TJBA 07/04/2022 -Pág. 2641 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022

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ADV: PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 32839/BA), TÚLIO MACHADO VIANA (OAB 23613/DF), FRANCISCO ETELVIR
DANTAS NETO - Processo 0501586-75.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
Lucinete Silva dos Santos - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO, PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 32839/BA), TULIO MACHADO VIANA
(OAB 53152/BA) - Processo 0501595-37.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
LUZIA ALVES LOURENÇO - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: MICHELE MÁRCIA SELL, TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0501642-11.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ROBERTO CESAR SANTOS ARAÚJO - REQUERIDO:
Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 32839/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), FRANCISCO ETELVIR
DANTAS NETO - Processo 0501787-67.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB 23426/BA), MARCELO HOFFMANN (OAB 20774/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0501987-11.2015.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - AUTOR: DIAULAS VIEIRA PEREIRA - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: MICHELE MÁRCIA SELL, TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0502756-82.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - AUTORA: MARIA LUCIA ALVES SANTOS DE JESUS e outro - RÉU:
Município de Barreiras - Intime-se o autor para apresentar cálculos atualizados no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.Publique-se.
Cumpra-se Barreiras(BA), datado assinado eletronicamente
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), MICHELE MÁRCIA SELL - Processo 0503069-43.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - AUTOR: ADRIANO BISPO DOS SANTOS e outro - RÉU: Município de
Barreiras - Intime-se o autor para apresentar cálculos atualizados no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.Publique-se.Cumpra-se
Barreiras(BA), datado assinado eletronicamente
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE (OAB 24046/BA) - Processo 0503452-21.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Enquadramento - AUTOR: EDUARDO DE ALMEIDA DIAS - RÉU:
Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE (OAB 24046/BA) - Processo 0503542-92.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: FRANCELISE SUSAN
MIHARA BETTANIN - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: MARLAN VELOSO E SILVA (OAB 49334/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050356305.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - AUTORA: MARIANE LORENZ POMPEU - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: MARCELO HOFFMANN (OAB 20774/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO
RODRIGUES (OAB 23426/BA) - Processo 0503651-43.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Enquadramento - AUTOR:
Dailton Elias Vieira - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB 23426/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), MARCELO
HOFFMANN (OAB 20774/BA) - Processo 0503652-28.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Enquadramento - AUTOR: Marcelo de Jesus da Cunha - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), MARCELO HOFFMANN (OAB 20774/BA), CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO
RODRIGUES (OAB 23426/BA) - Processo 0503653-13.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Enquadramento - AUTOR:
Júnior César dos Santos Souza - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: MICHELE MÁRCIA SELL, TÚLIO MACHADO VIANA (OAB 23613/DF) - Processo 0503667-94.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - AUTORA: AIME MARQUES DOS SANTOS SILVA e outros - RÉU:
Município de Barreiras - Intime-se o autor para apresentar cálculos atualizados no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.Publique-se.
Cumpra-se Barreiras(BA), datado assinado eletronicamente
ADV: MIRANITA DE ALCANTARA PAULA (OAB 54965/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050368955.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: EDNEI PEREIRA DOS SANTOS
BISPO - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: MICHELE MÁRCIA SELL, TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0503898-24.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: LUSDETE VILAS BOAS DA CAMARA - RÉU: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS - BA - Julgamento - CRM - Improcedência