TJAM 29/10/2014 -Pág. 68 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital

da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros REPTADO: Max da Silva de Jesus e outro - FICA INTIMADO, via
Diário Eletrônico, o (a)(s) patrono (a)(s) do acusado MAX DA SILVA
DE JESUS, na pessoa da Dra. Maria do Carmo Lima dos Santos,
OAB/AM 9096, para manifestar-se acerca das testemunhas não
localizadas por este Juízo.
Cirlane Figueredo Albertino (OAB 8085/AM)
Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)
Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM)
Fábio de Assunção Acosta (OAB 8415/AM)
Maria do Carmo Lima dos Santos (OAB 9096/AM)
Noeli de Almeida Lorenzoni (OAB 2197/AM)

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
Autos nº: 0040226-32.2000.8.04.0011
Ação: Ação Penal de Competência do Júri/PROC
Autor(a): A JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado Cleonizia Aguilar Nogueira
A Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha, Juíza de Direito da
1ª Vara do Tribunal do Juri da Capital, Estado do Amazonas,
Republica Federativa do Brasil.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Tribunal do
Júri, correm os termos de um processo crime que a Justiça Pública
move contra o(s) acusado(s) Cleonizia Aguilar Nogueira, Rua
Leonardo Malcher, 1974, Praça 14 - CEP 69000-000, Manaus-AM,
RG 580.903, nascido em 21/04/1962, natural de Fonte Boa-AM,
pai Leandro Curico Penha, mãe Etelvina Aguilar Penha, por crime
capitulado nas penas do art. 121, §2º, inciso IV (última figura) do
Código Penal Brasileiro, pelo que mandou o MM. Juiz expedir o
presente Edital de Citação, a fim de responder a acusação, por
escrito, no prazo de dez (10) dias, a contar da data de sua intimação,
nos termos do caput do art. 406 da Lei Nº 11.689 de 09.06.2008.
ADVERTÊNCIAS: 1 - Não dispondo de recursos para constituir
advogado particular, ser-lhe-á designado defensor dativo, devendo
o réu comparecer a este Juízo antes dos dez (10) dias para ser
encaminhado ao Defensor Público. 2 O réu não poderá mudar de
endereço sem comunicação ao Juízo do processo, tudo sob as
penas impostas à revelia. E para que chegue ao conhecimento
do(s) Réu(s), e para no futuro ninguém alegar ignorância, mandou
expedir este Edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado
do Amazonas e afixado na porta principal do Tribunal do Júri. Dado
e passado nessa cidade de Manaus/AM, 27 de outubro de 2014.
Eu, Jorge Glauber Lira Barros, Diretor de Secretaria, confiro. Dra.
Mirza Telma de Oliveira Cunha, Juíza de Direito

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PORTO DINIZ REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2014
ADV: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO (OAB 56145/MG),
BRUNO SILVEIRA LACERDA ALVES (OAB 8062E/MG), BRUNO
RESENDE RABELLO (OAB 65644/MG), BERNARDO FRANCO
VIANNA (OAB 99013/MG), MARIA CLARA PEREIRA CARDOSO
(OAB 86402/MG), LUCIANA SANTANA COMUNIAN (OAB 83903/
MG), MARIA TERRA LAUAR (OAB 75451/MG), HELENA LANNA
FIGUEIREDO (OAB 76732/MG), JULIANA CORDEIRO DE FARIA
(OAB 63427/MG), MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES (OAB 1516/
AM), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA (OAB
2538/AM), FRANCISCO MACIEL DO NASCIMENTO (OAB
2091/AM), LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/
AM), CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 5402/

Manaus, Ano VII - Edição 1561

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AM), HUMBERTO THEODORO NETO (OAB 71709/MG), JOÃO
FREIRE DA CUNHA FILHO (OAB 654/AM), LEANDRO VENICIUS
FONSECA ROZEIRA (OAB 29991/BA), HUMBERTO THEODORO
JÚNIOR (OAB 7133/MG) - Processo 0001754-07.2010.8.04.0012
(012.10.001754-4) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento /
Execução - REQUERENTE: Clio Construtora Ltda- REQUERIDO:
Estado do Amazonas - Secret. da Fazenda- Fica a parte
exequente intimada do item III do Despacho de fls. 689.
ADV: FRANCISCO CLOACIR CHAVES FIGUEIRA (OAB 2501/
AM) - Processo 0043862-65.2002.8.04.0001 (001.02.043862-2) Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Ieda Cláudia de Oliveira
Cunha- REQUERIDA: Estado do Amazonas- Nos termos do art.
1º, inciso XXV do Provimento nº 63/02 CGJ-TJAM, fica intimado o
estado do Amazonas para se manifestar sobre a petição juntada
às Fls. 226/257, bem como sobre os cálculos apresentados, cuja
memória encontra-se à Fl. 247, no prazo de 05 (cinco) dias
ADV: NAZIANO PANTOJA FILIZOLA (OAB 294A/AM), CLARA
MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), ADENIR SOUZA DA
COSTA (OAB 8222/AM) - Processo 0609193-14.2014.8.04.0001 Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- REQUERENTE: KEILA PINTO DA SILVA- REQUERIDO:
ESTADO DO AMAZONAS- LITSPASSIV: INSTITUTO SUPERIOR
DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE- Nos termos do art.
1º, inciso V do Provimento nº 63/02 CGJ-TJAM, fica intimado
o autor para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 10
(dez) dias, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas nos
artigos 326 e 327 do CPC.
ADV: ARTHEMIS COSTA DE OLIVEIRA (OAB 7888/AM),
ALDENOR DE SOUZA RABELO (OAB 8030/AM) - Processo
0611980-16.2014.8.04.0001
Procedimento
Ordinário
Indenização por Dano Material - REQUERENTE: LUCIANA
DE SOUZA BARROS- REQUERIDO: Estado do AmazonasLITSPASSIV: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS- Nos
termos do art. 1º, inciso V do Provimento nº 63/02 CGJ-TJAM, fica
intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação, no prazo
de 10 (dez) dias, caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas
nos artigos 326 e 327 do CPC.
Adenir Souza da Costa (OAB 8222/AM)
Aldenor de Souza Rabelo (OAB 8030/AM)
Ana Vitória Mandim Theodoro (OAB 56145/MG)
ARTHEMIS COSTA DE OLIVEIRA (OAB 7888/AM)
Bernardo Franco Vianna (OAB 99013/MG)
Bruno Resende Rabello (OAB 65644/MG)
Bruno Silveira Lacerda Alves (OAB 8062E/MG)
Clara Maria Lindoso e Lima (OAB 2602/AM)
Cláudio Roberto Barbosa de Araújo (OAB 5402/AM)
Francisco Cloacir Chaves Figueira (OAB 2501/AM)
Francisco Maciel do Nascimento (OAB 2091/AM)
Helena Lanna Figueiredo (OAB 76732/MG)
Humberto Theodoro Júnior (OAB 7133/MG)
Humberto Theodoro Neto (OAB 71709/MG)
João Freire da Cunha Filho (OAB 654/AM)
Juliana Cordeiro de Faria (OAB 63427/MG)
Leandro Venicius Fonseca Rozeira (OAB 29991/BA)
Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB 3726/AM)
Luciana Santana Comunian (OAB 83903/MG)
Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha (OAB 2538/AM)
Maria Clara Pereira Cardoso (OAB 86402/MG)
Maria Terra Lauar (OAB 75451/MG)
Miquéias Matias Fernandes (OAB 1516/AM)
Naziano Pantoja Filizola (OAB 294A/AM)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º