TJAL 03/10/2022 -Pág. 192 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano XIV - Edição 3155

Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0000012-66.2020.8.02.0071
Infração de Medida Sanitária Preventiva
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Antônio da Silva Santos.
Defensor P : Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR).
Defensor P : Bernardo Salomão (OAB: 22923/AL).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Apelado : Ministério Público.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,28 de setembro de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0000030-36.2019.8.02.0067
Perdão
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : João José dos Santos Neto.
Advogado : Carlos Alberto Alves da Silva (OAB: 5013/AL).
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,28 de setembro de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Recurso em Sentido Estrito n.º 0000067-22.2014.8.02.0008
Homicídio simples
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Karlisson Marcelo da Silva Santos.
Apelante : Givaldo Pereira da Silva.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,28 de setembro de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0000209-47.2015.8.02.0022
Legítima Defesa
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : José Vieira da Silva.
Soc. Advogados : Jose Augusto de Oliveira (OAB: 2366/SE).
Advogado : José Augusto de Oliveira (OAB: 2366/SE).
Advogado : Manoel Wilson Henrique da Silva (OAB: 11303/SE).
Testemunha : CICERO VIEIRA DOS SANTOS.
Testemunha : ALUINA MARIA DE ELO SILVA.
Testemunha : ROSEILDA MARIA ASSUNÇÃO DEVEZA.
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

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