IOEPA 15/03/2022 -Pág. 145 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.893  145

Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022
CARGO: TÉCNICO A
ID. FUNCIONAL: 57233091/ 1
DATA INÍCIO: 15.01.2022
DATA TÉRMINO: 23.01.2022
QUANTIDADE: 8,5 (oito e meia)
PORTARIA N° 733/2022, de 14 de março de 2022.
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplinas.
ORIGEM: BELÉM/PA
Destino: Melgaço/PA
NOME DO SERVIDOR: CLAUDIA DO SOCORRO CARVALHO MIRANDA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
ID. FUNCIONAL: 5212227/ 4
DATA INÍCIO: 22.02.2022
DATA TÉRMINO: 27.02.2022
QUANTIDADE: 5,5 (cinco e meia)
PORTARIA N° 734/2022, de 14 de março de 2022.
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplinas.
ORIGEM: BELÉM/PA
Destino: Melgaço/PA
NOME DO SERVIDOR: JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
ID. FUNCIONAL: 3240193/ 3
DATA INÍCIO: 12.02.2022
DATA TÉRMINO: 23.02.2022
QUANTIDADE: 11,5 (onze e meia)
PORTARIA N° 735/2022, de 14 de março de 2022.
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplinas.
ORIGEM: BELÉM/PA
Destino: Benevides/PA
NOME DO SERVIDOR: KATIA ANDREIA SOUZA DOS SANTOS BORGES
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
ID. FUNCIONAL: 55590093/ 2
DATA INÍCIO: 23.02.2022
DATA TÉRMINO: 26.02.2022
QUANTIDADE: 3,5 (três e meia)
PORTARIA N° 736/2022, de 14 de março de 2022.
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: ministrar disciplinas.
ORIGEM: BELÉM/PA
Destino: Benevides/PA
NOME DO SERVIDOR: ZAIRA VALESKA DANTAS DA FONSECA
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
ID. FUNCIONAL: 51855786/ 2
DATA INÍCIO: 07.02.2022
DATA TÉRMINO: 12.02.2022
QUANTIDADE: 5,5 (cinco e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 771265
TORNAR SEM EFEITO
.

SUPRIMENTO DE FUNDO
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA N° 718/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Protocolo: 764308
E-Protocolo N.º 2022/202582
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N. º 484/2022 de 22 de fevereiro de 2022.
PUBLICADA NO D.O N.º 34.873 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Ordenador Responsável
CLAY ANDESON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 771174

EXTRATO DO EDITAL N° 27/2022 – UEPA
CHAMADA 2022 DE SELEÇÃO DE DOCENTES PERMANENTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO/MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA-PPGEEI
O Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar Indígena-PPGEEI, em
nível de Mestrado Profissional Associado entre a Universidade do Estado
do Pará-UEPA, Universidade Federal do Pará-UFPA, Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA, Universidade Federal do Oeste do
Pará-UFOPA, torna público que, de 15 a 22 de março de 2022, estarão
abertas as inscrições para a Chamada 2022 de Seleção de Docentes Permanentes do PPGEEI.
Maiores informações: Tel.: (91) 3299-2235. E-mail: ppgeei@uepa.br;
O edital está disponível no site: www.uepa.br.
Belém, 15 de março de 2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 771004
EXTRATO DO EDITAL N° 24/2022 – UEPA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE TUTOR
PRESENCIAL E A DISTÂNCIA DOS CURSOS VINCULADOS A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL / UEPA 2022
O Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no uso de
suas atribuições legais e em observância às normas previstas no artigo
37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, a Lei nº
11.273 de 06/02/2006, às Resoluções 026/2009 e 08/2010 – FNDE e, considerando o disposto nas Portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES nº 183 de 21 de outubro de 2016, alterada pela PORTARIA Nº 15, de 23 de janeiro de 2017 que regulamentam
as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para BOLSISTAS CAPES que atuarão na função de TUTOR PRESENCIAL OU TUTOR A DISTÂNCIA, em caráter temporário, nos
Cursos de Graduação de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa e de Licenciatura Plena em Matemática e Especialização em Ensino de Língua Portuguesa vinculados a UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL -UAB/UEPA.
Período de solicitação de inscrição: 29/03 a 14/04/2022
Maiores informações: Fone: (91) 3299-2216 / e-mail: daa@uepa.br
O edital está disponível no site: www.uepa.br.
Belém, 15 de março de 2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 770976
EXTRATO DO EDITAL Nº 026/2022 UEPA
PROSEL ESPECIAL FORMA PARÁ/UEPA 2022
A Universidade do Estado do Pará (UEPA) torna pública a realização do
Processo Seletivo Especial 2022.1 (Prosel Especial FORMA PARÁ/UEPA
2022), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos
cursos presenciais de graduação, em regime especial, mediante convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e a Universidade do Estado
do Pará (UEPA). Os referidos cursos serão ofertados pela Universidade do
Estado do Pará (UEPA), mediante as condições estabelecidas neste edital.
A inscrição será solicitada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://www.portalfadesp.org.br, no período previsto no Anexo III, devendo ser efetuado o pagamento do boleto referente
à taxa de inscrição até a data estipulada no mesmo.
Mais informações através do telefone: (91) 3299-2216.
O edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br .
Belém-PA, 15 de março de 2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 771064
.
.

SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA

OUTRAS MATÉRIAS
.

EXTRATO DO EDITAL N.º 025/2022-UEPA
PROCESSO SELETIVO PARA TRANSFERÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS
O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA torna público que
estão abertas as inscrições, somente via Internet, no período definido
no Anexo I, aos discentes de graduação da UEPA e de outras Instituições
de Ensino Superior Nacionais interessados em participar, respectivamente, do Processo Seletivo UNIFICADO DE TRANSFERÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS 2022, visando o preenchimento de vagas nos cursos de graduação desta Instituição de Ensino Superior- IES, na capital e no interior do Estado, em conformidade com as Resoluções
nº 3493/2019 - CONSUN e 2459/12 - CONSUN.
As solicitações de inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet,
por meio do endereço www2.uepa.br/transferencias2022 no período constante no cronograma do Anexo I, sendo necessário o preenchimento correto de todos os dados solicitados com anexação dos documentos descritos
no item 5 deste edital.
Mais informações através do telefone: (91) 3299-2216.
e-mail: transferencias@uepa.br.
O edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br .
Belém, 15 de março de 2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 771104

.

.
.

LICENÇA PRÊMIO
.

PORTARIA Nº 214/2022 - DAF/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E
RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de
01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.
PROCESSO: 2021/1196226
R E S O L V E:
CONCEDER, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio no período de 11/04/2022
a 03/05/2022, correspondente ao triênio de 17/12/2015 a 16/01/2018,
para o servidor, RUBENS LUIZ PROENÇA CORDEIRO, Matrícula nº
3201937/1, CARGO: Assistente Social, lotada nesta SEASTER.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
14 de março de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1