TJDFT 17/10/2014 -Pág. 851 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014

prazo, sem manifestação, intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente quanto às penhoras eletrônicas, bem como juntar aos
autos planilha de débito atualizada com a dedução dos valores bloqueados eletronicamente. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se a empresa exequente.
Brasília - DF, terça-feira, 14/10/2014 às 17h53. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.194894-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).:
DF039413 - Deyse Michelle Alves Leandro. R: SUELY DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro nova tentativa de
penhora eletrônica via Bacenjud. Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, cujo resultado foi infrutífero. À parte exequente
para indicar bens da executada passíveis de constrição. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se a exequente. Brasília - DF, terça-feira, 14/10/2014 às
18h50. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.110434-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF038063 - Shamira de Vasconcelos Toledo. R: JESSICA MANUELA MARTINS LOPES. Adv(s).: DF026926 - Humberto de Oliveira Pereira.
Defiro a gratuidade de justiça à requerida. No mais, intime-se o autor para promover o andamento do feito, indicando bens passíveis de constrição
ou requer, diante da ausência de bens, a aplicação da Portaria Conjunta nº. 73 do TJDFT e Provimento nº. 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito
Federal. Brasília - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 16h05. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.161294-7 - Execucao - A: UNICEUB CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA. Adv(s).: DF038063 - Shamira de
Vasconcelos Toledo. R: LEANDRO LIMA BORGES BERNARDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a pesquisa junto ao sistema INFOJUD
e decreto a quebra do sigilo fiscal do executado, bem como procedo à requisição de cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda
constantes do banco de dados da Receita Federal. As declarações ora obtidas deverão ficar sob sigilo e em pasta própria do Juízo, restringindo a
consulta às partes e a seus procuradores. Assim, ao exequente para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que entender
de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 16h13. Hilmar Castelo Branco Raposo
Filho,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.026828-3 - Revisao de Clausula - A: RESTAURANTE BANZAI SUSHI. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha,
DF027806 - Francisco Gilson Moura Lima. R: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF026642 - Roberta Correia
Batista. Tendo em conta a informação de que as partes firmaram acordo nos autos nº 126757-3/13, em tramite na 1ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais, o qual dispõe acerca do objeto aqui discutido, defiro o pedido de levantamento dos valores consignados. Expeça-se alvará em
nome do autor, fls. 462 e 477. Quanto ao mais, deixo de analisar o pedido de desistência uma vez que o feito já se encontra sentenciado com
trânsito em julgado. Assim, sem outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. I. Brasília - DF, terça-feira, 14/10/2014 às 17h45. Hilmar
Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.037569-3 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQN 305. Adv(s).: DF028798 - Aline Gorete Saraiva. R:
KATHLEEN TAVARES FRAGOSO. Adv(s).: DF008035 - Paulo de Fatima Fonseca Melo. A fim de viabilizar a liquidação da sentença de fls. 64/66,
intime-se a requerida para se manifestar sobre dos documentos de fls. 253/254 e planilha de cálculos de fls. 208/209. Brasília - DF, terça-feira,
14/10/2014 às 17h45. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.102266-9 - Exibicao - A: RAFAEL RODRIGUES GOMES. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega. R: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Fica o mérito julgado conforme art. 269, inciso I, do CPC. Em razão da aplicação do princípio da
causalidade, custas e honorários, este no valor de R$ 300,00 pelo réu. Defiro desentranhamento dos documentos, com juntada de cópias. A
autora é beneficiária da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 14/10/2014 às 17h48. Hilmar Castelo
Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.000504-4 - Cumprimento de Sentenca - A: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. Adv(s).: DF036160 - Yuri
Schmitke Almeida Belchior Tisi. R: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro em parte o pedido de fl.95.
Expeça-se para o endereço de fl. 44, novo mandado de penhora, avaliação e intimação de tantos bens quantos bastem para a quitação da dívida.
Quanto ao bem imóvel, traga o autor certidão de ônus reais atualizada. Após analisarei o pedido. Brasília - DF, terça-feira, 14/10/2014 às 17h49.
Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
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Nº 2011.01.1.229295-7 - Extincao de Condominio - A: WANDEMBERGUE BARREIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF014186 - Assis
Marcos Fernandes. R: CRISTINA RIBEIRO CAMPOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02
de 2013, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o retorno do Tribunal. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 14/10/2014
às 17h50. .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.003707-9 - Renovatoria de Locacao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027904 - Mario Cezar de Almeida Rosa,
DF032089 - Gustavo Amato Pissini. R: PARTICIPACOES MORRO VERMELHO SA. Adv(s).: DF033919 - Pedro Correa Pertence, SP182107 Alfredo Barbosa Migliore. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição/substabelecimento do Réu PARTICIPACOES MORRO VERMELHO
SA à(s) fl(s). 322/323, bem como proposta de honorários do perito Dilson Ribeiro à fl. 354. CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da
Portaria n. 02/2013, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta do perito. Na oportunidade, deverá a parte autora depositar
os honorários, se o caso. Prazo de cinco dias. Brasília - DF, terça-feira, 14/10/2014 às 18h14. .
Nº 2014.01.1.094240-7 - Procedimento Ordinario - A: ELZENIR SILVA REGO. Adv(s).: DF016279 - Rogerio Ferreira Borges. R:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei agravo retido do
Requerido BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA à(s) fl(s). 580/590. CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da Portaria n. 02/2013, fica
a parte autora intimada a se manifestar no prazo de dez dias. Brasília - DF, terça-feira, 14/10/2014 às 18h27. .
DESPACHO
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