TJAL 08/06/2020 -Pág. 88 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau

Maceió, Ano XII - Edição 2602

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e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de junho de
2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/
AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0718622-91.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor
Público Civil - AUTORA: Isabel Cristina Oliveira Palmeira - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente
demanda e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de
junho de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/
AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0718719-91.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor
Público Civil - AUTORA: Jacirley Silva - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente demanda e determino
a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de junho de 2020. Geraldo
Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA
DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0718759-73.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor
Público Civil - AUTOR: José Aldo da Silva - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente demanda e
determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de junho de
2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV:
MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0718765-80.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor
Público Civil - AUTOR: José Jorge Saturnino Nogueira - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente
demanda e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de
junho de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/
AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0718769-20.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor
Público Civil - AUTORA: Joselian Welcelly dos Santos Silva - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente
demanda e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de
junho de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/
AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0718771-87.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor
Público Civil - AUTORA: Karyne Kelly Silva - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente demanda e
determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de junho de
2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV:
MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0718777-94.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor
Público Civil - AUTORA: Katia Cilene Lopes Pereira - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente demanda
e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de junho de
2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA
DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0718779-64.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor
Público Civil - AUTORA: Leny Rodrigues Bezerra de Melo - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente
demanda e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de
junho de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: MÁRCIO MOURA PENTEADO (OAB 9518/AL), ADV: MAURÍCIO GUIMARÃES CURSINO (OAB 8574/AL) - Processo 071877998.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Marcela Alves Pinto Costa - D E S P A C H O
Trata-se de pedido para o cumprimento definitivo da sentença a qual impôs uma obrigação de pagar, conforme dispositivo que abaixo
transcrevo: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na petição inicial
para condenar o réu, Município de Maceió, a pagar a autora, Marcela Alves Pinto Costa (CPF nº. 074.692.894-70), a quantia de R$
26.749,46 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), acrescida de correção monetária pelo IPCA-E
a partir do vencimento de cada parcela e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Ante o exposto, com
fulcro nos arts. 13 e 27 da Lei n.º 12.153/2009, art. 534 do CPC (aplicável subsidiariamente por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009)
e art. 7.º da Resolução n.º 17/2020 TJAL, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de
indeferimento do pedido, informe e comprove uma conta bancária de sua titularidade para recebimento do eventual crédito ao final.
Após, retornem os autos conclusos. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de junho de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA
DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0718784-86.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor
Público Civil - AUTORA: Luciana Maria Martins Olímpio - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente
demanda e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de
junho de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/
AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0718787-41.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor
Público Civil - AUTORA: Márcia Elisa de Azevedo Silva - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente
demanda e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de
junho de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA
DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0718791-78.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor
Público Civil - AUTORA: Márcia Roberta Silva de Lima - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente
demanda e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de
junho de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA
DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0718797-85.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor
Público Civil - AUTORA: Maria Anaclecia Nicolau Cerqueira - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente
demanda e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal. P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de
junho de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA

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