CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1883 autos, em seguida, à 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari, objetivando a apresentação das competentes contrarrazões de recurso pelo Ministério Público, igualmente no prazo legal. Devolvem-se os autos à Secretaria com o presente despacho, para seu cumprimento. Publique-se. Salvador, 09 de junho de 2022. Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora PODER J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1628 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8052341-80.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: L. C. O. D. S. Advogado: Poliane Franca Gomes (OAB:BA55038-A) Impetrante: P. F. G. Impetrado: J. D. D. D. 2. V. D. F. R. A. C. P. C. C. E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1583 Não conhecido o pedido liminar pelo Eminente Desembargador Plantonista, Dr. Francisco de Oliveira Bispo (ID 31768062), a presente ação foi distribuída, por sorteio, a esta Magistrada (ID 31775510). É o relatório. A medida liminar, em sede de Habeas Corpus, constitui providência de natureza excepcional, somente se justificando quando evidenciado, de pronto, atr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 969 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 DECISÃO 8028250-23.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Agravado: Graca Maria De Matos Gomes Advogado: Matheus Mazzilli Fassy (OAB:MG150399) Decisão: P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Ordem: 236 Processo: 8034622-85.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAES Partes: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RICARDO RAMALHO NUNES DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) Comarca: Salvador Ordem: 237 Processo: 8040844-69.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: EDSON RUY

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 325 Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0500705-12.2017.8.05.0201 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fabricio Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Matheus Mazzilli Fassy Terceiro Interessado: Bruno Gontijo Araújo Teixeira Terceiro Interessado: Mar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Ordem: 136 Processo: 8037837-69.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAES Partes: APICE INVESTIMENTOS - AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDA CAMILA MARQUES MAGALHAES Advogado(s): AMANDA SOUZA GOMES (BA 58352) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484) LEANDRO SANTOS DE ARAGAO (BA 16687) MARIA SILVIA BARTOLOMEU AYROSA (SP 31

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6713 REU: Lucas Silva Souza Advogado(s): TONY DE OLIVEIRA MATOS (OAB:BA26485) DESPACHO Vistos, etc. Em face do quanto exposto no Procedimento de Controle Administrativo do Conselho Nacional de Justiça sob nº 000226011.2022.2.00.0000, intime-se as partes acerca da possibilidade da realização de audiência em formato híbrido e caso tenham alguma oposição, manifeste

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 249 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0061367-66.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1492 DESPACHO 0300265-68.2015.8.05.0201 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ganesha Kyrie Grecov Silva Terceiro Interessado: Matheus Mazzilli Fassy Terceiro Interessado: Bruno Gontijo Araújo Teixeira Terceiro Interessado: João Paulo Cardoso De Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA