TJAL 11/06/2019 -Pág. 454 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019

Recorrente

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano XI - Edição 2361

454

: Tricard - Administradora de Cartões Ltda

Advogada

: Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA)

Recorrido

: Alesandro José da Silva

Advogado

: Ubirajara Alves Reis (OAB: 6752/AL)

Advogado

: José Carlos Rodrigues de Barros (OAB: 3490/AL)

Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
CONTRATO INEXISTENTE DANOS MORAIS CONFIGURADOS DANO IN RE IPSA RISCO DA ATIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
7 Recurso Inominado nº 0000602-49.2014.8.02.0040 , de Atalaia, Vara do Único Ofício de Atalaia
Recorrente

: BANCO BRADESCO S/A

Advogado

: Wilson Sales Belchior (OAB: 11490AA/L)

Recorrido

: PEDRO MARQUES DOS SANTOS

Advogada

: Lúcia Maria Ferreira Batista Patrício (OAB: 4997/AL)

Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - COBRANÇA INDEVIDA
DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS SENTENÇA ILÍQUIDA ART. 38 DA LEI 9.099/95 - SENTENÇA REFORMADA
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
8 Recurso Inominado nº 0000849-91.2009.8.02.0044 , de Marechal Deodoro, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
Recorrente

: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA

Advogado

: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)

Recorrido

: Cícero Carlos dos Santos

Relator: Diogo de Mendonça Furtado
EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
CONTRATO INEXISTENTE DANOS MORAIS CONFIGURADOS DANO IN RE IPSA RISCO DA ATIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
9 Apelação nº 0001395-44.2012.8.02.0044 , de Marechal Deodoro, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
Apelante : Avon Cosméticos Ltda
Advogado

: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP)

Apelada : Cristiane da Silva
Advogada

: Emanoelle de Carvalho Botelho (OAB: 8796/AL)

Advogado

: Edson Rodrigues Correia (OAB: 10343/AL)

Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
CONTRATO INEXISTENTE DANOS MORAIS CONFIGURADOS DANO IN RE IPSA RISCO DA ATIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
10 Recurso Inominado nº 0700044-06.2014.8.02.0050 , de Porto Calvo, 2ª Vara de Porto Calvo
Recorrente

: Banco Ibi S/A

Advogada

: Maria do Socorro Vaz Torres (OAB: 788A/AL)

Advogado

: Márcio Roberto Torres (OAB: 7223/AL)

Advogado

: Marcelo Barros Jobim (OAB: 5256/AL)

Recorrida

: Maria José da Silva

Advogado

: Bráulio Barros dos Santos (OAB: 3363/AL)

Procurador

: Agenilton da Silva Felix (OAB: 9470/AL)

Advogado

: Maria Romarize Ribeiro Vercelens Barros (OAB: 3364/AL)

Relator: Diogo de Mendonça Furtado
EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
CONTRATO INEXISTENTE DANOS MORAIS CONFIGURADOS DANO IN RE IPSA RISCO DA ATIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
11 Recurso Inominado nº 0700051-94.2018.8.02.0005 , de Boca da Mata, Vara do Único Ofício de Boca da Mata
Recorrente

: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda.

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