TJDFT 26/02/2018 -Pág. 993 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

6ª Vara da Fazenda Pública do DF
CERTIDÃO
N. 0713751-94.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. R: CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA - EPP.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara
da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61)
31034332 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713751-94.2017.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente:
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Requerido: CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA EPP CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado de citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Nos termos da Portaria
n. 5/2016 deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2018 13:06:02. ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
N. 0706705-54.2017.8.07.0018 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: KRAM ESPORTE E COMERCIO
EIRELI - ME. Adv(s).: DF07051 - CARLOS ROBERTO BERNARDES. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
CAESB. Adv(s).: DF22572 - MAURICIO COSTA PITANGA MAIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034332 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706705-54.2017.8.07.0018 Ação: OUTROS
PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: KRAM ESPORTE E COMERCIO EIRELI - ME Requerido: COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico que o réu anexou contestação tempestiva. Nos termos
da Portaria n° 5/2016 deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, oportunidade em que
deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2018 13:17:24. ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
N. 0734539-38.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADGINE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOARES. Adv(s).:
DF23106 - DANILO DA COSTA RIBEIRO, DF55623 - GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda
Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034332 Horário
de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0734539-38.2017.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: ADGINE MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS SOARES Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que o réu anexou contestação tempestiva.
Nos termos da Portaria n° 5/2016 deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, oportunidade
em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos
quesitos. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2018 13:19:33. ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
DECISÃO
N. 0709557-51.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AMANDA FIRMIANO ALVES. Adv(s).: DF28790 - SANDRO
PONTUAL BROTHERHOOD, DF39876 - SUELLEN CRISTINA BIANGULO, DF12559 - EVAMAR FRANCISCO LACERDA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709557-51.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMANDA FIRMIANO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a
decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão da tutela recursal. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2018 19:20:51.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0711878-59.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: GRIF DECORACOES COMERCIO E REPRESENTACAO DE
SERVICOS EIRELI - ME. A: HELENA AZEVEDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF53622 - SAMYLA CHRISTIE OLIVEIRA DE MOURA. R: Presidente
da Comissão de Julgamento Cadastral do BRB, Sr. Alino Donizetti de Queiroz. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara
da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711878-59.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE:
GRIF DECORACOES COMERCIO E REPRESENTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME REPRESENTANTE: HELENA AZEVEDO DOS SANTOS
IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JULGAMENTO CADASTRAL DO BRB, SR. ALINO DONIZETTI DE QUEIROZ, DISTRITO
FEDERAL SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com requerimento liminar, impetrado por GRIF DECORACOES COMERCIO
E REPRESENTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME e outros contra ato praticado por PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JULGAMENTO
CADASTRAL DO BRB, SR. ALINO DONIZETTI DE QUEIROZ e outros, ambos qualificados nos autos, em que se manifesta o(a) impetrante
pela desistência do feito, nos termos da petição de ID nº 11993514. Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente
formulado pelo(a) impetrante, e, ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc.
VIII do CPC. Custas pelo(a) impetrante. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. BRASÍLIA,
DF, 13 de fevereiro de 2018 19:42:20. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0711878-59.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: GRIF DECORACOES COMERCIO E REPRESENTACAO DE
SERVICOS EIRELI - ME. A: HELENA AZEVEDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF53622 - SAMYLA CHRISTIE OLIVEIRA DE MOURA. R: Presidente
da Comissão de Julgamento Cadastral do BRB, Sr. Alino Donizetti de Queiroz. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara
da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711878-59.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE:
GRIF DECORACOES COMERCIO E REPRESENTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME REPRESENTANTE: HELENA AZEVEDO DOS SANTOS
IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JULGAMENTO CADASTRAL DO BRB, SR. ALINO DONIZETTI DE QUEIROZ, DISTRITO
FEDERAL SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com requerimento liminar, impetrado por GRIF DECORACOES COMERCIO
E REPRESENTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME e outros contra ato praticado por PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JULGAMENTO
CADASTRAL DO BRB, SR. ALINO DONIZETTI DE QUEIROZ e outros, ambos qualificados nos autos, em que se manifesta o(a) impetrante
pela desistência do feito, nos termos da petição de ID nº 11993514. Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente
formulado pelo(a) impetrante, e, ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc.
VIII do CPC. Custas pelo(a) impetrante. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. BRASÍLIA,
DF, 13 de fevereiro de 2018 19:42:20. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito

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