TJDFT 12/12/2012 -Pág. 737 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2012

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília
1ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas
Juiz de Direito Substituto: Aragone Nunes Fernandes
Diretor de Secretaria: Rafael de Sousa Branquinho e Assis
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 55283-6/07 - Inquerito - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EM APURACAO. Adv(s).: DF009090
- RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS, DF000360 - Celso Renato D'avila, DF001525 - Estevam Maia, TO001579 - Filomena da
Conceicao Almeida Cunhal. VITIMA: A COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: PEDRO DE ALCANTARA GOMES. Adv(s).: DF000360 CELSO RENATO D'AVILA, DF001525 - Estevam Maia, DF009090 - Ruth Maria Teixeira Guerreiro Cacais. DESPACHO - As condições pactuadas
foram adimplidas (art. 89, § 2º, Lei n. 9.099/95). Portanto, aguarde-se o decurso do período de prova, nos termos do art. 89, § § 3º e 4º, da Lei
n. 9.099/95. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 10/12/2012 às 12h56. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas
Diretor de Secretaria: Rafael de Sousa Branquinho e Assis
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 191638-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: VANIA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA e outros. Adv(s).: DF034520 - LISSANDRA DE FREITAS PINTO DA SILVA. R: MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA.
Adv(s).: DF034520 - LISSANDRA DE FREITAS PINTO DA SILVA. DESPACHO - À vista do contido na certidão de fl. 216, intime-se a acusada
Vânia de que a concessão da benesse prevista no art. 89 da Lei n. 9.099/95 foi homologada em 10/05/2012 (fl. 186) e de que o comparecimento
mensal a este Juízo deverá ocorrer sempre na última sexta-feira de cada mês, até o término do período da suspensão processual. Tocante
à prestação pecuniária, deverá a Secretaria deste Juízo indicar à acusada as instituições de caridade cadastradas nesta Serventia. Intime-se.
Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 02/10/2012 às 15h14. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito DESPACHO - Atenda-se a cota ministerial
de fl. 229-v. Intime-se a advogada da acusada VANIA GOMES (fl. 120), por publicação. Brasília - DF, segunda-feira, 10/12/2012 às 12h42. Almir
Andrade de Freitas,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas
Juiz de Direito Substituto: Aragone Nunes Fernandes
Diretor de Secretaria: Rafael de Sousa Branquinho e Assis
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 72776-5/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALTAMIR CAETANO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF018428 - VICENTE DE PAULO AMARAL NASCIMENTO, DF028696 - Edson Amaral de Souza Junior, MG044017 - Edson
Amaral de Souza. VITIMA: PATRICIA MARIA LEMOS FERREIRA. Adv(s).: (.). DECISÃO - Verifico que a defesa do acusado saiu intimada a
fornecer o atual endereço das testemunhas arroladas, porém não o fez, ocorrendo portanto, a preclusão. Aguarde-se o prazo assinalado para o
retorno da carta precatória, após o que dê-se vista as partes para fins do art. 402 do CP. CERTIDÃO - Certifico que juntei aos presentes autos a
carta precatória devolvida da comarca de Goiânia - GO de fls. 361/371, sem cumprimento. Brasília - DF, segunda-feira, 10/12/2012 às 18h21..
DECISAO
Nº 76319-6/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALTAMIR CAETANO DE
OLIVEIRA . Adv(s).: DF028696 - EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR, DF018428 - Vicente de Paulo Amaral Nascimento, MG044017 - Edson
Amaral de Souza. VITIMA: WAGNER GARCIA VALERIO. Adv(s).: (.). DECISÃO - Verifico que a defesa do acusado saiu intimada a fornecer o
atual endereço das testemunhas arroladas, porém não o fez, ocorrendo portanto, a preclusão. Aguarde-se o prazo assinalado para o retorno da
carta precatória, após o que dê-se vista as partes para fins do art. 402 do CP..
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas
Juiz de Direito Substituto: Aragone Nunes Fernandes
Diretor de Secretaria: Rafael de Sousa Branquinho e Assis
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 72776-5/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALTAMIR CAETANO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF018428 - VICENTE DE PAULO AMARAL NASCIMENTO, DF028696 - Edson Amaral de Souza Junior, MG044017 - Edson
Amaral de Souza. VITIMA: PATRICIA MARIA LEMOS FERREIRA. Adv(s).: (.). CERTIDÃO - De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Almir Andrade
de Freitas, intimo a defesa do acusado para se manifestar na fase do art. 402 do Código de Processo Penal. Brasília - DF, terça-feira, 11/12/2012
às 16h05..
Nº 76319-6/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALTAMIR CAETANO DE
OLIVEIRA . Adv(s).: DF028696 - EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR, DF018428 - Vicente de Paulo Amaral Nascimento, MG044017 - Edson
Amaral de Souza. VITIMA: WAGNER GARCIA VALERIO. Adv(s).: (.). CERTIDÃO - De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Almir Andrade de Freitas,
intimo a defesa do acusado para se manifestar na fase do art. 402 do Código de Processo Penal. Brasília - DF, terça-feira, 11/12/2012 às 16h05..
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas
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