TJAL 01/08/2018 -Pág. 144 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano X - Edição 2154

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Apelação n.º 0500205-58.2008.8.02.0034
Recurso
Câmara Criminal
Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas
Apelante
: Edson Mateus da Silva
Advogado
: Bruno Vasconcelos Barros (OAB: 6420/AL)
Advogada
: Camila Caroline Galvão de Lima (OAB: 7276/AL)
Apelante
: Roberto Correia Tavares
Advogado
: Bruno Vasconcelos Barros (OAB: 6420/AL)
Advogada
: Camila Caroline Galvão de Lima (OAB: 7276/AL)
Apelante
: José Luciano Batista Accioly
Advogado
: Bruno Vasconcelos Barros (OAB: 6420/AL)
Advogada
: Camila Caroline Galvão de Lima (OAB: 7276/AL)
Apelado
: Justiça Pública de Satuba
DESPACHO
Tendo em vista o não cumprimento por completo do despacho de fls. 268, determino que sejam os autos remetidos ao juízo de 1º
grau para intimação do Ministério Público com vistas a contrarrazoar o recurso de apelação interposto pelos acusados, no prazo legal.
Após, dê-se vistas à Procuradoria Geral de Justiça para análise e parecer, voltando-me os autos conclusos para julgamento.
Maceió, 31 de julho de 2018.
Des. Washington Luiz D. Freitas
Relator
Apelação n.º 0000126-02.2012.8.02.0001
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Câmara Criminal
Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas
Apelante
: Suziane Carla Caetano Alves
Advogado
: Marêncio Ediel Lima de Albuquerque (OAB: 4530/AL)
Advogada
: Débora Elisama Xavier Lima (OAB: 1991/AL)
Apelado
: Ministério Público
DESPACHO
Compulsando os autos, observo que a réu não conseguiu ser intimada pessoalmente acerca do teor da sentença, tendo em vista
que não foi encontrada no endereço constante no processo, conforme certidão exarada à fl. 285.
Neste ponto, considerando a necessidade de intimação da ré da sentença, ainda que possua advogado ou defensor público,
determino novamente a remessa dos autos ao juízo originário, a fim de que seja providenciada a intimação da acusada, por meio da
publicação de edital, para tomar ciência da sentença.
Cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, 31 de julho de 2018.
Des. Washington Luiz D. Freitas
Relator
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo n.º 0700464-19.2016.8.02.0057
Calúnia
Tribunal Pleno
Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas
Autor : João Bosco Ferreira Pedrosa
Advogada
: Angela Maria Sena (OAB: 13547/AL)
Advogado
: Lídia Suzana de Sena Bitar (OAB: 7875/AL)
Advogado
: Henrique José Cardoso Tenório (OAB: 10157/AL)
Advogado
: Vagner Paes Cavalcanti Filho (OAB: 7163/AL)
Advogado
: Fabrício Oliveira de Albuquerque (OAB: 7343/AL)
Advogado
: Felipe Rosa da Silva (OAB: 11698/AL)
Advogado
: Ícaro Werner de Sena (OAB: 8520/AL)
Advogado
: Fellipe José Oliveira Loureiro (OAB: 13682/AL)
Réu : Davi Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida
Advogado
: Diogo Santos de Albuquerque (OAB: 4702/AL)
Advogado
: Jarbas de Almeida Sampaio (OAB: 1768/AL)
Advogado
: Caio Leite Ribeiro (OAB: 5664/AL)
Advogado
: Alexandre Medeiros Sampaio (OAB: 4327/AL)

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