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Caderno único ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2009

Brasília - DF, segunda-feira, 27 de abril de 2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO

Num Processo
Rel. Desig. Desª.
Embargante(s)
Embargante(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2008 00 2 013989-5
HAYDEVALDA SAMPAIO
ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA.
JEFFERSON RICARDO DE SOUSA, CARLA MOREIRA YAMMINE DE SOUSA
EVANDRO RICARDO DE SOUSA, MARIA DE SOUSA SIQUEIRA
HEBERT DA SILVA TAVARES e outro(s)
FEDERICO ORTEGA MARTINEZ
JOÃO RODRIGUES NETO
EMILIA ORTEGA PEDROSA
1ª VCV BSB 80040-5/07 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME

Num Processo
Rel. Desig. Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2008 00 2 014471-7
HAYDEVALDA SAMPAIO
WOLBER ROCHA MORAES
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
ANDREIA CRISTINA MONTALVÃO DA CUNHA e outro(s)
BANCO DO BRASIL S/A
NÃO CONSTA ADVOGADO
1ª VCV BSB 57910-7/08 REVISÃO DE CONTRATO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2008 00 2 015064-1
ESDRAS NEVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO SIMOES FREJAT
WAGNER RAGO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JORGE CAETANO
MARLI VINHADELI, SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO
SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO
JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS
EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE
WAGNER ROSSI RODRIGUES e outro(s)
3ª VFP 124548-9/08 CIVIL PÚBLICA
NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2008 00 2 015064-1
ESDRAS NEVES
JORGE CAETANO
MARLI VINHADELI, SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO
SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO SIMOES FREJAT
WAGNER RAGO DA COSTA
JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS
EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE
WAGNER ROSSI RODRIGUES e outro(s)
3ª VFP 124548-9/08 CIVIL PÚBLICA
CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão

2008 00 2 015064-1
ESDRAS NEVES
JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS
EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE
WAGNER ROSSI RODRIGUES e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VFP 124548-9/08 CIVIL PÚBLICA
CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME

Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão

2008 00 2 017205-5
HAYDEVALDA SAMPAIO
J. C. F.
J. L. F.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
DÉCIO AFRÂNIO DE OLIVEIRA, EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES
CIRO ALVES RIBEIRO
C. S. B. F.
ELY NASCIMENTO DA ROCHA
BETANIA DA SILVA LIMA MACEDO, ANTONIETA BOMFIM DE CARVALHO PALACIO
1ª VFAM OS CEI 4789-0/06 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (11626-7/99 15690-3/06 22788-8/06)
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME

Num Processo

2008 00 2 017794-0
109