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Edição Extra ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.116  5

Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO de 2022
derando o(s) decreto(s) n° 2342, de 10/05/2022, 2626, de 15/09/2022 e
2627, de 15/09/2022.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2022, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 339, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE
FONTE
DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA

PROGRAMA/ORGÃO

FONTE

Agricultura, Pecuária,
Pesca e Aquicultura

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

TOTAL

13.293,28

0,00

0,00

0,00

13.293,28

13.293,28

0,00

0,00

0,00

13.293,28

6.485.965,40

0,00

0,00

0,00

6.485.965,40

6.485.965,40

0,00

0,00

0,00

6.485.965,40

20.285.976,11

0,00

0,00

0,00

20.285.976,11

20.285.976,11

0,00

0,00

0,00

20.285.976,11

142.597,25

0,00

0,00

0,00

142.597,25

142.597,25

0,00

0,00

0,00

142.597,25

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

5.080.852,52

0,00

0,00

0,00

5.080.852,52

5.080.852,52

0,00

0,00

0,00

5.080.852,52

414.057,00

414.057,00

414.057,00

414.057,00

1.656.228,00

414.057,00

414.057,00

414.057,00

414.057,00

1.656.228,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

1.332.353,17

766.300,00

766.300,00

762.300,00

3.627.253,17

1.332.353,17

766.300,00

766.300,00

762.300,00

3.627.253,17

PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) EMATER
0261

TOTAL

SETEMBRO

EMATER-CONC.ARAGUAIA

3º QUADRIMESTRE - 2022
SETEMBRO

3º QUADRIMESTRE - 2022

Cidadania, Justiça e Direitos Humanos
SEJUDH

DEFESA SOCIAL
CBM
Investimentos

1.332.353,17

766.300,00

766.300,00

762.300,00

3.627.253,17

1.332.353,17

766.300,00

766.300,00

762.300,00

3.627.253,17

Obras e Instalações
0301
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO

0101
Desenvolvimento Urbano Habitação, Saneamento e
Mobilidade
SEDOP

CODEC

0101

Outras Despesas
Correntes

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

414.057,00

414.057,00

414.057,00

414.057,00

1.656.228,00

Indústria, Comércio,
Serviços e Turismo

414.057,00

414.057,00

414.057,00

414.057,00

1.656.228,00

CODEC

13.293,28

0,00

0,00

0,00

13.293,28

Despesas Ordinárias
0661

Governança Pública
PRODEPA

EMATER

0101

Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
0101
EMATER-CONC.ARAGUAIA

0661

Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias

Infraestrutura e Logística
SETRAN

PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) EMATER
0261

13.293,28

0,00

0,00

0,00

0324

13.293,28
Manutenção da Gestão

GESTÃO
PRODEPA

EMATER

Investimentos

142.597,25

0,00

0,00

0,00

142.597,25

142.597,25

0,00

0,00

0,00

142.597,25

Outras Despesa de Investimentos

0101
Saúde

0101
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE

CRS - C. Araguaia
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES

SEDOP
Investimentos

20.285.976,11

0,00

0,00

0,00

20.285.976,11

20.285.976,11

0,00

0,00

0,00

20.285.976,11

5.080.852,52

0,00

0,00

0,00

5.080.852,52

5.080.852,52

0,00

0,00

0,00

5.080.852,52

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

Obras e Instalações
0101
SETRAN
Investimentos

0349
Segurança Pública
CBM
0301

Obras e Instalações
0324

FONTE

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS

27.328.595,76

414.057,00

414.057,00

414.057,00

28.570.766,76

0261 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta

13.293,28

0,00

0,00

0,00

13.293,28

0301 - Recursos Ordinários

1.332.353,17

766.300,00

766.300,00

762.300,00

3.627.253,17

0324 - Royaltie Mineral

5.080.852,52

0,00

0,00

0,00

5.080.852,52

0349 - FES - SUS / Fundo
a Fundo

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0661 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

TOTAL

34.325.094,73

1.180.357,00

1.180.357,00

1.176.357,00

37.862.165,73

POLÍTICA SOCIAL
CRS - C. Araguaia
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0349

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

SEJUDH
Outras Despesas
Correntes

6.485.965,40

0,00

0,00

0,00

6.485.965,40

Despesas Ordinárias
0101

6.485.965,40

0,00

0,00

0,00

6.485.965,40

3º QUADRIMESTRE - 2022