TJDFT 12/06/2015 -Pág. 208 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2015

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015

Agravante(s)
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ
Advogado(s)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro(s)
Agravado(s)
DISTRITO FEDERAL
Origem
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110265108 - Procedimento Ordinário
DESPACHO FLS. 357 "Indefiro a liminar pleiteada, pois não vejo configurada a urgência necessária para tal medida que não possa aguardar
o julgamento deste agravo de instrumento pela Turma. Comunique-se ao ilustre Juízo a quo, de quem solicito prestar
as informações que entender relevantes (CPC 527, IV). Ao agravado, para os fins do CPC 527, V. Intimem-se. Após,
conclusos. Brasília-DF, de junho de 2015." Desembargador FERNANDO HABIBE
Num Processo
2015 00 2 015661-9
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO SA
Advogado(s)
LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO e outro(s)
Agravado(s)
CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA
Advogado(s)
LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS
Origem
14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110459173 - Procedimento Ordinário
DESPACHO FLS. 62/6"[...] Ante o exposto, defiro a atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento no que concerne à
parte da decisão agravada que estabeleceu a impossibilidade de comercialização do imóvel até o depósito de 90% dos
valores pagos pelo Agravado. Dê-se ciência ao ilustrado Juízo de origem. Intime-se o Agravado para resposta. Publiquese. Brasília/DF, 05 de junho de 2015." DES. JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Num Processo
2015 00 2 015713-0
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s)
MATILDE DUARTE GONCALVES e outro(s)
Agravado(s)
JANE DA CONCEICAO ALVES
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20120610095143 - Execução de Título Extrajudicial ( 9522-8/14)
DESPACHO
FLS."[...] Isto posto, indefiro a atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento. Intime-se a Agravada para
192/6
resposta. Dê-se ciência ao ilustrado Juízo da causa. Publique-se. Brasília - DF, 05 de junho de 2015." DES. JAMES
EDUARDO OLIVEIRA
Num Processo
2015 00 2 015826-3
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Agravante(s)
CONDOMÍNIO PARQUE CLUBE 2
Advogado(s)
VERONICA DA FONSECA ANDRADE e outro(s)
Agravado(s)
PRISCILLA DA SILVA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110548185 - Procedimento Sumário
DESPACHO FLS. 28/9"[,,,] Posto isso, provejo o agravo de instrumento para cassar a decisão, sem prejuízo de eventual reapreciação do
tema na instância de origem, caso interposta exceção pelo réu. Intimem-se. Dê-se baixa. Brasília, de junho de 2015."
Desembargador FERNANDO HABIBE
Num Processo
2015 00 2 015888-2
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Agravante(s)
AUGUSTO LOPES RIBEIRO
Advogado(s)
LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA
Agravado(s)
CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s)
LEILA MEJDALANI PEREIRA e outro(s)
Origem
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20060110930634 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS."[...] Portanto, o presente recurso é manifestamente improcedente. 3- Posto isso, nego seguimento ao agravo de
189/190
instrumento. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa. Brasília-DF, de junho de 2015." Desembargador FERNANDO
HABIBE
Num Processo
2015 00 2 016278-7
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Agravante(s)
OI SA
Advogado(s)
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO e outro(s)
Agravado(s)
IDELFONSO MARIA DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(s)
JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS e outro(s)
Origem
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080111628233 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS.Defiro em parte a liminar pleiteada tão só para obstar a alienação de bens que venham a ser penhorados ou a liberação
1532
dos valores controvertidos em favor das partes, até o julgamento deste agravo de instrumento, haja vista a relevância
da fundamentação apresentada - excesso de execução -, aliada ao intuitivo perigo da demora, como meio de garantir a
efetividade do provimento. Comunique-se ao ilustre Juízo a quo, de quem solicito prestar as informações que entender
relevantes (CPC 527, IV). Ao agravado, para os fins do CPC 527, V. Intime-se. Após, conclusos. Brasília-DF, de junho
de 2015." Desembargador FERNANDO HABIBE
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem

2015 00 2 016322-6
FERNANDO HABIBE
JOHNSON VIEIRA DE OLIVEIRA
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
NAO CONSTA ADVOGADO
VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110558217 - PROCEDIMENTO ORDINARIO

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