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Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.893
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA  DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2022/99946
Nº DA DISPENSA: 04/2022
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022
PARTES/ CONTRATADA: ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO
CNPJ: 159.167.902-87
OBJETO: contratação direta de aluguel de imóvel, localizado na Tv. Dom
Pedro I, nº 575, Belém/PA, para atender à moradia do diretor titular chinês
para as atividades do Instituto Confúcio da Universidade do Estado do Pará.
ENDEREÇO: Rua Diogo Moia, 77, Apto 601, Fátima, CEP: 66.055-170, Belém/PA.
VALOR: R$ 72.941,04 (setenta e dois mil, novecentos e quarenta e um
reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.12.571.1506.8473
FONTE DE RECURSO: 339036
ELEMENTO DA DESPESA: 0102
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSADE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO para contratação
direta de aluguel de imóvel, localizado na Tv. Dom Pedro I, nº 575, Belém/
PA, para atender à moradia do diretor titular chinês para as atividades do
Instituto Confúcio da Universidade do Estado do Pará , conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município de
Belém/PA e com fundamento legal no art. 24, X da Lei nº 8.666/93.
Belém, 14 de março de 2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 770914
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N°003/2021- CEL/UEPA
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas conforme legislação
em vigor, especialmente pela Lei nº8666/93 e alterações posteriores, a vista
do parecer conclusivo exarado pela Comissão Especial de Licitação, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes Termos:
PROC. 2021/291273
TOMADA DE PREÇO: Nº 003/2021-CEL/UEPA
Data da adjudicação: 09/03/2021
Data da Homologação: 10/03/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BLOCO COM DUAS SALAS DE AULA E
DOIS LABORATÓRIOS - CAMPUS XX – CASTANHAL/UEPA/PA, localizado na
Rua Pedro Porpino, 1181 - PA 320 - Salgadinho – Cep 68745-000 – Castanhal-PA, conforme Projeto Básico em anexo.
Empresa Vencedora: ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
Nº 01.100.753/0001-02.
VALOR DA PROPOSTA: R$ R$600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Belém, 14 de março de 2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 771035
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 724/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C
Nome: JAIME IRENIZIO SOARES DA SILVA
Matrícula Funcional: 57202461/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8870
Fonte: 0102
339030_ R$ 4.000,00
PORTARIA N° 725/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: DIRETOR DE ADMINISTRACAO DE SERVICOS
Nome: MAURO HENRIQUE DA COSTA MENDES
Matrícula Funcional: 2010194/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8870
Fonte: 0102
339039_ R$ 4.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 771182

Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 715/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AUXILIAR DE LABORATORIO
Nome: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO BICHARA
Matrícula Funcional: 57209188/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8870
Fonte: 0261
339030_ R$ 4.000,00
PORTARIA N° 716/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AUXILIAR DE SERVICO C
Nome: INACIO ILAIOLA MONTEIRO
Matrícula Funcional: 5041376/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8472
Fonte: 0269
339030_ R$ 3.000,00
339039_ R$ 1.000,00
PORTARIA N° 717/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AUXILIAR DE SERVICO C
Nome: PATRICIA DO SOCORRO DA COSTA GONCALVES
Matrícula Funcional: 5832543/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8472
Fonte: 0269
339030_ R$ 4.000,00
Ordenador Responsável
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará.
Protocolo: 771178
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DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)
PORTARIA N° 728/2022, de 14 de março de 2022.
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: ALTAMIRA/PA
NOME DO SERVIDOR: HEBE SIMONE SOUSA RIPARDO
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
ID. FUNCIONAL: 57193257/ 1
DATA INÍCIO: 31.03.2022
DATA TÉRMINO: 22.04.2022,
QUANTIDADE: 22,5 (vinte e duas e meia)
PORTARIA N° 729/2022, de 14 de março de 2022.
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplina.
ORIGEM: BELÉM/PA
Destino: VIGIA/PA
NOME DO SERVIDOR: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE GUIMARAES
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
ID. FUNCIONAL: 57190252/ 3
DATA INÍCIO: 22.03.2022
DATA TÉRMINO: 08.04.2022,
QUANTIDADE: 17,5 (dezessete e meia)
PORTARIA N° 730/2022, de 14 de março de 2022.
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: realizar visita técnica.
ORIGEM: BELÉM/PA
Destino: Salinópolis/PA
NOME DO SERVIDOR: MESSIAS FURTADO DA SILVA
CARGO: TÉCNICO C
ID. FUNCIONAL: 5719739/ 2
DATA INÍCIO: 14.01.2022
DATA TÉRMINO: 16.01.2022,
QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia)
PORTARIA N° 731/2022, de 14 de março de 2022.
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: Planejamento, Organização e Execução de Solenidade.
ORIGEM: BELÉM/PA
Destino: Marabá, Redenção e Conceição do Araguaia/PA
NOME DO SERVIDOR: OSCAR VIEIRA RIBEIRO
CARGO: TÉCNICO A
ID. FUNCIONAL: 5898982/ 4
DATA INÍCIO: 21.03.2022
DATA TÉRMINO: 25.03.2022
QUANTIDADE: 4,5 (quatro e meia)
PORTARIA N° 732/2022, de 14 de março de 2022.
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplinas.
ORIGEM: BELÉM/PA
Destino: Melgaço/PA
NOME DO SERVIDOR: RUBENS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR