TJDFT 10/05/2013 -Pág. 425 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2013

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2013

Nº 144668-9/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019072 - Andre Ricardo Rosa Leao.
R: ANA CAROLINA STUDART LAGE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fl. 114: Renove-se diligência no Sistema BACENJUD. I. Brasília
- DF, quinta-feira, 02/05/2013 às 14h53. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
Nº 55967-4/13 - Mandado de Seguranca - A: ELVIS FRANKS FONTENELE DA COSTA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro
de Castro. R: CORREGEDOR GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc... Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 18h36. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz
de Direito .
DIVERSOS
Nº 146534-9/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).:
DF01536A - Antonio Marques dos Reis Filho, DF022394 - Wellington Moises de Oliveira, DF025855 - Dayanna Elizabeth da Silva Machado,
DF035527 - Luciana Moreira Moura. R: B B MIRANDA E CIA LTDA. Adv(s).: DF025855 - Dayanna Elizabeth da Silva Machado. Fl. 192/194:
Renove-se diligência no Sistema BACENJUD. I. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2013 às 15h26. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Fl. 192/194: Renove-se diligência no Sistema BACENJUD. I. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2013 às 15h30.
Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
Nº 79125-4/12 - Acao Civil Publica - A: CEAJUR CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DO DF. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF010491 - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES.
CERTIDAO - Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, certifico que a Defensoria Pública manifestou-se em réplica à fl. 1446verso. Desta feita, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília
- DF, terça-feira, 30/04/2013 às 18h18..
Nº 182644-0/09 - Execucao de Sentenca - A: ALANO PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF005048 - Pedro Silva Oliveira. R: DETRAN DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005537 - Leny Pereira da Silva. R: DFTRANS DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: (.). Homologo os cálculos ofertados pelo credor à míngua de impugnações. Expeça-se a respectiva
requisição de pagamento, com as cautelas de praxe. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h41. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Homologo os cálculos ofertados pelo credor à míngua de impugnações. Expeça-se a respectiva requisição de
pagamento, com as cautelas de praxe. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h43. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 48644-4/13 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF031694 - Maria Luisa Nunes da Cunha. R: WATERSOLO
CONSTRUCOES DE REDE AGUAS LTDA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Expeça-se mandado de pagamento para que a devedora efetue o
recolhimento do débito em 15 (quinze) dias, ou ofereça embargos, sob pena de converter-se, este, em mandado executivo, arcando, ainda, a ré
com as custas processuais e honorários advocatícios. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h44. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
Nº 50216-9/13 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF037695 - Aline Cavalcante Rodrigues de Oliveira. R:
ENGECOL PROJETOS E EDIFICACOES LTDA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Expeça-se mandado de pagamento para que a devedora efetue o
recolhimento do débito em 15 (quinze) dias, ou ofereça embargos, sob pena de converter-se, este, em mandado executivo, arcando, ainda, a ré
com as custas processuais e honorários advocatícios. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h49. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
Nº 50218-5/13 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF031694 - Maria Luisa Nunes da Cunha. R:
PANIFICADORA GIRLENE. Proc(s).: NAO INFORMADO. Expeça-se mandado de pagamento para que a devedora efetue o recolhimento do
débito em 15 (quinze) dias, ou ofereça embargos, sob pena de converter-se, este, em mandado executivo, arcando, ainda, a ré com as custas
processuais e honorários advocatícios. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h48. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
Nº 50222-4/13 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF031694 - Maria Luisa Nunes da Cunha. R:
AGROPECUARIA FALQUETO COM IND LTDA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Expeça-se mandado de pagamento para que a devedora efetue o
recolhimento do débito em 15 (quinze) dias, ou ofereça embargos, sob pena de converter-se, este, em mandado executivo, arcando, ainda, a ré
com as custas processuais e honorários advocatícios. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h50. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
Nº 52009-3/13 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF027152 - Olivia Duarte Raisa Pimenta. R: ESTACON
ENGENHARIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Expeça-se mandado de pagamento para que a devedora efetue o recolhimento do débito em
15 (quinze) dias, ou ofereça embargos, sob pena de converter-se, este, em mandado executivo, arcando, ainda, a ré com as custas processuais
e honorários advocatícios. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h52. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 114262-3/09 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF020026 - Eduardo Marcos de Almeida.
R: MUNIQUE COMERCIO DE CALCADOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RICARDO JOSE MAIA RIVERA. Adv(s).: (.).
R: ROSANNA PINNOLA LOPES RIVERA. Adv(s).: (.). R: PAULO ROBERTO COELHO E LINS. Adv(s).: (.). R: ANA MARIA DE ALCANTARA
VALENTE E LINS. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, abro vista à parte Autora acerca da certidão do Senhor
Oficial de Justiça r. juntada. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h55. .
DESPACHO
Nº 52006-9/13 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF027152 - Olivia Duarte Raisa Pimenta. R: ANA JOAQUIM
OLIVEIRA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Expeça-se mandado de pagamento para que a devedora efetue o recolhimento do débito em 15 (quinze)
dias, ou ofereça embargos, sob pena de converter-se, este, em mandado executivo, arcando, ainda, a ré com as custas processuais e honorários
advocatícios. I. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 17h58. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
Sentenca
Nº 102779-8/09 - Obrigacao de Fazer - A: JULIETA AVELINA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos, DF029126 - Tassiana Araujo Tenorio. Forte em tais razões, julgo procedente
o pedido e confirmo a decisão liminar anteriormente deferida, para condenar o Distrito Federal a providenciar a internação da demandante em
leito de UTI. Por oportuno, defiro os pedidos de habilitação de fls. 153/156 e 168/170. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, feitas
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