TJCE 24/05/2018 -Pág. 520 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano VIII - Edição 1911

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INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, INTIMANDO AS PARTES ACERCA DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO INFORMANDO
QUE CADA PARTE PODERÁ TRAZER ATÉ TRÊS TESTEMUNHAS INDEPENDETEMENTE DE INTIMAÇÃO OU, MEDIANTE
ESTA, SE ASSIM FOR REQUERIDO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS” - INTIMAR O DR. JOSÉ GILBERTO CARVALHO –
OAB/RN Nº 2.509; DR. MAURO JALES CARVALHO – OAB/RN Nº 10.214; DR. MAURÍLIO HOLANDA DE OLIVEIRA JÚNIOR
– OAB/RN Nº 15.864; DR. ERICK MACEDO – OAB/PB Nº 10.033.
21) PROCESSO DE Nº: 6591-67.2017.8.06.0089/0 - AÇÃO ORDINÁRIA - REQUERENTE: HUGO DO NASCIMENTO DA
SILVA - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ICAPUI - ATO ORDINATÓRIO ÀS FLS. 45 - “NOS TERMOS DA PORTARIA N. 05/2017,
ART. 1º, III, A SECRETARIA PASSA A INTIMAR A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
DA CONTESTAÇÃO QUE CONTIVER QUESTÃO PROCESSUAL E/OU MATÉRIAS PRELIMINARES (ART. 350 E 351, DO CPC
C/C ART. 337).” - INTIMAR O DR. JEFFERSON OLIVEIRA – OAB/CE 28.005; DRA. LAURA LNHARES OLIVEIRA – OAB/RN
Nº 12.577.
22) PROCESSO Nº 6321-77.2016.8.06.0089/0 - AÇÃO DE COBRANÇA - REQUERENTES: LETICIA DE CARVALHO
FARIAS; LARA DE CARVALHO FARIAS; RAIMUNDO NONATO DE FARIAS E ASHLEI LUCAS DE CARVALHO FARIAS
- REQUERIDOS: MIDWAY S. A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; LOJAS RIACHUELO S/A E MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A - DESPACHO ÀS FLS. 226 - “À RÉPLICA NO PRAZO LEGAL. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES
PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DO INTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS.
MANIFES TADO INTERESSE, DESIGNE-SE DESDE LOGO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CASO AS PARTES NÃO TENHAM
INTERESSE EM PRODUZIR PROVAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS” - - INTIMAR A
DRA. ERILENE DA COSTA HOLANDA – OAB/CE Nº 21.213-B E DR. ANTÔNIO CARLOS REIS DA SILVA – OAB/CE Nº 31.517.

COMARCA DE ICAPUÍ – VARA ÚNICA
DR. JAMYERSON CÂMARA BEZERRA – JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO
SUPERVISORA DE UNIDADE JUDICIÁRIA: CAROLINA HELENA MAIA DA SILVA
EXPEDIENTE Nº 115/2018 - EM: 23/MAIO/2017
1) DESPACHO DESTE JUÍZO – “INTIMEM-SE OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE, DEVOLVAM
EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, OS AUTOS, COM CARGA EXTRAPOLADA, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E
DEMAIS SANÇÕES LEGAIS. INTIMEM-SE COM OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.” - INTIMAR O DR. ANTÔNIO LÚCIO
FÉLIX BRAGA – OAB/CE Nº 21.907 – PROCESSOS NºS.: 4436-62.2015.8.06.0089/0; INTIMAR O DR. LUÍS ANTÔNIO
BATISTA – OAB/CE Nº 7095 – PROCESSOS NºS.: 4338-14.2014.8.06.0089/0; INTIMAR O DR. DANIEL FREITAS SILVA –
OAB/CE Nº 22.929 – PROCESSOS NºS 264-87.2009.8.06.0089/0; 6022-03.2016.8.06.0089/0; 6559-62.2017.8.06.0089/0;
6560-47.2017.8.06.0089/0; 6666-43.2016.8.06.0089/0; INTIMAR O DR. JOSÉ GUTEMBERG DA SILVA – OAB/CE Nº 8.771-A
– PROCESSO Nº 404-63.2005.8.06.0089/0; INTIMAR O DR. FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA – OAB/CE Nº 32.254 PROCESSOS Nº 6115-29.2017.8.06.0089/0; 6770-98.2017.8.06.0089/;0; 11548-77.2018.8.06.0089/0.

COMARCA DE ICAPUÍ – VARA ÚNICA
DR. JAMYERSON CÂMARA BEZERRA – JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO
SUPERVISORA DE UNIDADE JUDICIÁRIA: CAROLINA HELENA MAIA DA SILVA
EXPEDIENTE Nº 116/2018 - EM: 23/MAIO/2017
1) PROCESSO Nº: 426-82.2009.8.06.0089/0 – AÇÃO DE CAUTELAR DE ARRESTO - EXEQUENTE: CIFRÃO FACTORING
FOMENTO COMERCIAL LTDA - EXECUTADOS: J SOARES DA COSTA LIMA-ME E I B E C A – DESPACHO ÀS FLS. 105 “CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 104, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.” - INTIMAR A DRA. DORIANE KEILHA ALVES DE
OLIVEIRA – OAB/RN Nº 3465; DR. GARDNER SALVADOR RODRIGUES – OAB/CE Nº 20.465.
2) PROCESSO Nº: 445-88.2009.8.06.0089/0 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXEQUENTE:
CIFRÃO FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - EXECUTADOS: J SOARES DA COSTA LI M A - M E E IBECA –
DESPACHO ÀS FLS. 90 - “CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 89, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.” - INTIMAR A DRA. DORIANE
KEILHA ALVES DE OLIVEIRA – OAB/RN Nº 3465; DR. GARDNER SALVADOR RODRIGUES – OAB/CE Nº 20.465.
3) PROCESSO Nº: 714-30.2009.8.06.0089/0 – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - REQUERENTES: J SOARES DA COSTA LIMA-ME E JOSILENE SOARES DA COSTA LIM A – R E Q UE RIDO:
CIFRÃO FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA – DESPACHO ÀS FLS. 123 - “CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE
FL. 122, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.” - INTIMAR A DRA. DORIANE KEILHA ALVES DE OLIVEIRA – OAB/RN Nº 3465; DR.
GARDNER SALVADOR RODRIGUES – OAB/CE Nº 20.465; DR. ANTÔNIO LÚCIO FÉLIX BRAGA – OAB/CE Nº 21.907.
4) PROCESSO Nº: 5903-42.2016.8.06.0089/0 – AÇÃO DE ALIMENTOS – DESPACHO ÀS FLS. 47 - “INTIMEM-SE AS
PARTES REQUERENTES, PESSOALMENTE, PARA INFORMAR SE AINDA PERSISTE O INTERESSE NA HOMOLO GA ÇÃO
DO ACORDO DE FLS. 03/04, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENTER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.” - INTIMAR A DRA. ESTHER SILVA – OAB/CE
Nº 15.134; DR. JOSÉ EDILSON FERREIRA DA COSTA – OAB/CE Nº 22.380-B; DR. LUÍS ANTONIO BATISTA – OAB/CE Nº
7095.

COMARCA DE ICAPUÍ – VARA ÚNICA
DR. JAMYERSON CÂMARA BEZERRA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI/CE,
RESPONDENDO POR ESTA COMARCA DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL
SUPERVISORA DE UNIDADE JUDICIÁRIA: CAROLINA HELENA MAIA DA SILVA
EXPEDIENTE Nº 131/2018 – ENVIADO EM:23/MAIO/2018____
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º