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Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano XIV - Edição 3155

Maceió,28 de setembro de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Recurso em Sentido Estrito n.º 0000956-22.1999.8.02.0001
Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Recorrente : Laerte Gomes da Cunha.
Advogado : Diego Pontes Macedo (OAB: 25009/PB).
Advogado : José de Oliveira Gangorra (OAB: 3007/PB).
Recorrido : Ministério Público.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,28 de setembro de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Recurso em Sentido Estrito n.º 0500083-54.2009.8.02.0052
Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Zelito Francisco de Oliveira.
Advogado : Roberto H. T. de Vasconcelos (OAB: 16931/PE).
Recorrido : Ministério Público.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,28 de setembro de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Agravo de Execução Penal n.º 0500393-65.2022.8.02.0000
Roubo
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Agravante : Josivaldo Domingos dos Santos.
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Defensor P : Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL).
Agravado : Ministério Público.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,28 de setembro de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Agravo de Execução Penal n.º 0500397-05.2022.8.02.0000
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Agravante : Carlos Jorge Ferreira.
Advogada : Naína Paula Costa Duarte (OAB: 14203B/AL).
Agravado : Ministério Público.
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Maceió,28 de setembro de 2022
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator

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