TJAL 11/06/2019 -Pág. 455 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019

Advogado

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano XI - Edição 2361

455

: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP)

Recorrido

: José Uderlan Almeida Silva

Advogado

: Henrique da Graça Vieira (OAB: 8776/AL)

Relator: José Alberto Ramos
EMENTA :EMENTARECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA CONSÓRCIO REALIZADO QUITAÇÃO
INTEGRAL DO CONSÓRCIO NÃO RECEBIMENTO DO BEM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ÔNUS DA INSTITUIÇÃO RÉ DE
COMPROVAR A INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO DOCUMENTOS JUNTADOS EM SEDE DE RECURSO – PRECLUSÃO – AUSÊNCIA
DA ENTREGA DA CARTA DE CRÉDITO – ATO ILÍCITO CONFIGURADO DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS SENTENÇA
MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.
12 Recurso Inominado nº 0700075-39.2018.8.02.0356 , de União dos Palmares, Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos
Palmares
Recorrente

: Rep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda (Estácio Fal)

Advogado

: Rafael Bodas (OAB: 104448/RJ)

Advogado

: Klayre Gregorio (OAB: 182723/RJ)

Recorrida

: Ana Regina de Sena

Advogado

: Aislan Diego Ferreira de Oliveira (OAB: 12919/AL)

Advogado

: Alex Deywy Ferreira de Oliveira (OAB: 10520/AL)

Recorrido

: Mario de Lucena Sarmento Neto

Advogado

: Aislan Diego Ferreira de Oliveira (OAB: 12919/AL)

Advogado

: Alex Deywy Ferreira de Oliveira (OAB: 10520/AL)

Relator: José Alberto Ramos
EMENTA :EMENTARECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DA COLAÇÃO DE GRAU AUTORES NÃO
COMPROVARAM O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO INEXISTÊNCIA DO DEFEITO DO SERVIÇO CAUSAS EXCLUDENTES
DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ART. 14, §3º, DO CDC) DANO MORAL NÃO CONFIGURADO
SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
13 Recurso Inominado nº 0700083-61.2018.8.02.0050 , de Porto Calvo, 2ª Vara de Porto Calvo
Recorrente

: Ceal - Companhia Energética de Alagoas

Soc. Advogados

: Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL)

Advogada

: Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL)

Advogado

: Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL)

Recorrido

: Sandovaldson Elias Xavier Farias

Advogada

: Lilian de Fátima dos Santos Sá Barreto (OAB: 12651/AL)

Advogado

: Morgana Iara Alves da Silva (OAB: 10944/AL)

Advogada

: Nataniellen Geyse da Silva (OAB: 12652/AL)

Relator: José Alberto Ramos
EMENTA : EMENTARECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO DO CONSUMIDOR – PRELIMINARES ARGUIDAS
PELA CEAL AFASTADAS FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUSÊNCIA DE EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE RES.
456/2000 ANEEL ATO ILÍCITO PRATICADO PELA DEMANDADA – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO – MERO ABORRECIMENTO
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
14 Recurso Inominado nº 0700089-37.2017.8.02.0007 , de Cajueiro, Vara do Único Ofício de Cajueiro
Recorrente

: Luciana dos Santos

Advogado

: Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL)

Recorrido

: Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito

Advogado

: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP)

Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
EMENTA :EMENTARECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NEGATIVAÇÃO
INDEVIDA AUSÊNCIA DE PROVAS - DANO IN RE IPSA- DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA REFORMADA RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO.
15 Recurso Inominado nº 0700115-55.2017.8.02.0356 , de União dos Palmares, Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos
Palmares
Recorrente

: Maria Helena da Silva Gonçalves

Advogado

: Hugo Rafael Macias Gazzaneo (OAB: 10729/AL)

Advogado

: Tyrone da Silva Braga (OAB: 16705/AL)

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