TJDFT 06/12/2011 -Pág. 162 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2011
Origem
DESPACHO
37/38v.

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011

QUINTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110111956405 - ACAO PENAL (IP 505/11)
FLS." (...) Diante do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Solicitem-se as informações, que deverão ser instruídas com a folha de
anotações criminais do paciente. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 2 de dezembro
de 2011. SANDOVAL OLIVEIRA - Relator".

Num Processo
2011 00 2 024140-0
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Impetrante(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Paciente
ALBERT ANTÔNIO PEREIRA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20110910247205 - ACAO PENAL (IP 592/11)
DESPACHO
FLS." (...) Defiro, pois, a liminar pleiteada para que, incontinenti, o Doutor Juiz faça chegar à sua presença o paciente Albert
78/81
Antônio Pereira Alves dos Santos e, elegendo uma ou mais restrições previstas no art. 319 do CPP, a exceção da
fiança, tome o respectivo compromisso e expeça o competente Alvará de Soltura. Comunique-se, conforme minuta.
Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 2 de dezembro de 2011.
DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR".
Num Processo
2011 00 2 024141-8
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Impetrante(s)
D. P. D. F.
Paciente
J. B. R. S.
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20110910007332 - ACAO PENAL (IP 660/10)
DESPACHO
FLS." (...) Indefiro, pois, a liminar pleiteada. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça, eis que o feito encontra178/179
se suficientemente instruído. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 2 de dezembro de 2011. DESEMBARGADOR ROMÃO
C. OLIVEIRA - RELATOR ".
Num Processo
2011 00 2 024149-0
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Impetrante(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Paciente
ALEXANDRE LUCAS DA SILVA JUNIOR
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
PRIMEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110111500210 - ACAO PENAL - IP 311/11
DESPACHO
FLS." (...) Assim, concedo, em parte, a liminar para que a Carta de Guia Provisória seja imediatamente expedida. Comunique20/21
se, com urgência. Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 5 de dezembro de 2011.
DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR ".
Num Processo
2011 00 2 024196-5
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Impetrante(s)
MÁRCIO LUIZ RABELO
Paciente
RAFAEL HENRIQUE DUTRA DA SILVA
Advogado(s)
MÁRCIO LUIZ RABELO
Origem
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00164874820118070015 - EXECUÇÃO DA PENA (IP 98/07 19/06 212/06)
DESPACHO
FLS." (...) O feito encontra-se insuficientemente instruído, fazendo-se necessária a requisição de informações. Oficie54/55
se, conforme minuta. Com as informações, apreciarei o pedido de liminar. Brasília, 5 de dezembro de 2011.
DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR ".
PETIÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Requerente(s)
Requerido(s)
Interessado(s)
Origem
DESPACHO
36/37

2011 00 2 024031-9
ROMÃO C. OLIVEIRA
M. P. D. F. T.
J. D. V. J. V. D. F. C. M. N. B. D.
F. T. S. C. E OUTROS
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO NUCLEO BANDEIRANTE 20111110062929 - MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA - LEI 11340/2006 (OC 7308/11)
FLS." (...) Indefiro, pois, a liminar. Venham as informações. Oficie-se, conforme minuta. Cumpra-se o disposto no art. 188,
§ 1º do RITJDFT, intimando-se a parte contrária para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de 5 (cinco)
dias. Após, colha-se a manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 1 dezembro
de 2011. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR"

Brasília - DF, 05 de dezembro de 2011
JOÃO ALVES COSTA FILHO
Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal

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