Edição nº 86/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2013
2ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2013
Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini
Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 57326-6/13 - Obrigacao de Fazer - A: MARCONDES LOPES BONFIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FACIL
TRANSPORTE BRASILIA INTEGRADA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Justifique o autor o foro eleito. Remetam-se à Defensoria Pública. Brasília
- DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h04. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 53689-8/13 - Embargos A Execucao - A: BR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA ME. Adv(s).: DF032130 Joao da Silva Reis. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF022752 - Bruno Franco Lacerda Martins. Vistos etc... Por não ter sido requerida
a suspensão do processo executivo em apenso, nos moldes do art. 739-A, § 1º, do CPC, deixo de atribuir tal efeito à presente ação, limitando-me
a aplicar, no presente momento, o caput do referido dispositivo legal. Resguardo-me, no entanto, para reavaliar a questão oportunamete, a teor do
que dispõe o § 2º do mesmo artigo. Ao embargado. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 18h38. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
Nº 57214-2/13 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DO CARMO SEVERINO BOTELHO. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc... A providência prevista, em tese, no art. 849 do CPC não é de "antecipação
de prova" como pretendeu a autora, mas reporta-se a procedimento cautelar específico previsto no CPC. Assim, indefiro o requerimento em tela,
que poderá ser deduzido em autos próprios, em respeito às normas processuais aplicáveis à espécie. Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se.
Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h08. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 5768-6/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GERALDO GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF016278 - Renata Sodre Farias. R:
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis,
DF022572 - Mauricio Costa Pitanga Maia. Nos termos da Portaria No. 01/2003 , inciso XLV,deste Juízo, intimo as partes a comparecerem em
cartório e retirarem documentos de seus interesses. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h22. .
DESPACHO
Nº 48649-3/13 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF031694 - Maria Luisa Nunes da Cunha. R: WESLLEY
BORGES RIOS. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc... Expeça-se mandado de pagamento para que o devedor efetue o recolhimento do
débito em 15 (quinze) dias, ou ofereça embargos, sob pena de converter-se, este, em mandado executivo, arcando, ainda, o réu com as custas
processuais e honorários advocatícios. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h26. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
Nº 49338-0/13 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF037695 - Aline Cavalcante Rodrigues de Oliveira. R:
MERCADO ENGENHO DAS LAGES LTDA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc... Expeça-se mandado de pagamento para que o devedor
efetue o recolhimento do débito em 15 (quinze) dias, ou ofereça embargos, sob pena de converter-se, este, em mandado executivo, arcando,
ainda, o réu com as custas processuais e honorários advocatícios. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h26. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz
de Direito .
Nº 50226-5/13 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF031694 - Maria Luisa Nunes da Cunha. R: MERCADO
FRAMELIA LTDA EPP. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc... Expeça-se mandado de pagamento para que o devedor efetue o recolhimento
do débito em 15 (quinze) dias, ou ofereça embargos, sob pena de converter-se, este, em mandado executivo, arcando, ainda, o réu com as custas
processuais e honorários advocatícios. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h26. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 16289/90 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF015533 - Wagner Rago da Costa, DF01742A - Decio Flavio Goncalves Torres Freire,
DF01985A - Gustavo Andere Cruz, MG006288 - Jose de Castro Ferreira. R: DAVID VERISSIMO DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: LEVI VERISSIMO DE SOUZA. Adv(s).: (.). Nos termos da portaria nº 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, certifico que diligenciei via
INFOSEG, mas os endereços localizados já foram diligenciados nos presentes autos. Abro vista ao credor para que requeira o que entender
pertinente. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h26. .
DESPACHO
Nº 49324-4/13 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF037695 - Aline Cavalcante Rodrigues de Oliveira. R: MC
COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc... Expeça-se mandado de pagamento para que
o devedor efetue o recolhimento do débito em 15 (quinze) dias, ou ofereça embargos, sob pena de converter-se, este, em mandado executivo,
arcando, ainda, o réu com as custas processuais e honorários advocatícios. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h32. Alvaro Luis de
A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
Nº 6315-9/12 - Acao de Conhecimento - A: FABIO HENRIQUE MOREIRA. Adv(s).: DF008478 - Vanderlei Silva Perez, DF028913 Guilherme dos Santos Perez. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Convolo
o julgamento do presente em diligência. Solicite-se, por empréstimo, os autos nº 2011.01.1.89603-2, à Meritíssima 3ª Vara da Fazenda pública
do Distrito Federal, a fim de examinar a eventual existência de conexão. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h34. Alvaro Luis de A. S.
Ciarlini,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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