TJAM 22/10/2021 -Pág. 18 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital

Manaus, Ano XIV - Edição 3195

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ADV/REP.: Maria Hosana Machado de Souza (2333/AM) e Dermeval de Oliveira Nascimento (7475/AM) - Processo
0000048-89.2017.8.04.2001 - Apelação Cível - Rescisão / Resolução - Apelante : Estado do Amazonas - Apelada : Odineia Ferreira de
Freitas - Relator: Anselmo Chíxaro
ADV/REP.: Ronaldo Santana Macêdo (6536/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0000131-14.2014.8.04.6301 - Apelação Cível - Retificação de Data de Nascimento - Apelante : M. do R. da S. A. - Apelado : J. de D. da
3 V. da C. de P. - Relator: Anselmo Chíxaro
ADV/REP.: Vinícius Ribeiro de Souza e Dra. Sandra Cal Oliveira - Processo 0000312-05.2019.8.04.5601 - Apelação Cível - Crimes
Contra A Flora - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : Julio Sérgio Reveilleau.
Apelado : Matupi Desdobramento de Madeiras Ltda - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Laura Macedo Coelho (11723/AM) e Luciana Caxeixa Alfaia (7226/AM) e Christiane Saraiva Domingues (6568/AM) Processo 0000432-50.2018.8.04.3801 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Coari/AM - Apelada : Leiliane da
Silva Lima - Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo
ADV/REP.: José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior (5517/AM) e Thaísa Carvalho Batista Franco de Moura (6063/AM) e Iggor
Gomes Rocha (46091/DF) e Rogério Alves Vilela (36188/DF) - Processo 0000460-67.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível Efeitos - Embargante : Cristal Engenharia Ltda - Embargado : Manoel Fernandes Amaral Filho - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Marina das Chagas Campos e Natália Saab Martins da Silva e Todos os
representantes das partes passivas Não informado - Processo 0000493-06.2019.8.04.5601 - Apelação Cível - Registro de Nascimento
Após Prazo Legal - Apelante : N. C. M. - Apelado : J. de D. da 1 V. da C. de M. - Relator: Anselmo Chíxaro
ADV/REP.: Cairo Lucas Machado Prates (1397A/AM), Cairo Lucas Machado Prates (33787/SC) e Maykon Felipe de Melo (20373/
SC) e Dra. Maria José da Silva Nazaré e Fabrício Perrotta da Silva (165909/RJ) - Processo 0001006-25.2021.8.04.0000 - Embargos
de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Aldineia Bernardo de Almeida - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Laura Macedo Coelho (11723/AM) e Luiz Otávio de Verçosa Chã (2278/AM) - Processo 0001044-59.2016.8.04.3800 Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Coari/AM - Apelada : MARIA SOCORRO FELIX CASTRO - Relator: Maria
das Graças Pessoa Figueiredo
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Kanthya Pinheiro de Miranda (18032/BA) e Thiago Felipe Fernandes
Ferreira (13944/AM) - Processo 0228864-49.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Dissolução - Apelante : D. da F. P. - Apelado : G. N. de
S. P. N. - Relator: Paulo César Caminha e Lima
ADV/REP.: Luciana Pedrosa de Moraes Rego Figueiredo (2819/AM) e Valdelina Pereira Duarte Correa (1293/AM) e Afranio Azevedo
Pereira (4434/AM) e Henrique França Ribeiro (7080/AM) - Processo 0601278-35.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Pagamento Apelante : Amazonpostes Indústria de Artefato de Concreto Ltda - Apelado : Arcoma da Amazonia Industria e Comercio Ltda - Relator:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
ADV/REP.: Edson Rosas Junior (1910/AM) e Lúcia Cristina Pinho Rosas (5109/AM) e Todos os representantes das partes passivas
Não informado - Processo 0604879-49.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Alienação Fiduciária - Apelante : Banco Bradesco S/A - Apelado
: Selimp Serviços de Instalação Hidraulica e Manutenção Eletrica Ltda - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) e João Paulo Reis Garzon (9542/AM) - Processo 0606388-78.2020.8.04.0001
- Apelação Cível - Licença-prêmio - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Claudenor de Souza Pires - Relator: Cláudio César
Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Humberto Rossetti Portela (91263/MG), Júlio de Carvalho Paula Lima (90461/MG) e Paulo Doron Rehder de Araújo
(246516/SP) e Aldenor de Souza Rabelo (8030/AM), Humberto Rossetti Portela (91263/MG) e Júlio de Carvalho Paula Lima (90461/
MG) - Processo 0608455-55.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Rescisão / Resolução - Apelante : Enipeu Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Spe.
Apelante : Inpar Projeto 50 Spe Ltda. – Em Recuperação Judicial - Apelado : Enipeu Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Apelada : Raimunda Teixeira Cortez.
Apelado : Jone Reis Maciel da Silva - Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo
ADV/REP.: Chrissâmia de Souza Rebouças de Paula (9883/RO), Cleilton Fernandes de Souza (10359/RO), Diego de Paiva
Vasconcelos (2013/RO), Marcos Mauricio N. Silva (10230/RO), Márcio Melo Nogueira (1388A/AM) e Márcio Melo Nogueira (5163/AC)
e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0610039-21.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Pagamento Apelante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Apelada : Valdiza Rodrigues Viana - Relator: Anselmo Chíxaro
ADV/REP.: Silvia Roberta Padilha de Oliveira (6664/AM) e Carla Araújo Batista da Silva (15308/AM) e José Carlos Batista da Silva
Júnior (12061/AM) - Processo 0610235-64.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Exoneração - Apelante : E. P. B. - Apelado : K. D. S. G. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Móises Batista de Souza (469A/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0612936-56.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Alienação Fiduciária - Apelante : B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento - Apelado : Wendel Andrade Cosme da Silva - Relator: Anselmo Chíxaro
ADV/REP.: Beatriz de Souza Souza (12761/AM), Keltryn Leticia Lima Neris (14450/AM), Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira
(189340/SP), Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (799A/AM) e Vito Sasso Filho (10344/AM) e Cárita dos Anjos Nascimento (8082/
AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Wilson Oliveira Melo Júnior (3220/AM) - Processo 0613041-09.2014.8.04.0001 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º