TJCE 25/04/2011 -Pág. 181 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano I - Edição 215

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1) 1857-43.2006.8.06.0062/0 - Tombo: 6697 - ART. 157 COMBINADO COM ART. 14,INC.II - TENTATIVA DE ROUBO REU.:
ELZINIRA LUIZ BATISTA DA SILVA REU.: JAQUELINE UCHOA FERREIRA .”R.H” SUSPENDO OS TRABALHOS E REMARCO
A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 17/05/2011, ÀS 09:00 HORAS. PROVIDENCIE-SE A REALIZAÇÃO DAS
COMUNICAÇÕES PERTINENTES.”- INT. DR(S). DEFENSOR DATIVO LIGIA LINHARES ARRAIS .

COMARCA DE CATUNDA - VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2010.171.00005-2 AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE
CONTRATO BANCÁRIO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FREIRE DE ANDRADE
E REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO FARIAS. DESPACHO: gGratuidade deferida até prova em contrário. A inicial sequer
está acompanhada de contrato impugnado, daí ausente a prova inequívoca que autoriza a antecipação de tutela. Indefiro, pois,
o pedido de antecipação de tutela. Cite-se, com a resposta, deve o réu apresentar cópia do contrato impugnado. Intimem-se.
Em 21.03.2011. (a) Francisco Anastácio Cavalcante Neto – Juiz de Direito. h INT. DR. LENNON DE ARAÚJO FÉLIX OAB/CE
Nº 19.276.
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2010.171.00063-0 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
C/C ALIMENTOS. REQUERENTE: GABRIEL RIBEIRO DE SOUSA, REP. P/ GENITORA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
DE SOUSA E REQUERIDO: MOACIR FIRMINO DE ALMEIDA. gFicam Vossas Senhorias intimados(a) a comparecerem
ao LACEN, Laboratório Regional de Sobral, no dia 19 de maio de 2011, a partir das 13:00 horas, a fim de ser realizada
a coleta de sangue para o exame de DNA nas partes. INT. DR. FRANCISCO AIRTON DA SILVA OAB/CE Nº 8.440 e DRA.
DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITAS OAB/CE 18.985 h.
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2009.171.00350-5 AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE
AUXÍLIO RECLUSÃO. REQUERENTE: ROBERLANDIA DA SILVA DE FARIAS, RAQUEL DA SILVA DE FARIAS, REP. P/
GENITORA MARIA ROSENI ARAÚJO DA SILVA E REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. gFica
Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06 de junho
de 2011, às 09:00 horas, no Fórum de Catunda. Em 20/04/2011. INT. DRA VALÉRIA MESQUITA MAGALHÃES OAB/CE Nº
10.965. h
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2009.171.00128-6 AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA P/ IDADE. REQUERENTE: JOSÉ FERREIRA DA SILVA E REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - INSS. gFica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 06 de junho de 2011, às 09:20 horas, no Fórum de Catunda. Em 20/04/2011. INT. DRA VALÉRIA
MESQUITA MAGALHÃES OAB/CE Nº 10.965. h
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2010.171.00051-6 AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA P/
IDADE. REQUERENTE: FRANCISCO DIAS CAVALCANTE E REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. gFica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência preliminar designada para o dia 06 de junho de
2011, às 09:40 horas, no Fórum de Catunda. Em 20/04/2011. INT. DR. ANTONIO JOAQUIM ANDRADE DE CARVALHO –
OAB/CE 8.565 h
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2009.171.00147-2 AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE
PENSÃO P/ MORTE. REQUERENTE: MARIA DUARTE FERREIRA E REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS. gFica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 06 de junho de 2011, às 10:00 horas, no Fórum de Catunda. Em 20/04/2011. INT. DRA VALÉRIA MESQUITA
MAGALHÃES OAB/CE Nº 10.965. h
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2006.171.00162-3 AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE
SALÁRIO MATERNIDADE. REQUERENTE: MARLENE FÉLIX DUARTE E REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS. gFica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 06 de junho de 2011, às 10:20 horas, no Fórum de Catunda. Em 20/04/2011. INT. DRA VALÉRIA MESQUITA
MAGALHÃES OAB/CE Nº 10.965. h
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2006.171.00108-9 AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE
SALÁRIO MATERNIDADE. REQUERENTE: REGINA DO CARMO DA SILVA E REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS. gFica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 06 de junho de 2011, às 10:40 horas, no Fórum de Catunda. Em 20/04/2011. INT. DRA VALÉRIA
MESQUITA MAGALHÃES OAB/CE Nº 10.965. h
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2008.171.00221-4 AÇÃO ORDINÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE.
REQUERENTE: MARILENE RODRIGUES ROCHA E REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
gFicam Vossas Senhorias intimados(a) para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 06 de junho de 2011, às 11:00 horas, no Fórum de Catunda. Em 20/04/2011. INT. DR. MANOEL EDUARDO HONORATO
DE OLIVEIRA OAB/CE Nº 8.342 e DRA. VANDERCLÉIA FERNANDES DE LIMA – OAB/CE Nº 8.677 h.
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2008.171.00220-6 AÇÃO ORDINÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE
RURAL. REQUERENTE: MARIA PINHEIRO DE SOUSA E REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
gFicam Vossas Senhorias intimados(a) para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 06 de junho de 2011, às 11:20 horas, no Fórum de Catunda. Em 20/04/2011. INT. DR. MANOEL EDUARDO HONORATO
DE OLIVEIRA OAB/CE Nº 8.342 e DRA. VANDERCLÉIA FERNANDES DE LIMA – OAB/CE Nº 8.677 h.
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2009.171.00176-6 AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE
SALÁRIO MATERNIDADE. REQUERENTE: JOELMA DE SOUSA ABREU E REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS. gFica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 06 de junho de 2011, às 11:40 horas, no Fórum de Catunda. Em 20/04/2011. INT. DRA VALÉRIA MESQUITA
MAGALHÃES OAB/CE Nº 10.965. h
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2009.171.00130-8 AÇÃO ORDINÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE.
REQUERENTE: NATÁLIA ALVES DE SOUSA E REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. gFicam
Vossas Senhorias intimados(a) para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06 de junho de
2011, às 12:00 horas, no Fórum de Catunda. Em 20/04/2011. INT. DR. MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA OAB/CE
Nº 8.342 e DRA. VANDERCLÉIA FERNANDES DE LIMA – OAB/CE Nº 8.677 h.
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2009.171.00132-4 AÇÃO ORDINÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º