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Diário Oficial ● 27/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.948  131

Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
PROC. ADMINISTRATIVO 01304003/22
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro
de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios,
destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 13/05/2022, às
09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site
(www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS-Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
PROC. ADMINISTRATIVO 00604001/22
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias
e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura:
16/05/2022, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.
com.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS-Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA N° 001/2022 - PMP - LICITAÇÃO Nº 3/2022-080201
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Excelentíssimo Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Concorrência, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia
11/04/2022 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: ECO - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 02.723.502/0001-76, com o valor total de R$ 1.003.770,93 (um milhão,
três mil, setecentos e setenta reais e noventa e três centavos).
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA-Prefeito Municipal

termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 Contratada: Texas
Construções e Saneamento Ltda Contrato Adm. nº 20180386.
Décimo Primeiro aditivo ao contrato da Tomada de Preço nº 2/2018002-PMRP Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 30 de Abril de 2022,
nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 Contratada: Texas
Construções e Saneamento Ltda Contrato Adm. nº 20180386.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
Prorrogação do prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato
Adm. nº 20180386 até 30 de Abril de 2022. Tomada de Preço nº 2/2018002-PMRP. Objeto: Contratação de empresa para a construção do complexo
esportivo do Bairro Miranda, conforme Convênio nº 086/2018, Processo nº
2018/231032-SEDOP Contratada: Texas Construções e Saneamento LtdaEPP Contratada: Texas Construções e Saneamento Ltda- EPP
Protocolo: 789845
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 15/2021 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Material Permanente Com
Recursos Oriundos de Convênio nº 09/2022, Junto ao Estado do Pará (Secretaria Estadual de Saúde) e Contrapartida do Município Destinado A Equipar
O Hospital Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início
da etapa de lances no dia 09/05/2022 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a
partir da data da publicação. Edielma Ramos Canto - Pregoeira.
Protocolo: 789848
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA N° 001/2022 - PMP - LICITAÇÃO Nº 3/2022-080201
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia
para Execução dos Serviços de Construção de Microestações de Tratamento
de Água para atender as Famílias Ribeirinhas do Município de Portel/PA, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, neste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2022. Contrato:
20220091. Contratada: ECO - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI,
CNPJ nº 02.723.502/0001-76. Valor Total: de R$ 1.003.770,93 (um milhão,
três mil, setecentos e setenta reais e noventa e três centavos). Vigência: 12
de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA-Prefeito Municipal
Protocolo: 789843
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente
ao Extrato de Registro de Preços referente Pregão eletrônico 017/2022, circulada no D.O.U seção 3 pág. 281, terça-feira, 08 de março de 2022; DOE/PA
pág. 103, terça-feira, 08 de março de 2022 e Diário do Pará Pág. B14, terçafeira, 08 de março de 2022, cujo objeto: Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais
de Santa Maria do Pará. ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Santa Maria
do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 017/2022,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2022. LEIA-SE: A Prefeitura Municipal
de Santa Maria do Pará/Pa torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 007/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2022. Carlos Cleberson
Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no dia 26/04/2022 no DOE/PA - Edição 34.946.
Pág. 154 e Jornal de Grande Circulação Diário do Pará - caderno economia - B13.
ONDE SE LÊ: Concorrência nº 3/2022-001. Tem Como Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Serviços de Urbanização D Orla na Cidade de Quatipuru. Conforme Convênio FDE nº 009/2022, Celebrado Entre a Secretaria de
Estado de Planejamento e Administração - Seplad e o Municipio de Quatipuru.
Data da Abertura: 27 de maio de 2022. Hora da Abertura: 10h00mm. LEIA-SE:
Tomada de Preços nº 2/2022-003. Tem Como Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia Para Serviços de Urbanização da Orla na Cidade de Quatipuru.
Conforme Convênio FDE nº 009/2022, Celebrado Entre a Secretaria de Estado
de Planejamento e Administração - Seplad e o Municipio de Quatipuru. Data da
Abertura: 12 de maio de 2022. Hora da Abertura: 10h00mm. O restante permanece inalterado. Maria Ruth C. Pereira - Presidente CPL/PMQ.
Protocolo: 789844

EXTRATO DE CONTRATO
Registro de Preços Oriundo de Pregão Eletrônico nº 009/2022. Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto Armado e Blocos Vazados, Visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento
do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contrato nº 20220126. Contratada: NFX do Brasil Comercio de Materiais de
Construcao, Servicos e Alimentos Eireli, CNPJ 13.005.544/0001-98. Valor: R$
354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais). Vigência:
11/04/2022 a 31/12/2022.
Protocolo: 789849
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RONDON DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo aditivo ao contrato da Tomada de Preço nº 2/2018-002-PMRP
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2021, nos

AVISO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2022-0104001-PE-SRP/PMSAT
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 11h00min (Onze Horas)
do dia 09 (nove) de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), realizará sessão
pública no procedimento REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2022-0104001-PE-SRP/PMSAT, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
TAUÁ, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo Refe-