TJDFT 27/10/2011 -Pág. 1062 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2011

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2011
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 7379/95 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira. R: BAR E RESTAURANTE TRIBUNA LTDA ME.
Adv(s).: DF008140 - Aureliano Curcino dos Santos. R: A MATAINSETO DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA ME. Adv(s).: (.). R: MARIA
BEATRIZ PEIXOTO CAVALCANTE ME. Adv(s).: (.). R: CHAVEIRO CITY LTDA ME. Adv(s).: (.). R: ANDREINA MARIA DA SILVA ME. Adv(s).:
(.). R: AGROMATSU COMERCIO DE BATERIAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Adv(s).: DF009072 - Sonia Regina Marques Barreiro. R:
RESMAT PARSH SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA. Adv(s).: (.). R: WM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). R: CASA
DO PANIFICADOR PECAS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF008140 - Aureliano Curcino dos Santos, Proc(s).: PR-VALERIA MARIA COSTA
BASTIANELLO CEZAR. Arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 25/10/2011 às 13h29. Theresa Karina de Figueiredo G. Barbosa,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 231033-4/10 - Reintegracao de Posse - A: DIVINA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF019251 - Carlos Roberto Lucas Franca. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF015307 - Patricia Novaes Carvalho. A: BASILEU PEREIRA
FARINHA. Adv(s).: (.). A: PEDRO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARILDA PEREIRA FARINHA. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. Do retorno dos autos ao juízo a quo manifestemse as partes, requerendo o que entenderem cabível, no prazo de 10 dias. Int. Brasília - DF, terça-feira, 25/10/2011 às 13h28. Theresa Karina de
Figueiredo G. Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 235189-6/10 - Obrigacao de Fazer - A: ASSINC DF RM ASSOCIACAO INQ CEILANDIA DF E REG METROPOLITANA. Adv(s).:
DF022554 - Elias Chagas de Oliveira Lima. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Considerando a decisão no Conflito de Competência, remetam-se os autos ao juízo competente com as cautelas de praxe. Intimemse. Brasília - DF, terça-feira, 25/10/2011 às 14h43. Theresa Karina de Figueiredo G. Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 235190-2/10 - Obrigacao de Fazer - A: ASSOLIM ASSOCIACAO NA LUTA INQUILINOS MORADIA DF E ENTORNO. Adv(s).:
DF022554 - Elias Chagas de Oliveira Lima. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Remetam-se os autos ao juízo competente. Brasília - DF, terça-feira, 25/10/2011 às 13h38. Theresa Karina de Figueiredo G.
Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 5574-3/11 - Ordinaria - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves, DF10448E - Giuliane Soares Martins. R: FLAP SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Remetam-se os autos ao juízo competente. Brasília - DF, terça-feira, 25/10/2011 às 13h44. Theresa Karina de Figueiredo G. Barbosa,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 85271-0/11 - Interdito Proibitorio - A: JUNIO VIEIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar. R: RODRIGO OTAVIO
GOMES FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Remetam-se os autos ao juízo competente. Brasília - DF, terça-feira, 25/10/2011
às 13h34. Theresa Karina de Figueiredo G. Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 113210-2/11 - Interdito Proibitorio - A: JURANDI ALVARES DA COSTA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para
apuração das custas finais. Brasília - DF, terça-feira, 25/10/2011 às 13h21. Theresa Karina de Figueiredo G. Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 180855-2/11 - Demarcatoria - A: ESPOLIO DE JOAQUIM MARCELINO DE SOUSA . Adv(s).: DF011725 - Jose Expedito de Andrade
Fontes. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Conforme decisão nos autos n°
2003.01.1.025275-8, restou determinado ao perito que apresentasse laudo técnico em 30 dias a partir da data de início dos trabalhos. Findo o
prazo em 08/09/2011, até a presente data o expert descumpre a ordem judicial Preliminarmente, é imprescindível ressaltar que se os principais
sujeitos processuais - juiz e partes - submetem-se aos prazos legais e aos princípios constitucionais que regem o processo, sobretudo ao preceito
de celeridade contido no art. 5°, LXXVIII da CF, desse encargo não podem esquivar-se aqueles sujeitos secundários que, apesar de não serem
indispensáveis a resolução da demanda, venham a atuar no processo, como ocorre com os peritos, auxiliares da justiça e testemunhas. Feitas
tais considerações, intime-se o perito nomeado naquela lide para que devolva imediatamente os autos, sob pena de multa. Atendida a diligência,
apensem-se e voltem-me conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 24/10/2011 às 17h52. Theresa Karina de Figueiredo G. Barbosa,Juíza de Direito
Substituta .
Nº 183380-6/11 - Execucao de Sentenca - A: GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES. Adv(s).: DF031542 - Vladimir de Sousa
Araujo. R: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fls. 52. Defiro. Ao autor para que cumpra
o despacho de fls. 49 no prazo de 20 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 24/10/2011 às 17h. Theresa Karina de Figueiredo G. Barbosa,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 163195-8/10 - Embargos de Terceiro - A: NILVA LUIZ MATEUS. Adv(s).: DF014037 - Francisco Helio Ribeiro Maia. R: CLOVIS
RENATO FALKENBACH TAMER. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando a decisão no Conflito de Competência suscitado no
apenso, remetam-se os autos ao juízo competente com as cautelas de praxe. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 25/10/2011 às 13h41. Theresa
Karina de Figueiredo G. Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 37114-5/11 - Reintegracao de Posse - A: PAULA CALACA DE MORAES. Adv(s).: DF020862 - Mauro Ferreira Roza Filho. R:
CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Remetam-se os autos ao juízo competente. Brasília
- DF, terça-feira, 25/10/2011 às 13h37. Theresa Karina de Figueiredo G. Barbosa,Juíza de Direito Substituta .
Nº 88747-6/05 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. R: ALBET BRENNER.
Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF013843 - Ronildo Lopes do Nascimento, DF014916 - Jorge Antonio de Oliveira, DF09365E - Tallita Monielle
de Menezes Araujo. R: AGOSTINHO ALVES BORGES. Adv(s).: DF014314 - Adauto de Almeida Rodrigues. R: JORGE ONOFRE MEDEIROS
SOBRINHO. Adv(s).: DF014314 - Adauto de Almeida Rodrigues. R: EDINELSON FERREIRA BRANQUINHO. Adv(s).: DF014314 - Adauto
de Almeida Rodrigues. R: ADELSON VIANA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: EDILSON PEDROSA VALE. Adv(s).: DF014314 - Adauto de Almeida
Rodrigues. R: LUCINEIDE DE FREITAS MARTINS. Adv(s).: DF016881 - Jose Ribamar Ferreira. R: EDSON LUIZ PIRES. Adv(s).: (.). R: JOAO

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