TJAL 01/09/2015 -Pág. 199 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau

Maceió, Ano VII - Edição 1463

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2015
ADV: TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL), CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ (OAB 6047/AL)
- Processo 0000268-98.2013.8.02.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - RÉU: Felix José dos
Santos - Autos n° 0000268-98.2013.8.02.0056 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Autor: BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento e outro Réu: Felix José dos Santos DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. União dos Palmares, 27 de agosto de 2015. Soraya
Maranhão Silva Juíza de Direito
ADV: ALLAN BELARMINO SOARES (OAB 10869/AL), THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL) - Processo 000086278.2014.8.02.0056 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Nelson Gonçalo da Silva - REQUERIDO:
Banco do Nordeste do Brasil S/A - DESPACHO I. Indefiro o requerido à fl. 40, uma vez que não há obste para que as partes transacionem
pelo rito ordinário, ademais em havendo conversão para o rito da Lei 9.099/1995 a competência deste juízo restaria afastada, pois há
juizado cível nesta comarca; II. Dê-se vista as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entender de direito. União
dos Palmares, 25 de agosto de 2015. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
ADV: JOSÉ CARLOS GOMES MARTINS (OAB 5019/AL) - Processo 0000933-80.2014.8.02.0056 (apensado ao processo 050200237.2007.8.02) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGANTE: MARIA EDITE ROCHA DOS SANTOS
- EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A - DESPACHO Bem analisado o teor dos “embargos declaratórios” assestados, passo
a emitir os seguintes comandos: (I) É bem verdade que, em tese, não se há falar em contrarrazões de embargos declaratórios, desde
que o aclaramento do vício não venha a ter reflexos nos interesses da parte ex adversa. Porém, se o embargante pretende alcançar
efeitos infringentes, vale dizer, modificar o conteúdo da parte dispositiva da decisão, deve o juiz ao receber o recurso dar vista dos
autos ao embargado para manifestação no mesmo prazo de interposição, sob pena de praticar ofensa ao princípio constitucional do
contraditório (CR. Art. 5°, LV); (II) E neste sentido, confira-se in DJU de 22-10-1999/99 “EMBARGADO. Os embargos declaratórios
veiculam pedido de concessão de efeito modificativo. Digam os Embargados. Publique-se.” (III) Em assim sendo, determino a Sra.
Chefe de Secretaria que promova a intimação da embargada para, querendo, oferecer as contrarrazões aos “embargos declaratórios”
em evidência; (IV) Após, venha-me em conclusão; (V) Expedientes necessários. União dos Palmares, 19 de agosto de 2015. Soraya
Maranhão Silva Juíza de Direito
ADV: SILVIO VIEIRA SAPUCAIA (OAB 2313/AL), ERIBERTO LINS BEZERRA (OAB 2888/AL) - Processo 0001500-87.2009.8.02.0056
(056.09.001500-8) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Angelina Calaça de Souza - INVDO: Maria Eva alves de Almeida - Autos
n° 0001500-87.2009.8.02.0056 Ação: Inventário Inventariante: Angelina Calaça de Souza Inventariado: Maria Eva alves de Almeida
DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre petição de fls. 222/223. Cumpra-se. União
dos Palmares, 27 de agosto de 2015. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
ADV: GEANNE CERQUEIRA DE LIMA (OAB 6953/AL), MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO (OAB 4383/AL) - Processo
0501722-66.2007.8.02.0056 (056.07.501722-4) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERIDO: Município de
Santana do Mundaú - AL. - Autos n° 0501722-66.2007.8.02.0056 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Vera Lúcia Gomes da
Silva e outros Requerido: Município de Santana do Mundaú - AL. DESPACHO Como não houve apresentação de acordo pelo requerido,
intimem-se os requerentes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entender de direito. Cumpra-se. União dos Palmares,
27 de agosto de 2015. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
ADV: VICTOR PONTES DE MAYA GOMES (OAB 7430/AL), ANNE CRYSTINE CARDOSO NUNES (OAB 8442/AL), DANIEL
QUINTELA BRANDÃO (OAB 853/AL), ALDO DE SÁ CARDOSO NETO (OAB 7418/AL), AMANDA SILVA ARAÚJO (OAB 10240/AL)
- Processo 0503741-45.2007.8.02.0056 (056.07.503741-1) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Agropecuária Carnaúba Ltda - EXECUTADO: Eliane Bonifácio da Silva ME - Autos n° 0503741-45.2007.8.02.0056 Ação:
Execução de Título Extrajudicial Exequente: Agropecuária Carnaúba Ltda Executado: Eliane Bonifácio da Silva ME DESPACHO Defiro
a feitura de diligências através do sistema RENAJUD. Procedo às referidas pesquisas. Após, deem-se vistas ao exequente. Cumpra-se.
União dos Palmares(AL), 11 de novembro de 2014. Yulli Roter Maia Juiz(a) de Direito
Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL)
Allan Belarmino Soares (OAB 10869/AL)
Amanda Silva Araújo (OAB 10240/AL)
Anne Crystine Cardoso Nunes (OAB 8442/AL)
Carlo Andre Mello de Queiroz (OAB 6047/AL)
Daniel Quintela Brandão (OAB 853/AL)
Eriberto Lins Bezerra (OAB 2888/AL)
Geanne Cerqueira de Lima (OAB 6953/AL)
José Carlos Gomes Martins (OAB 5019/AL)
Marcos Plínio de Souza Monteiro (OAB 4383/AL)
Silvio Vieira Sapucaia (OAB 2313/AL)
Thiago Ramos Lages (OAB 8239/AL)
Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7312/AL)
Victor Pontes de Maya Gomes (OAB 7430/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DOS PALMARES
JUIZ(A) DE DIREITO SORAYA MARANHÃO SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIONNE MARIA SAMPAIO OLIVEIRA GUEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2015
ADV: EDJANE CAVALCANTE (OAB 4821/AL) - Processo 0000754-83.2013.8.02.0056 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento
de Valor - REQUERENTE: M.E.S.B.M. e outro - REPTANTE: MARIA ELIANE DA SILVA - Autos n° 0000754-83.2013.8.02.0056 Ação:
Alvará Judicial - Lei 6858/80 RequerenteRepresentante: MARIA EDUARDA DA SILVA BORGES - Menor e outros, MARIA ELIANE DA
SILVA Requerido: FABIO BORGES - falecido SENTENÇA MARIA EDUARDA DA SILVA BORGES e KEYRISSON EDUARDO DA SILVA
BORGES, já qualificados, ingressaram neste juízo com a ação em epígrafe. O processo encontrava-se paralisado há mais de 30 (trinta)
dias, motivo pelo qual houve a determinação para que a parte autora manifestasse o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extinção. Intimada para manifestara o seu interesse no prosseguimento do feito, a parte autora deixou transcorrer o prazo sem nada

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