TJBA 12/01/2023 -Pág. 1628 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8052341-80.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: L. C. O. D. S.
Advogado: Poliane Franca Gomes (OAB:BA55038-A)
Impetrante: P. F. G.
Impetrado: J. D. D. D. 2. V. D. F. R. A. C. P. C. C. E. A. D. C. D. S. -. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Habeas Corpus nº 8052341-80.8.05.0000 – Comarca de Salvador/BA
Impetrante: Dra. Poliane Franca Gomes
Paciente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogada: Dra. Poliane Franca Gomes (OAB:BA 55038-A)
Impetrada: Juiza de Direito da 2ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescente da Comarca de
Salvador/BA
Processo de 1º Grau: 0701174-53.2021.8.05.0001 e 0500063-18.2021.8.05.0001
Relatora: Desa. Rita De Cássia Machado Magalhães
DESPACHO/OFÍCIO Nº _________/2023
Cuida-se de ação de Habeas Corpus impetrada pela advogada Dra. Poliane Franca Gomes (OAB:BA 55038-A), em favor de LUIZ
CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos Relativos aos
Crimes Praticados contra Criança e Adolescente da Comarca de Salvador/BA.
Considerando que o pleito liminar foi apreciado e indeferido durante o Plantão Judiciário de 2º Grau, pelo Juiz Plantonista, Dr.
Antônio Carlos da Silveira Símaro (ID. 39019898), requisitem-se informações à Juíza de Direito da 2ª Vara dos Feitos Relativos
aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescente da Comarca de Salvador/BA, a fim de esclarecer o quanto alegado na
impetração. Após o cumprimento da diligência, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.
Visando imprimir maior celeridade, as informações poderão ser encaminhadas ao endereço eletrônico da Secretaria da Primeira
Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça (1camaracriminal@tjba.jus.br).
Serve o presente despacho, por cópia, como ofício, devendo a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data de envio da
comunicação.
Publique-se, inclusive para efeito de intimação.
Salvador, 11 de janeiro de 2023.
DESA. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0300265-68.2015.8.05.0201 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ganesha Kyrie Grecov Silva
Terceiro Interessado: Matheus Mazzilli Fassy
Terceiro Interessado: Bruno Gontijo Araújo Teixeira
Terceiro Interessado: João Paulo Cardoso De Oliveira
Apelado: Ministério Público Estadual
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
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Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300265-68.2015.8.05.0201
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
APELANTE: Ganesha Kyrie Grecov Silva
Advogado(s): Matheus Mazzilli Fassy Defensor Público
APELADO: Ministério Público Estadual
Advogado(s):