TJDFT 24/11/2010 -Pág. 369 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2010

Brasília - DF, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Nº 37730-3/04 - Acao de Conhecimento - A: JACI LACERDA. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior, DF05078E Francisco de Assis Mesquita Junior, DF05813E - Rodrigo Absair Teixeira Lima. R: POSTALIS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL CORREIOS
TELEGRAFOS. Adv(s).: DF004592 - Edesio Gomes Cordeiro. A: MARIA LINDALVA DE LIMA. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira
Junior. A: CARMEM LUCIA MEDEIROS ROSAS. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. A: ELIZEL PEIXOTO CALHEIROS. Adv(s).:
DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. A: ERMES CORREIA DE LIMA. Adv(s).: (.). A: FLORA PLACIDO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF010589
- Genuino Lopes Moreira Junior. A: JOSE DE ARAUJO PLACIDO JUNIOR. Adv(s).: (.). A: NEWTON VIEIRA DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). A:
WALDECIR LUIZ SIDRONIO. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. A: RITA DE CASSIA FOLLADOR SENE. Adv(s).: DF010589 Genuino Lopes Moreira Junior. A: LEONILDES ELIAS HUTNER. Adv(s).: (.). A: ERALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF010589
- Genuino Lopes Moreira Junior. A: ROSA MARIA GOMES. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. A: EVANIZE PEREIRA DA
SILVA. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. A: RUI SANTANA FERNANDES. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior.
Intimem-se as partes do retorno dos autos a este juízo. Aguardem os autos em cartório por 15 dias. Em não havendo manifestação, arquivemse.Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 14h59..
JUNTADA
Nº 77796-3/10 - Anulatoria - A: VIRGINIA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Adv(s).: DF021341 - Sergio Monteiro Guimaraes. R: HABITAR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF030693 - Raquel Fernandes Coutinho, DF17757A - Joao Pedro da Costa Barros.
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a RÉPLICA, que foi interposta TEMPESTIVAMENTE.Nos termos da Portaria 01/2008, ficam as partes
intimadas a especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 15h..
SENTENÇA
Nº 90088-6/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF023165 - Diogo Fonseca Santos
Kutianski, Sem Informacao de Advogado. R: AUTO POSTO 208 SUL LTDA. Adv(s).: DF021248 - Jose Helio Arruda Barroso. Vistos etc.Trata-se
de processo de conhecimento em fase de execução de sentença, envolvendo as partes acima citadas.O débito foi satisfeito mediante penhora
via bacenjud.Diante do exposto, valho-me do disposto no art. 794, I, do CPC e JULGO EXTINTA a obrigação, determinando o arquivamento dos
autos depois de adotadas as providências de estilo.Expeça-se o alvará requerido.Custas finais pelo(a) devedor(a). P.R.I.Brasília - DF, segundafeira, 22/11/2010 às 15h09..
Decisão interlocutória
Nº 46347-2/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MARCIO PONTES VELOSO. Adv(s).: DF019442 - Joao Paulo Goncalves da Silva,
DF025354 - Antonio Lazaro Martins Neto. R: ANDRE LUIS MARQUES VIANA. Adv(s).: DF016429 - Paulo Sergio Queiroz de Amorim. Defiro o
pedido. Suspendo o curso do processo com fundamento no art. 791, inciso III, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa.
I.Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 15h11..
Despacho
Nº 45217-5/09 - Reparacao de Danos - A: ROGERIO RODRIGUES DE TOLEDO. Adv(s).: DF009359 - Antonio Barbosa da Silva,
GO021799 - Jacqueline Almeida Morias. R: RECCOL REAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira
Junior, DF09168E - Raul Henrique Rodrigues Ferreira, DF09411E - Wander Gualberto de Brito. Recebo o recurso adesivo de fls. 183/187. Ao
recorrido para contra-arrazoar. Prazo: 15 dias.Sobre o pedido de fl. 188, diga o réu. I Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 15h11..
Decisão interlocutória
Nº 43747/96 - Execucao - A: BANCO OK SA. Adv(s).: DF003495 - Francisco Carlos Caroba, DF006856 - Eduardo Lowenhaupt da Cunha,
DF013488 - Bruno Wurmbauer Junior, DF021273 - Tadeu Augusto Costa Meira, DF021470 - Juliana Alves Caroba, DF022846 - Fabio Xavier
Seefelder, DF025233 - Marcos Luiz Aguiar Cunha Santos, DF028746 - Tessy de Souza Chiesse, DF03777E - Rafael Cavalieri Parra de Carvalho,
DF03999E - Juliana Alves Caroba, DF05255E - Joice Fernanda Araujo Bonifacio, DF09340E - Marcio Wellington Lopes Grillo. R: TAVARES
E MATOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE MARCOLINI MATTOS. Adv(s).: (.). O artigo 655 do CPC traz a ordem de
preferência a ser observada no caso de penhora, devendo esta recair, preferencialmente, sobre dinheiro, podendo ser deferida a penhora "on
line", nos termos do art. 655-A do CPC.Todavia, não sendo possível a penhora de dinheiro, deverão ser observados os demais bens descritos no
referido artigo. Conforme consta do documento de fl. 364, realizada a tentativa de bloqueio "on line", esta restou infrutífera. Nessas circunstâncias,
apenas reiterar a tentativa de bloqueio "on line" repetidamente mostra-se contraproducente, ante a constatada inexistência de bens, além de
sobrecarregar o cartório.Desentranhe-se o mandado para que o Sr. Oficial de Justiça compareça no endereço indicado à fl. 367 e lá relacione
os bens que guarnecem a residência do devedor, penhorando-se os não albergados pela Lei 8.009/90, até o limite do valor executado. I.Brasília
- DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 15h13..
DESPACHO
Nº 19812/92 - Execucao de Sentenca - A: HOSPITAL SANTA LUZIA SA. Adv(s).: DF015110 - Gabriel Lacombe, DF021359 - Antonio
Perilo de Sousa Teixeira Netto, DF024565 - Graziela Marise Curado de Oliveira, DF027378 - Patricia Braz Guimaraes, DF028943 - Leonardo
Carneiro Vilhena, DF032140 - Tissiana Carvalho Badaro Barbosa, DF08107E - Alex Alves de Oliveira, DF09344E - Mayara Gaze Sobral de Moura,
DF09904E - Mervyn Gomes de Souza. R: MARIA DAS GRACAS F ALT FARIA. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana, DF019456 - Romelia
da Consolacao Santos, DF028385 - Jeova de Lima Simoes. Oficie-se ao Detran conforme determinado à fl. 558.Quanto ao pedido de penhora no
rosto dos autos, junte o credor o comprovante de que a devedora tem crédito no feito noticiado.No que concerne ao pedido de ofício à instituição
financeira, atente o exequente para a decisão lançada à fl. 558. I.Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 15h16..
Decisão
Nº 162842-9/10 - Indenizacao - A: GILDETE PEREIRA DANTOS MEDEIROS. Adv(s).: DF021769 - Marcia Aparecida Teixeira. R: LINO
DA ROCHA SOARES BANDEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ANDDRE LUIZ SANTOS MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: ALEX WILLIAN
SANTOS MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: LILIAN CAROLINE SANTOS MEDEIROS. Adv(s).: (.). Chegou ao conhecimento deste juízo a noticia de
que o réu , faleceu, conforme documento de fl. 58. Por tal razão, suspendo o curso do processo na forma do art. 265, pelo prazo de 30 dias para
que seja regularizado o pólo passivo da ação. I.Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 15h19..

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