Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3195
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Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Joana dos Santos Meirelles, faço público que, de
acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades
legais, os seguintes processos:
Agravo de Instrumento nº 4005412-26.2018.8.04.0000, de 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado: Caius Marcellus Lacerda (OAB: 5207/PB).
Agravada: Terezinha de Jesus Ferreira Moura.
Advogado: Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB: 7983/AM).
Advogada: Natasja Deschoolmeester (OAB: 2140/AM).
ProcuradoraMP: Silvana Maria Mendonça Pinto dos Santos.
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do processo Não informado
Agravo de Instrumento nº 4005972-60.2021.8.04.0000, de 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Nilson Oliveira Soares.
Advogado: Calil Queiroz Navarro (OAB: 14860/AM).
Agravado: Ndt Telecom.
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do processo Não informado
Agravo de Instrumento nº 4006102-50.2021.8.04.0000, de 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogado: Décio Flávio Goçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM).
Agravada: Luzinete Neves da Silva.
Advogado: Joaab Melo Barbosa (OAB: 8348/AM).
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do processo Não informado
Agravo de Instrumento nº 4006656-82.2021.8.04.0000, de 2ª Vara de Família
Agravante: WESLEY DA SILVA COSTA.
Defensora: Lorena Torres do Rosário (OAB: 8008/AM).
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Agravado: Victor Emanuel da Silva Santos.
Representa: VIELEN DE MENEZES SANTOS.
Defensor P: Marco Aurélio Martins da Silva (OAB: 4849/AM).
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Sandra Cal Oliveira.
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000013-33.2019.8.04.4500, de Vara Única de Ipixuna
Apelante: Artemis Martins dos Santos.
Advogada: Scarlat Gabriele Saraiva Barroso (OAB: 13912/AM).
Apelado: Estado do Amazonas.
Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM).
ProcuradorMP: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Sandra Cal Oliveira.
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0002346-05.2017.8.04.4701, de 1ª Vara de Itacoatiara
Apelante: Prefeitura do Município de Itacoatiara/am.
Procurador: Mário Pennafort Garcia (OAB: 3769/AM).
Apelada: Marinilde Costa de Araújo.
Advogado: Leandro de Oliveira Violin (OAB: 4857/AM).
ProcuradorMP: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Sandra Cal Oliveira.
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do processo Não informado
Secretaria do(a) Primeira Câmara Cível, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Joana dos Santos Meirelles, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018,
os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Indra Mara dos Santos Bessa (1877/AM) e Dermeval de Oliveira Nascimento (7475/AM) - Processo
0000027-16.2017.8.04.2001 - Apelação Cível - Pagamento - Apelante : Estado do Amazonas - Apelada : ADALGIZA VIEIRA PRAIA Relator: Joana dos Santos Meirelles
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º