TJBA 12/12/2022 -Pág. 1818 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Cad 4/ Página 1818

Jurisdição: Piatã
Requerente: J. R. S. S.
Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993)
Requerido: K. R. D. J.
Advogado: Wolfgang Augusto Luz Terra (OAB:BA59543)
Requerido: K. S. D. J.
Advogado: Wolfgang Augusto Luz Terra (OAB:BA59543)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PIATÃ
________________________________________
Processo: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000520-40.2022.8.05.0193
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ
REQUERENTE: JAMILE ROSA SANTANA SILVA
Advogado(s): FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA
(OAB:BA21993)
REQUERIDO: K. R. D. J. e outros
Advogado(s): WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA registrado(a) civilmente como WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA
(OAB:BA59543)
DECISÃO
1. Ao cartório, retifique-se o nome da parte KAUAN ROSA DE JESUS para KAUAN SILVA DE JESUS.
2. Diante da informada apresentada pela parte autora, promovo a devida correção do erro material indicado, para que, na decisão de
id 215567758, passe a constar o seguinte:
“9. Ante o exposto, presentes os requisitos necessários, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA para conceder a guarda provisória
das crianças Kaick Rosa de Jesus e Kauan Silva de Jesus em favor de JAMILE ROSA SANTANA SILVA, até ulterior deliberação.”
3. Atento à doutrina da proteção integral, e ao princípio do melhor interesse do menor, CONFIRO À VIA DA PRESENTE DECISÃO
FORÇA E EFEITO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA, passando a retificar e integrar a decisão anteriormente proferida, servindo
para fins da prática de atos junto aos Órgãos Administrativos competentes.
4. No mais, aguarde-se a apresentação do estudo social.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
PIATÃ/BA, 7 de dezembro de 2022.
Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
8000520-40.2022.8.05.0193 Tutela Infância E Juventude
Jurisdição: Piatã
Requerente: J. R. S. S.
Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993)
Requerido: K. R. D. J.
Advogado: Wolfgang Augusto Luz Terra (OAB:BA59543)
Requerido: K. S. D. J.
Advogado: Wolfgang Augusto Luz Terra (OAB:BA59543)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PIATÃ
________________________________________
Processo: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000520-40.2022.8.05.0193
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ
REQUERENTE: JAMILE ROSA SANTANA SILVA
Advogado(s): FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA
(OAB:BA21993)
REQUERIDO: K. R. D. J. e outros
Advogado(s): WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA registrado(a) civilmente como WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA
(OAB:BA59543)
DECISÃO