TJBA 20/07/2022 -Pág. 286 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022

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Cuidam os autos de Ação de Arrolamento Sumário proposta por YGOR MENDES TOURINHO em razão do falecimento de WANDA MENDES TOURINHO, sua genitora, ocorrido em 19/07/2013.
Indeferida a gratuidade da justiça ID 24339517.
Extrato BACENJUD ID 24973112.
Certidão Negativa de Testamento ID 37935777.
Certidões Negativas de Débitos Tributários das esferas Estadual, Federal e Municipal ID 37935792, 37935821 e 93845985.
Os autos vieram-me conclusos.
Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 11/2015 e a
Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, providenciar a documentação necessária para a apuração do ITD, perante a SEFAZ,
administrativamente, colacionando aos autos o comprovante do ato homologatório, bem como do efetivo recolhimento.
Publique-se edital, nos termos do art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de julho de 2021.
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
Juíza de Direito
T.B.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8052048-44.2021.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Nivea Maria Ribeiro Viana
Advogado: Rafael Campos Da Costa (OAB:BA25206)
Herdeiro: Nilson Franco Viana Junior
Advogado: Rafael Campos Da Costa (OAB:BA25206)
Herdeiro: Veronica Ribeiro Viana
Advogado: Rafael Campos Da Costa (OAB:BA25206)
Inventariado: Nilson Franco Viana
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
Processo nº8052048-44.2021.8.05.0001
Classe:INVENTÁRIO (39)
Polo AtivoINVENTARIANTE: NIVEA MARIA RIBEIRO VIANA
HERDEIRO: NILSON FRANCO VIANA JUNIOR, VERONICA RIBEIRO VIANA
Polo PassivoINVENTARIADO: NILSON FRANCO VIANA
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se a requerente, por seu advogado, para que cumpra integralmente as determinações contidas na r. Decisão ID 109467864.
Salvador (BA), 5 de dezembro de 2021.
ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8053733-86.2021.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Barbara Almeida Do Rosario
Advogado: Diego Barreto Benevides (OAB:BA33773)
Herdeiro: Valdice Almeida Do Rosario
Advogado: Diego Barreto Benevides (OAB:BA33773)
Herdeiro: Bianca Almeida Do Rosario Ciari Dos Santos
Advogado: Diego Barreto Benevides (OAB:BA33773)
Herdeiro: Waldira Do Rosario Porto
Advogado: Diego Barreto Benevides (OAB:BA33773)