TJDFT 18/09/2012 -Pág. 494 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2012

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012

e que foi determinada a sua adjudicação em favor do credor foi incendiado. I. Brasília - DF, quinta-feira, 13/09/2012 às 18h50. Lucimeire Maria
da Silva,Juíza de Direito .
Nº 155736-3/08 - Execucao - A: DUI CACILDA WIRTH. Adv(s).: DF002925 - Josevaldo Cardoso de Lima, DF08107E - Alex Alves de
Oliveira. R: THIAGO DE SOUSA MARTINS. Adv(s).: DF009573 - Lazara de Sousa Brasileiro, DF009695 - Jose Raimundo de Castro Neto, Sem
Informacao de Advogado. R: LAZARA DE SOUSA. Adv(s).: DF009573 - Lazara de Sousa Brasileiro. R: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR.
Adv(s).: (.). Diante da ausência de manifestação das partes quanto aos cálculos elaborados pela Contadoria, procedo a sua homologação.
Requeira a credora o que for de direito. I. Brasília - DF, quinta-feira, 13/09/2012 às 18h50. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito .
Decisão Interlocutória
Nº 13294-5/99 - Ordinaria - A: DENISE MARIA SABARAENSE. Adv(s).: DF008832 - Darcy Maria Goncalves. R: COOPERSERV COOP
HAB ECON DOS SERV PUBL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando que a própria credora manifestou interesse no
aguardo da liberação dos valores penhorados nos autos de nº 49.839/96, bem como que foram interpostos recursos da sentença de fls. 411/414,
recebidos no duplo efeito, suspenso o curso processual pelo prazo de 06 (seis) meses, a fim de que aguarda o trânsito em julgado da sentença
proferida. Após o transcurso do prazo, deverá a Secretaria diligenciar acerca do julgamento dos recursos interpostos em face da sentença
proferida nos autos nº 49.839/96, em trâmite perante a 5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. I. Brasília - DF, quinta-feira, 13/09/2012
às 18h51. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito .
Nº 25234-5/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LINDOMAR ALVES LOPES. Adv(s).: DF029403 - Antonio Rildo Pereira Siriano,
DF037175 - Ozias Rodrigues de Oliveira. R: EDSON ALEXANDRINO DE SOUSA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. Fl. 145: anote-se.
Indefiro o requerimento exarado às fls. 149/150, uma vez que para o prosseguimento desta ação executiva, no "quantum" constante da certidão de
crédito (fl. 144), é imprescindível a comprovação acerca da existência, "in concreto", de bens passíveis de penhora que se encontrem no acervo
patrimonial da parte devedora. Não é o caso do presente pleito, uma vez que a parte credora não trouxe nenhum indício acerca da existência
de bens disponíveis à penhora, apenas requereu a utilização do sistema BACENJUD e a intimação do executado para indicar bens passíveis
de penhora. Neste sentido, já se manifestou o E.TJDFT: "AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE BENS
PENHORÁVEIS. FALTA DE PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Diante da
não localização de bens passíveis de penhora e estando a execução paralisada há mais de 6 (seis) meses, impõe-se a extinção do processo,
em conformidade com a Portaria Conjunta nº 73 deste Eg. TJDFT. 2. Não é razoável a suspensão infinita do processo, seja porque inúmeras
suspensões do feito já foram deferidas, seja porque a ação foi ajuizada há mais de 13 (treze) anos e, até o momento, não foram encontrados
bens passíveis de constrição. 3. A extinção, no presente caso, equivale à suspensão, porquanto, havendo notícia de bens penhoráveis, o credor
pode requerer, mediante a apresentação da certidão de crédito, o desarquivamento dos autos, sem quaisquer custos. 4. Agravo regimental
conhecido, mas improvido. (Acórdão n. 566675, 19980110482673APC, Relator J.J. COSTA CARVALHO, 2ª Turma Cível, julgado em 15/02/2012,
DJ 24/02/2012 p. 463)" Assim sendo, preclusa a presente decisão, retornem os autos ao arquivo. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 13/09/2012 às
18h53. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 153021-3/08 - Execucao - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES. Adv(s).: DF010328 - Amilcar
Barca Teixeira Junior, DF015098 - Renato Muniz Lacourt Moreira, DF07206E - Thiago Groszewicz Brito, DF09571E - Rafaela Schnorr Rios,
DF10102E - Marilia Ferraz Teixeira, DF10849E - Jose Pedro Brito da Costa. R: ANDREA FRANCO OLIVEIRA. Adv(s).: DF008035 - Paulo de
Fatima Fonseca Melo. Efetuado o bloqueio "on line", os valores constritados foram irrisórios, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora
como tal. Diante disso, e considerando que aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no art. 659, § 2º, do CPC,
procedo ao seu desbloqueio. Informe, pois, o(a) credor(es) bens passíveis de penhora. Saliento que, nos termos da portaria conjunta nº 73, de
06/10/10, a paralisação do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, ante a não localização de bens penhoráveis, ensejará a extinção do feito, devendo
ser expedida certidão de crédito. I. Brasília - DF, quinta-feira, 13/09/2012 às 18h54. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito .
Decisão Interlocutória
Nº 37730-3/04 - Acao de Conhecimento - A: JACI LACERDA. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior, DF037235 - Raquel
Diniz Ramos, DF05078E - Francisco de Assis Mesquita Junior, DF05813E - Rodrigo Absair Teixeira Lima, DF09849E - Raquel Diniz Ramos. R:
POSTALIS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL CORREIOS TELEGRAFOS. Adv(s).: DF004592 - Edesio Gomes Cordeiro. A: MARIA LINDALVA
DE LIMA. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. A: CARMEM LUCIA MEDEIROS ROSAS. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes
Moreira Junior. A: ELIZEL PEIXOTO CALHEIROS. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. A: ERMES CORREIA DE LIMA. Adv(s).:
(.). A: FLORA PLACIDO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. A: JOSE DE ARAUJO PLACIDO JUNIOR. Adv(s).:
(.). A: NEWTON VIEIRA DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). A: WALDECIR LUIZ SIDRONIO. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. A: RITA
DE CASSIA FOLLADOR SENE. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. A: LEONILDES ELIAS HUTNER. Adv(s).: (.). A: ERALDO
FAGUNDES DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. A: ROSA MARIA GOMES. Adv(s).: DF010589 - Genuino
Lopes Moreira Junior. A: EVANIZE PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. A: RUI SANTANA FERNANDES.
Adv(s).: DF010589 - Genuino Lopes Moreira Junior. Assiste razão à parte autora quanto ao alegado na petição de fl. 862. Assim, expeça-se alvará
de levantamento dos valores depositados em juízo, em favor da parte credora, conforme requerido retro. Após, tornem os autos ao arquivo. I.
Brasília - DF, quinta-feira, 13/09/2012 às 18h54. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito .
JUNTADA
Nº 177892-6/09 - Obrigacao de Fazer - A: ESPOLIO DE JOSE DIVINO ANTONIO SERRA. Adv(s).: DF014759 - Vladimir Fernandes
Mendonca Costa. R: RAULYDO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JOAO BOSCO PACHECO. Adv(s).: (.).
A: LUIZ GONZAGA SAMPAIO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: NIVALDO GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: LINDONILSON FRANCISCO
DE SANTANA. Adv(s).: (.). A: ROBERTO CARLOS SILVA LIMA. Adv(s).: (.). A: WESLEY BRITO DE MOURA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que,
nesta data, juntei a CONTESTAÇÃO, que foi interposta TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 01/2008, fica a parte autora intimada a
manifestar em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 13/09/2012 às 18h54. .
Decisão Interlocutória
Nº 40044-0/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque
Antonio Khouri, DF10587E - Weslen Messias Rodrigues. R: FERNANDO ROBERT BARROS BORGES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.

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