TJBA 11/02/2022 -Pág. 1805 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Cad 2/ Página 1805

VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2022
ADV: LEANDRO MATIAS (OAB 7/BA) - Processo 0330066-08.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - DIREITO
PENAL MILITAR - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Marco Prisco Caldas Machado - Tendo em vista o teor da certidão de pgs. 2491, oficie-se a instituição bancária para que informe o valor recolhido na guia de pg. 1320, com o fito de fiel cumprimento da decisão exarada à pg.
2483, no prazo de 5 dias. Salvador (BA), 07 de janeiro de 2022. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2022
ADV: BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB 15623/BA), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0328688-22.2016.8.05.0001 - Ação Penal
Militar - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL MILITAR - AUTOR: Polícia Miltar da Bahia - INDICIADO: SERGIO REINALDO
QUERINO MAIA - TODOS - Genérico
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2022
ADV: EDUARDO BOUZA CARRACEDO (OAB 870B/BA), JOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB 32789/BA), DINOERMESON
TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), TAIARA TAMILA NUNES
SANTOS (OAB 39731/BA) - Processo 0329724-07.2013.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante sequestro - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Manoel Salles dos Reis Almeida - Mozart Santos da Conceição
- Sidinei Silva Costa - Vistas as partes para fins do art. 428 do CPPM. Salvador (BA), 07 de janeiro de 2022. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2022
ADV: BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB 15623/BA), CLÍCIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 30904/BA), PRISCIELLE EVANGELISTA LEAL (OAB 62271/BA) - Processo 0704961-90.2021.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Desaparecimento,consunção ou extravio - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: UBIRACI MUNIZ SILVA - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF),
designo o dia 18/05/2022, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria
Militar. Faculto as partes a participação da referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço:
https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a
este Juízo no prazo de 24 horas. Expeçam-se Precatória(s) para a oitiva das testemunhas civis, assinando o prazo legal. Intime(m)-se e requisite(m)-se.Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos
presenciais. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2022 Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz Auditor
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2022
ADV: TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (OAB 39731/BA) - Processo 0326158-74.2018.8.05.0001 - Instrução Provisória de Deserção -