Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1125
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Nº 0619774-25.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Banco BBV S/A - Apelada: Maria Lúcia de Lima Nunes Assim, com base no art. 557, §1º-A do CPC, provejo o apelo, julgando inteiramente improcedente o pedido autoral. Inverto os
ônus de sucumbência, permanecendo, contudo, suspensa a exigibilidade da condenação em que incorre o autor, desde que
mantido o seu estado de hipossuficiência. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de dezembro de 2014. DESEMBARGADOR
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator - Advs: Maria Socorro Araujo Santiago (OAB: 1870/CE) - Roseany Araujo
Viana Alves (OAB: 10952/CE) - Eliane Resplande Figueiredo de Sa (OAB: 7439/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0620973-94.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: TIM Celular S.A - Agravado: Activa Contabilidade, Consultoria Tributária e Empresarial S/S Ltda - À luz, portanto, dos elementos acima delineados, e com fulcro
no artigo 557 do CPC, deixo de conhecer o presente agravo, negando seguimento a este recurso por considerar prejudicado
seu objeto. Fortaleza, 18 de dezembro de 2014. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator Advs: Christianne Gomes Rocha (OAB: 20335/PE) - Ana Carolina dos Anjos de Souza (OAB: 18348/CE) - Dracon dos Santos
Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0621304-76.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Caucaia - Agravante: Sebastião Lopes Uchoa Neto - Agravado:
Jose Ribamar Pinto Coelho - À luz, portanto, dos elementos acima delineados, e com fulcro no artigo 557 do CPC, deixo
de conhecer o presente agravo, negando seguimento a este recurso por considerar prejudicado seu objeto. Fortaleza, 19 de
dezembro de 2014. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator - Advs: Francisco Airton Amorim
dos Santos (OAB: 5255/CE) - Maxmiliano de Moura Cardoso (OAB: 14805/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0621432-96.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - São Gonçalo do Amarante - Agravante: Margarida Maria Marques
- Agravado: Plana Construções Ltda. - Dessa forma, julgo prejudicado o apelo em tela, por falta de interesse processual, o que
faço com esteio no artigo 557 do Código de Processo Civil. Fortaleza, DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE
ARAUJO Relator - Advs: Sergio Silva Costa Sousa Filho (OAB: 25955/CE) - Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB:
19880/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0621764-63.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Aldeota
Locação e Turismo Ltda - À luz, portanto, dos elementos acima delineados, e com fulcro no artigo 557 do CPC, deixo de conhecer
o presente agravo, negando seguimento a este recurso por considerar prejudicado seu objeto. Fortaleza, 19 de dezembro de
2014. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator - Advs: Ana Luisa Sampaio Siqueira (OAB:
15609/CE) - Fernanda Harumi Hirata (OAB: 24281/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0622900-95.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Crato - Agravante: Unibanco AIG Seguros S/A Sucedida Por
Incorporação Pela Itaú Seguros S/A - Agravado: Vicente Ferreira Lima - À luz, portanto, dos elementos acima delineados, e
com fulcro no artigo 557 do CPC, deixo de conhecer o presente agravo, negando seguimento a este recurso por considerar
prejudicado seu objeto. Fortaleza, 19 de dezembro de 2014. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
Relator - Advs: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE) - Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB: 4007/PB)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0623946-22.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Barbalha - Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S.A - Agravado: Paulo Sergio da Silva Pinto - À luz, portanto, dos elementos acima delineados, e com fulcro no artigo
557 do CPC, deixo de conhecer o presente agravo, negando seguimento a este recurso por considerar prejudicado seu objeto.
Fortaleza, 19 de dezembro de 2014. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator - Advs: Rostand
Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE) - Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB: 27112/PE) - Carlos Alberto de Sousa Araujo (OAB:
21324/CE) - Fabiane de Sousa Araujo (OAB: 25010/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0624772-48.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Kassio Silva Marques - Agravado: Banco
Gmac S/A - À luz, portanto, dos elementos acima delineados, e com fulcro no artigo 557 do CPC, deixo de conhecer o presente
agravo, negando seguimento a este recurso por considerar prejudicado seu objeto. Fortaleza, 19 de dezembro de 2014.
DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator - Advs: Rafael de Oliveira Pinho (OAB: 22514/CE) Hiran Leao Duarte (OAB: 10422/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0625173-47.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Waleska Tavora Teixeira Rocha - Agravado:
Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - À luz, portanto, dos elementos acima delineados, e com fulcro no artigo
557 do CPC, deixo de conhecer o presente agravo, negando seguimento a este recurso por considerar prejudicado seu objeto.
Fortaleza, 19 de dezembro de 2014. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator - Advs: Gerlano
Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE) - Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º