IOEPA 31/01/2023 -Pág. 131 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272  131

Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão Presencial, tipo menor preço: PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-002-CMVX. Data de Abertura: 13 de fevereiro de 2023, Horário: 09:00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição parcelada de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios) para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no prédio
provisório da Câmara Municipal, localizada na Rua José Burlamaque de Miranda,
nº 36, Bairro Jardim Dall Acqua, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente, no Mural de Licitação do TCM-PA ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: cpl.camaravx@gmail.com. Vitória do Xingu - PA, 30 de janeiro de
2023. TALES DUAN DOS SANTOS SALES - Pregoeiro.
Protocolo: 900432
CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial do Estado nº 35.260, pg.86, publicado no dia 19/01/2023.
Onde se lê: Contrato: 2023-1101-004-CPL/CMO(...); Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2023 CPL/CMO(...) e Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação)de sistemas(softwares)de
gestão pública, para gerenciar o sistema de contabilidade da Câmara Municipal
de Ourém/PA(...). Leia-se: Contrato: 2023-1101-005-CPL/CMO(…); Dispensa
de Licitação nº 004/2023 CPL/CMO(...) e Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas
(softwares) de gestão pública, com modulo Transparência Pública, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Ourém/PA(...),As demais disposições
permanecem inalteradas.
Alessandre Oliveira Souza
Presidente da Câmara Municipal de Ourém/PA.
Protocolo: 900433
MINERAÇÃO MOEMA LTDA
CNPJ: 40.444.955/0003-14
Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA) a Renovação da Licença de Operação n° 13585/2022, para
a atividade de Pesquisa Mineral com Lavra Experimental na Fazendinha Dede,
Vila Capistrano de Abreu, Zona Rural de Marabá - PA. Processo n° 2023/01770.
Protocolo: 900410
A LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento econômico - SEMADE, do município de Barcarena - Pará, a Declaração
de Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLA N° 116/2022, com validade até
07/10/2023, para atividade de gestão de terminais aquaviários.
Protocolo: 900413
FAZENDA SANTA TEREZA S/A
CNPJ/MF N.º 04.930.913/0001-68, NIRE Nº 15300006244
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os Senhores acionistas a comparecerem à reunião de Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará em nossa sede social, na Fazenda
Santa Tereza, zona rural, CEP 68554-899, no Município de Redenção, Estado do
Pará, às 11:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia:a) a proposta de cisão parcial da sociedade nos termos do
Protocolo e Justificação de Cisão Parcial com transferência de parte de seus ativos e passivos para uma outra sociedade, constituída sob a forma de sociedade
anônima de capital fechado, a ser integralizado pela conferência de parcela de
terras de propriedade da Companhia, somando 19.038 hectares, dedicada a pastagens, APPs e mata para compensação ambiental, além de cerca de dois terços
do rebanho de gado, das máquinas e equipamentos e benfeitorias de propriedade da Companhia;b) nomear perito encarregado da avaliação do patrimônio da
Companhia que será destacado para compor o patrimônio da nova sociedade e
apreciar o “Laudo de Avaliação” do ativo que será destacado da Companhia para
compor o patrimônio da nova sociedade anônima;c) conceder autorização para
que a Companhia garanta acesso permanente ao Retiro São João, que será destinado para a nova sociedade anônima, à estrada PA-287;d) aprovar o estatuto
da nova sociedade anônima;e) outros assuntos de interesse da Companhia. O
acionista ou o seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral
munido de documento de identidade e, no caso de representação, do respectivo
instrumento de mandato. Todos os documentos pertinentes à ordem do dia a
serem analisados ou discutidos na Assembleia encontram-se disponíveis na sede
social da Companha. Redenção - PA, 26 de janeiro de 2023. A Diretoria
Protocolo: 900414
A empresa SAMUEL G CARAMES FILHO EIRELI
Inscrita no CNPJ: 36.986.921/0001-12
Localizada a margem esquerda do rio Jaburu s/nº, Bairro Rural - CEP: 68.800.000,
município de Breves/PA. Torna público que solicitou a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de operação para atividade de comércio varejista de combustível para veículos automotores - Posto
flutuante, através do processo 7982/2022.
Protocolo: 900420
ELTON JUNIOR SANTOS DE CASTRO
CNPJ Nº 88.042.329/0001-98
Recebeu junto a SEMAS/PA a LO nº 13574/2022, Produção de Carvão Vegetal,
Faz. Rod.Pa 150, Jambuaçu- MOJU/PA.
Protocolo: 900422

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. CONTRATADA: BASSALO &
GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 11.081.412/0001-10, VALOR
TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais) CONTRATO Nº 20230003. Vigência: 09/01/2023 à 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.
FABIANO BENIGNO DE CARVALHO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BENEVIDES/PA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001 Objeto: CONTRATACÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. CONTRATADA: BASSALO E GONÇALVES ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ 11.081.412/0001-10, VALOR TOTAL: R$ R$ 300.000,00
(Trezentos Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13,
inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Data de
Ratificação: 9 de janeiro de 2023. FABIANO BENIGNO DE CARVALHO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00002
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. CONTRATADA: N.
C. FARIAS NEGRÃO, CNPJ 41.562.453/0001-99, VALOR TOTAL: R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta Mil Reais) CONTRATO Nº 20230002. Vigência: 09/01/2023
à 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. FABIANO BENIGNO DE CARVALHO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00002
Objeto: CONTRATACÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. CONTRATADA: o
N. C. FARIAS NEGRÃO -EPP- CNPJ 41.562.453/0001-99, VALOR TOTAL: R$ R$
240.000,00 (duzentos e quarenta Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Data de Ratificação: 9 de janeiro de 2023. FABIANO BENIGNO DE
CARVALHO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00003
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE
APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. CONTRATADA: CARVALHO
DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 29.285.081/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) CONTRATO Nº 20230001.
Vigência: 09/01/2023 à 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de
2023. FABIANO BENIGNO DE CARVALHO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00003
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE
DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. CONTRATADA: CARVALHO DE
LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 29.285.081/0001-03, VALOR TOTAL: R$ R$
216.000,00 (duzentos e dezesseis Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso
II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Data de Ratificação: 9 de janeiro de 2023. FABIANO BENIGNO DE CARVALHO.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.
Protocolo: 900423
CEDRO BIOENERGIA LTDA.
CNPJ nº. 23.179.446/0001-20
Torna-se público q/recebeu da SEMAS a L O nº. 13779/2023, c/ val até
27/21/2024, p/exercer a ativ. de Produtor de Carvão vegetal, na Rod. PA-140,
Km-06, S/N°, Ramal da Faz. Pequiá, b Industrial, no Município de Tomé Açu/PA.
Protocolo: 900424
IEDI - INSTITUTO EDUCACIONAL IMPERADOR,
Credenciado pelo o Processo de Autorização Nº 275/2019 - CEE/PA - Ensino
Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos a Distância, código do INEP
Nº 15163512. No uso de suas atribuições declara regularizada a vida escolar dos
alunos concluintes do Ensino Médio, EJA do ano de 2022:
Abraao Almeida Silva; Adalto Lima de Oliveira; Adao de Oliveira Costa; Adenir
Correia Trierweller; Adiel Natan Marques da Silva; Adriana Maria Feliciano Jesus;
Adriana Martins de Almeida Nascimento; Adriano Pimentel Damascena; Adriano
Sa de Oliveira; Afranio da Silva Gomes; Agnaldo Cesar Barbosa Nogueira; Alan
Marcelo Cavalcante da Conceicao; Alba Valeria Oliveira Castro Cunha; Aldair Faria
da Costa Almeida; Aldo Amancio; Alessandra Aparecida Casagrande Monteiro