Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1977 PROCESSO : 0158574-52.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Zildete Santos da Silva REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:41 horas PROCESSO : 0158203-88.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria Albenice Lopes dos Santos ADVOGADO : 33609/CE - Fabiana Fr

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 725 0157587-79.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Alcimar Nogueira de Moura. Advogado: Alcimar Nogueira de Moura (OAB: 8499/CE). Embargada: Francisca Cleide Damasceno de Moura. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, con

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 29 de Fortaleza. Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção. 0158154-47.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Aldenizia Matos de Sousa. Advogados: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE) e outro. Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 29 de Fortaleza. Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção. 0158154-47.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Aldenizia Matos de Sousa. Advogados: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE) e outro. Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2190 25 0129875-17.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Rosangela Dias de Morais Lima. Advogados: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE) e outros. Recorrente: SINDIUTE - SINDICATO UNIÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-C. Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 43 Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Clery Carvalhedo Silva. Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:Ofício nº 136/2021 - Coordenador da Terceira Turma Recursal. 0156309-77.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procurad

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 537 55 - 0158154-47.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Aldenizia Matos de Sousa. Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogada: Lúcia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 56

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 537 55 - 0158154-47.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Aldenizia Matos de Sousa. Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogada: Lúcia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 56

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1977 281 23.2017.8.06.0000 para uniformizar o entendimento sobre a matéria posta a cognição deste juízo nos presentes autos. O relator do IRDR determinou a suspensão de todos os processos pendentes individuais ou coletivos, em tramitação no Estado do Ceará sob a competência territorial do TJCE. Assim sendo, determino que se aguarde o julgamento do IRDR nº 062559347.2017.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2152 400 Cumpra-se. Remeto os autos à Secretaria Judiciária de 1º Grau das Varas da Fazenda Pública para cumprir o(s) expediente(s) oriundo(s) da presente decisão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa na Distribuição, com as devidas anotações no sistema estatístico deste Juízo. Fortaleza/CE, 30 de maio de 2019. Carlos Rogerio Facundo Juiz JUÍZO DE DIREITO