TJBA 07/04/2022 -Pág. 2642 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022

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ADV: MARCIO TOMAZI (OAB 54636/BA), JOÃO PAULO COITÉ RODRIGUES (OAB 55159/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB
53152/BA) - Processo 0503910-04.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Enquadramento - AUTORA: ELZA SOARES BORGES - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: MICHELE MÁRCIA SELL, TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0503917-30.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - AUTOR: CRISTIANO GUERRA DA SILVA - RÉU: Município de Barreiras
- Intime-se o autor para apresentar cálculos atualizados no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.Publique-se.Cumpra-se Barreiras(BA), datado assinado eletronicamente
ADV: VIVIANE DIVINA ALVES DA SILVA (OAB 40688/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 050391793.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: GLEYDE CERQUEIRA GASPAR
- REQUERIDO: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: MICHELE MÁRCIA SELL, TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0503923-37.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - AUTORA: ERISLENE CARVALHO BONFIM - RÉU: Município de Barreiras - Intime-se o autor para apresentar cálculos atualizados no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.Publique-se.Cumpra-se Barreiras(BA), datado assinado eletronicamente
ADV: CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB 23426/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo
0503937-84.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - AUTOR: JOSÉ OSMAR CORSI DOS
SANTOS - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Procedência
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), MARCELO HOFFMANN (OAB 20774/BA) - Processo 050402185.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Enquadramento - AUTORA: ROSIMERY SANTOS DE JESUS - RÉU: Município de
Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (OAB 49764/BA) - Processo
0504186-35.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: NEILDES DE SOUZA SANTOS - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE (OAB 24046/BA) - Processo 0504257-37.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: ROSINEIDE ALMEIDA DE
OLIVEIRA - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: MICHELE MÁRCIA SELL, JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO (OAB 25407/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB
53152/BA) - Processo 0504296-34.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - AUTORA: ELAINE SANTOS DA CRUZ - RÉU: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO (OAB 25407/BA) - Processo
0504329-24.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - AUTOR: JANAINA BEZERRA MONTEIRO RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (OAB 49764/BA), TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo
0504335-31.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: ADOLFINA ALVES VIEIRA
DAS CHAGAS - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), MARCELO HOFFMANN (OAB 20774/BA) - Processo 050435352.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Enquadramento - AUTOR: Alan Robson Pinto Batista - RÉU: Município de Barreiras
- Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE (OAB 24046/BA) - Processo 0504398-56.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: SANDRA FALCÃO FARIA
- RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (OAB 49764/BA) - Processo
0504449-67.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: ISMAEL SILVA SOUZA - RÉU:
Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), ROBERTO OLIVEIRA MAIA (OAB 45483/BA) - Processo 050458127.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: ADRIANE DOS REIS PEREIRA - RÉU:
Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência
ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA), JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRA (OAB 44553/BA), CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB 23426/BA) - Processo 0504684-34.2017.8.05.0022 - Procedimento Comum - Enquadramento - AUTOR: GEAN BENTO LIMA - RÉU: Município de Barreiras - Julgamento - CRM - Improcedência