TJCE 06/08/2021 -Pág. 314 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano XII - Edição 2669

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c27f607fc63b%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://bit.ly/3wVPH3n OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para
o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que, ao
ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo
ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Encaminho os presentes autos à SEJUD
para confecção dos expedientes necessários. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo
WhatsApp Business nº (85) 3492.8030, 3492.8034 e 3492.8032 (ativos somente para mensagens) ou e-mail: cejuscfcb@tjce.
jus.br.

EXPEDIENTES DA 38ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2021
ADV: NERILDO MACHADO (OAB 20982/CE) - Processo 0179376-47.2013.8.06.0001 - Monitória - Compra e Venda REQUERENTE: PROLUX COMÉRCIO LTDA - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,
publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará:
Intime-se o autor para se manifestar acerca do resultado da consulta realizada junto ao SISBAJUD, no prazo de 15 (quinze)
dias.
ADV: LOURENCO GASPARIN (OAB 47155/RS), ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 18125A/PB), ADV: EDUARDO
JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) - Processo
0879566-32.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - REQUERENTE: Maria do Carmo Guedes
da Silva e outros - REQUERIDO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Proceda-se à reativação do processo
retornado da Justiça Federal. Pontuo que o feito seguirá seu rito apenas contendo no polo ativo os requerentes João Paulo da
Silva e Ideuzuite Pereira dos Santos. Outrossim, considerando o fim da atividade postulatória com a apresentação da réplica
de fls. retro, bem como a inexistência de causas obstativas do mérito argumentadas ou ex officio detectadas, determino sejam
intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se para seus ônus especificados no art.
373 do CPC/15, em quinze dias. Alerto que o silêncio das partes poderá implicar em julgamento antecipado do mérito, na forma
do art. 355, I, do CPC/15. Intimem-se. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA PONTE MARQUES MAIA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DIEGO SANTOS SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2021
ADV: ELIANE MARIA MATIAS LIMA (OAB 8285/CE), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 33640A/CE), ADV: FABRICIO REGO
CAVALCANTE (OAB 40369/CE) - Processo 0179147-14.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria Lucu de Lima - REQUERIDO: Mercado Livre¿ebazr.com.br Ltda - Isso posto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, em razão da inocorrência do dano moral alegado, e, por conseguinte, declaro extinto
o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC/15. Em razão da sucumbência, condeno a
autora ao recolhimento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das promovidas, que
arbitro em 10% sobre o valor da causa. P. R. I. Transitada em julgado, arquive-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2021
ADV: GUSTAVO COSTA LEITE MENESES (OAB 13798/CE) - Processo 0239252-49.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Liauzira Ferreira da Costa e outros - Conforme disposição expressa na Portaria nº
542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida
nos autos em epígrafe, em especial, para o comparecimento das partesde forma on-lineà Audiência Conciliação 06/09/2021
às 15:00h COOPERAÇÃO 10 na sala VIRTUAL do Centro Judiciário CEJUSC , por meio da plataforma do Microsoft Teams.
Decisão: “designo sessão de Conciliação para a data de 06/09/2021 às 15:00h na sala virtual Cooperação 10, do CEJUSC,
por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você
pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.
com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTJhNGQzZjEtOWRlNS00MzdjLWJhYzUtMDkxYTYwNDZmY2Q0%40thread.v2/0?conte
xt=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22e8051077-0581-4b00b6a8-aba7b514948d%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://bit.ly/3iWu8uT OU Apontar a câmara do seu aparelho celular
para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que,
ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto),
podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Encaminho os presentes
autos à SEJUD para confecção dos expedientes necessários. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com
prioridade pelo WhatsApp Business nº (85) 3492.8030, 3492.8034 e 3492.8032 (ativos somente para mensagens) ou e-mail:
cejuscfcb@tjce.jus.br.

EXPEDIENTES DA 39ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2021
ADV: LUIZ NETO DA SILVA (OAB 23549/CE), ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ADV: FRANCISCO FLEURY
UCHÔA SANTOS NETO (OAB 35593/CE) - Processo 0151823-49.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos
Bancários - REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - REQUERIDO: Danilo Barroso Frota - R. H. Remetam-se os
autos ao CEJUSC- Centro Judiciário de Solução de Conflitos para que seja realizada audiência de conciliação. Intimações e
expedientes necessários.
ADV: ATILA GOMES FERREIRA (OAB 20506/CE), ADV: CIRO DAHER DE FREITAS MENDES (OAB 20507/CE) - Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º