TJCE 26/07/2019 -Pág. 25 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano X - Edição 2190

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0129875-17.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Rosangela Dias de Morais Lima. Advogados: Paula
Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE) e outros. Recorrente: SINDIUTE - SINDICATO UNIÃO DOS TRABALHADORES
EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-C. Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa
Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0130968-15.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Carmelina Benigno Mota de Souza. Advogados: FABIANA
LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE) e outros. Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Gomes de Almeida
Neto (OAB: 29509/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0132400-69.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Sharlys Michael de Sousa Lima. Advogado: Sharlys Michael de Sousa Lima (OAB: 20870/
CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0133986-44.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Sharlys Michael de Sousa Lima. Advogado: Sharlys Michael de Sousa Lima (OAB: 20870/
CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0134007-20.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Sharlys Michael de Sousa Lima. Advogado: Sharlys Michael de Sousa Lima (OAB: 20870/
CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0134765-96.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Sharlys Michael de Sousa Lima. Advogado: Sharlys Michael de Sousa Lima (OAB: 20870/
CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0135050-60.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Ana Núbia Lima Chaves. Advogados: Paulo Cesar Maia
Costa (OAB: 9125/CE) e outros. Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0135147-60.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Francisco Felix Rodrigues. Advogado: Paulo Cesar Maia
Costa (OAB: 9125/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0137342-47.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza
(OAB: 22029/CE). Recorrido: Francisco Emídio Viana de Oliveira Filho. Advogado: Francisco Emídio Viana de Oliveira Filho
(OAB: 28375/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0137975-58.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Francisco Irapuan Lima. Advogado: Dracon dos Santos
Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otávio de Arruda Bezerra (OAB:
5207/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0139461-49.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Municipio de Fortaleza. Recorrente: Muncipio de Fortaleza.
Recorrido: Raimundo Feijo de Sousa. Advogados: Francisco Pereira Torres (OAB: 10772/CE) e outro. Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0140025-57.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Sharlys Michael de Sousa Lima. Advogado: Sharlys Michael de Sousa Lima (OAB: 20870/
CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0140034-19.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Sharlys Michael de Sousa Lima. Advogado: Sharlys Michael de Sousa Lima (OAB: 20870/
CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0142229-45.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira
(OAB: 16980/CE). Recorrida: Stela Maria Brasil de Lucena. Advogados: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB:
13704BC/E) e outros. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0149344-83.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria de Fatima de Lima. Advogados: Lidianne Uchoa
do Nascimento (OAB: 26511/CE) e outros. Recorrido: Instituto Doutor José Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria da Conceicao
Ibiapina Menezes (OAB: 4002/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0158154-47.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Aldenizia Matos de Sousa. Advogados: Thiara Brasil Ricarte
Lima (OAB: 19930/CE) e outro. Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Renan Sales de Meira (OAB: 40577/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0158181-30.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Cassio Luis Moura Miranda. Advogados: Thiara Brasil
Ricarte Lima (OAB: 19930/CE) e outro. Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Renan Sales de Meira (OAB: 40577/
CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0164650-92.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Instituto de Previdência do Município - IPM. Procª. Jurídica:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º