
PORTARIA Nº 325 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria SEFA nº 451, de 13/02/2019 (republicada
no D.O.E. nº 33.805, de 15/02/2019),
R E S O L V E:
Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 1971 de 21 de setembro de
2021 que designou os servidores, KELLY NEVES, Auditora Fiscal de Receitas
Estaduais, Identificação Funcional nº 0591477801, e o servidor DAVID
GONÇALVES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional
nº 0591494901, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação
- DTI, para atuarem respectivamente como Fiscal e Fiscal Substituto na
fiscalização do Contrato nº 041/2020/SEFA, firmado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA/SEFA e o consultor BHRUNNO BRITO MEDEIROS,
que trata da contratação de consultor individual para atuar na execução
no PROFISCO II, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência pelo
período 12 (doze) meses.
Art.2º DESIGNAR os servidores, Alan da Costa Azevedo, Fiscal de Receitas
Estaduais, Identificação Funcional nº 059147140/1 e Naima Cavaleiro de
Macedo Maia Souza dos Anjos, Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação
Funcional nº 059148140/1, ambos lotados na Célula de Controle e Cobrança da Dívida Ativa - CCDA, para atuarem respectivamente como Fiscal e
Fiscal Substituta na fiscalização do Contrato nº 041/2020/SEFA, firmado
entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/SEFA e o consultor BHRUNNO BRITO MEDEIROS, que trata da contratação de consultor individual
para atuar na execução no PROFISCO II, cujo objeto é a prorrogação do
prazo de vigência pelo período 12 (doze) meses.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício.
Protocolo: 762451
PORTARIA Nº 332 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no
D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores RILTON HAROLDO DOS SANTOS REGATEIRO, matrícula 5361281/3, Cargo Secretario de Gabinete e MARLY ANNE
OLIVIER DE OLIVEIRA NOBUMASA, matrícula 57191447/1, Cargo Assistente Administrativo, deverá ser a Fiscal Substituta, ambos lotados na
CGRM, para atuarem, respectivamente como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- SEFA e a empresa AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA de CNPJ sob nº
00.489.661/0001-22, referente ao Contrato Administrativo nº 002/2022,
tendo como Objeto Aquisição de Sistema de Som Completo, para atender
a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício - SEFA/PA
Protocolo: 762469
PORTARIA Nº 334 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no
D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores RILTON HAROLDO DOS SANTOS REGATEIRO, matrícula 5361281/3, Cargo Secretario de Gabinete e MARLY ANNE
OLIVIER DE OLIVEIRA NOBUMASA, matrícula 57191447/1, Cargo Assistente Administrativo, deverá ser a Fiscal Substituta, ambos lotados na CGRM,
para atuarem, respectivamente como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do
Contrato firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA e a
empresa ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI EPP de CNPJ sob nº
01.721.415/0001-17, referente ao Contrato Administrativo nº 003/2022,
tendo como Objeto Aquisição de Sistema de Som Completo, para atender
a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício - SEFA/PA
Protocolo: 762471
PORTARIA Nº 333 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº
33.805 de 15/02/2019).
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, RILTON HAROLDO SANTOS REGATEIRO, Secretário de Gabinete, Matrícula n° 5361281/3 e MARLY ANNE OLIVIER DE OLIVEIRA NOBUMASA, Assistente Administrativo, Matrícula n°
57191447/1, ambos lotados na Célula de Gestão de Recursos e Materiais

Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- CGRM, para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 005/2022/SEFA, firmado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA/SEFA e a empresa APOLO  COMERCIAL  LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº 02.567.637/0001-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício - SEFA/PA
Protocolo: 762822
ERRATA
.

GABINETE DO SECRETARIO
ERRATA
A PORTARIA DO SECRETARIO DA FAZENDA nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.868, DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2022, PÁG. 18,
NO ART. 1’º:
onde se lê: “Art. 1º Fica prorrogada a PORTARIA Nº 845, de 10 de dezembro de 2021, [...]”
leia-se: “Art. 1º Fica prorrogada a PORTARIA Nº 692, de 05 de outubro
de 2021, [...]
Protocolo: 762436
.
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DIÁRIA
.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1,
inciso III, alínea “f” da Portaria Sefano 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.
Anidio Moutinho Da Conceição
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 331 de 16 de fevereiro de 2022 Autorizar 7 e 1/2 diárias ao servidor EVALDO JOSE DA COSTA PEDROSO, nº 0551915201, MOTORISTA, COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE
ALTAMIRA, objetivo de conduzir veículo oficial, no período de 16.02.2022 à
23.02.2022, no trecho Altamira - Pacajá - Altamira.
Protocolo: 762833
OUTRAS MATÉRIAS
.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT
Portaria n.º202201000121 de 17/02/2022 Proc n.º 202273000075">002022730000759/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Ludimyla Passos Silva – CPF: 009.985.272-11
Marca: VOLKSWAGEN POLO 1.0 Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202201000123 de 17/02/2022 Proc n.º 202273000074">002022730000749/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Maria de Jesus de Souza Mendonça – CPF: 706.546.972-72
Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ MANUAL Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202201000125 de 17/02/2022 Proc n.º 202273000077">002022730000773/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Dahas Barbosa Koury – CPF: 223.622.312-91
Marca: TOYOTA/YARIS HA XL15 BACK AT Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º202204000225, de 17/02/2022 Proc n.º 2022730000714/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Donaldo Reis dos Santos – CPF: 063.533.982-04
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/ONIX 10MT JOYE/Pas/Automovel/9BGKL48U0KB237846
Portaria n.º202204000227, de 17/02/2022 Proc n.º 122022730000100/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Luiz Claudio da Silva Brito – CPF: 613.545.202-97
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L AT ACT7/Pas/Automovel/9BGJK7520MB197948
Portaria n.º202204000229, de 17/02/2022 Proc n.º 102022730000379/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Antonio Gabriel Almeida Dutra – CPF: 023.532.302-02
Marca/Tipo/Chassi
VW/NIVUS CL TSI AD/Pas/Automovel/9BWCH6CH6MP022758
Portaria n.º202204000231, de 17/02/2022 Proc n.º 122022730000108/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: José Raimundo de Oliveira – CPF: 147.196.142-72
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0NG172886